DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
132
2003.01.29014
A
Flavio Ferreira da Costa
Manoel Severino Moraes de Almeida
Bloco 12
.
133
2003.01.29155
A
Antonio Nogueira Dias
Rodrigo Lentz
Bloco 12
.
134
2003.01.29302
R
A
Adalgisa Bandeira Silva
Moyses Santiago Pimentel post mortem
Maria Emília da Silva
Bloco 12
.
135
2003.01.29311
R
A
Ana Clara Pereira
Edvaldo Ratis post mortem
Leonardo Kauer Zinn
Bloco 12
.
136
2003.01.31258
R
A
Mariana Siqueira Arruti Rey
Maria Aparecida Siqueira Arruti Rey post mortem
Ana Maria Lima de Oliveira
Bloco 12
.
137
2003.01.32599
R
A
Calorinda Fonseca Fernandes
José Fernandes Neto post mortem
Rafaelo Abritta
Bloco 12
.
138
2003.01.33136
R
A
Henrique Mendes Leão post mortem
Rafaelo Abritta
Bloco 12
.
139
2003.01.33137
A
Valdivino Cerqueira Fatel post mortem
Rita Maria de Miranda Sipahi
Bloco 12
.
140
2003.01.33272
A
Mozart de Almeida Araujo post mortem
Rodrigo Lentz
Bloco 12
.
141
2003.01.34375
A
Marcelo de Carvalho Pinto
Rita Maria de Miranda Sipahi
Bloco 12
.
142
2003.01.34417
A
Gercino Jose Barbosa
Márcia Elayne Berbich de Moraes
Bloco 12
.
143
2003.01.35956
A
Jose Morais da Silva
Ana Maria Lima de Oliveira
Bloco 12
.
144
2003.01.37273
A
Sebastiao Joaquim Araujo Alves post mortem
Rodrigo Lentz
Bloco 12
.
145
2003.02.24453
A
Horacio Merino
Maria Emília da Silva
Bloco 12
.
146
2003.02.24461
A
Alipio Negrao Franca
Vanda Davi Fernandes de Oliveira
Bloco 12
.
147
2003.02.24507
A
Luiz Pirilo post mortem
Leonardo Kauer Zinn
Bloco 12
.
148
2003.02.24518
A
Isaias Urbano da Cunha
Mário Miranda de Albuquerque
Bloco 12
.
149
2003.02.25301
R
A
Marcia Jaqueline Oliveira Santana e outros
João Agostinho de Santana post mortem
Leonardo Kauer Zinn
Bloco 12
.
150
2003.02.28303
A
Carlos Gonçalves Malheiros
Leonardo Kauer Zinn
Bloco 12
.
151
2003.21.28889
A
Maryse Farhi
Rafaelo Abritta
Bloco 12
.
152
2003.21.28916
A
Helcio Teixeira
Rita Maria de Miranda Sipahi
Bloco 12
.
153
2003.21.29970
A
Ivanilson Ferreira Pereira
Rodrigo Lentz
Bloco 12
.
154
2003.21.30830
R
A
Helena Maria Miranda Feitosa
Paulo Augusto do Nascimento Feitosa post mortem
Leonardo Kauer Zinn
Bloco 12
.
155
2003.21.33308
A
Carlos Gilberto Accioly da Silva
Manoel Severino Moraes de Almeida
Bloco 12
.
156
2003.21.34917
A
Agenor Andrade Filho post mortem
Manoel Severino Moraes de Almeida
Bloco 12
A - Anistiando
R - Requerente
ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA
Presidenta da Comissão
PAUTA DA 7ª SESSÃO PLENÁRIA,
A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2024
A COMISSÃO DE ANISTIA do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, instituída pelo art. 12 da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, por meio da sua PRESIDENTA ,
nos termos do inc. II do art. 4º e do art. 14 da Portaria nº 177, de 22 de março de 2023, torna pública a PAUTA a todos os interessados e informa que no dia 23 de maio de 2024, a partir
das 9h, no Auditório do Bloco A (Subsolo), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Esplanada dos Ministérios, realizar-se-á a Sessão Plenária de análise de requerimentos de
anistia.
Nos termos do art. 13 da Portaria nº 177/2023, será garantido o direito de manifestação do requerente e/ou do seu representante legal, pelo prazo de 10 (dez) minutos.
Processos da Sessão Plenária do dia 23/05/2024:
.
N°
R EQ U E R I M E N T O
TIPO
NOME
CONSELHEIRO (A) RELATOR (A)
M OT I V AÇ ÃO
.
1
2003.01.37385
A
Milton Durço Pereira
Roberta Camineiro Baggio
Protocolo
-
Ordem
de
preferência
.
2
2003.01.17752
A
Jadir Baptista de Araujo
Márcia Elayne Berbich de Moraes
Bloco - Protocolo
.
3
2003.01.17753
A
Luiz da Silva Miguel
Rita Maria Miranda Sipahi
Bloco - Protocolo
.
4
2003.01.17756
R
A
Antonia Rodrigues Ferraz
Ronaldo dos Reis Ferraz post mortem
Ana Maria Lima de Oliveira
Bloco - Protocolo
.
5
2003.01.28793
R
A
Alberico Martins Gordinho
Carmen Sampaio Amendola post mortem
José Carlos Moreira da Silva Filho
Bloco - Protocolo
.
6
2003.01.32372
A
Luiz Soares da Cruz
Rafaelo Abritta
Bloco - Protocolo
.
7
2003.01.37379
A
Paulo Roberto Leite
Rita Maria Miranda Sipahi
Bloco - Protocolo
.
8
2003.02.24489
A
Elnio Borges Malheiros
Ana Maria Lima de Oliveira
Bloco - Protocolo
.
9
2003.02.25295
A
Jose Antonio Tebaldi Castellano
Leonardo Kauer Zinn
Bloco - Protocolo
.
10
2003.01.19014
A
Jarbas Miranda de Sant'anna
Mário Miranda de Albuquerque
Bloco - Petrobrás
.
11
2003.01.28391
A
Enes Flausino dos Santos post mortem
Rafaelo Abritta
Bloco - Petrobrás
.
12
2003.04.18616
A
José Dos Reis De Oliveira Baptista
Marina da Silva Steinbruch
Bloco - Petrobrás
.
13
2004.01.45662
A
Raimundo Heraldo Padilha
Leonardo Kauer Zinn
Bloco - Petrobrás
.
14
2006.01.53466
A
Aloisio Santos Filho post mortem
Rafaelo Abritta
Bloco - Petrobrás
.
15
2006.01.54012
R
A
Luciana Guimarães Oppa e outros
Ramão Ferreira Oppa post mortem
Roberta Camineiro Baggio
Bloco - Petrobrás
.
16
2009.01.64098
A
Luiz Roberto Magalhães Vieira
Marina da Silva Steinbruch
Bloco - Petrobrás
.
17
2010.01.67098
R
A
Samuel Ricardo Berçot e outra
Luiz Gonzaga Berçot post mortem
Rodrigo Lentz
Bloco - Petrobrás
.
18
2003.21.36512
R
A
Rosalba Batista da Silva
Antonio Pereira da Silva Filho post mortem
José Carlos Moreira da Silva Filho
Bloco
-
Substituição
de
Aposentadoria
.
19
2003.01.21139
R
A
Elaine de Moraes Parreira
Fernando Parreira post mortem
Vanda Davi Fernandes de Oliveira
Bloco
-
Substituição
de
Aposentadoria
.
20
2003.01.21877
A
Cláudio Roberto Rosa
Maria Emília da Silva
Bloco
-
Substituição
de
Aposentadoria
.
21
2003.02.24516
R
A
Maria Florencio de Bonfim da Motta
Orlando Francelino da Mota post mortem
José Carlos Moreira da Silva Filho
Bloco
-
Substituição
de
Aposentadoria
.
22
2003.21.36097
A
Carcy Paulo Gonçalves
Márcia Elayne Berbich de Moraes
Bloco
-
Substituição
de
Aposentadoria
.
23
2003.21.36249
A
Luiz Carlos Pontual de Lemos
Mário Miranda de Albuquerque
Bloco
-
Substituição
de
Aposentadoria
.
24
2001.01.01436
A
Randolfo Andrade de Campos
José Carlos Moreira da Silva Filho
Bloco - Força Aérea Brasileira
( FA B )
.
25
2001.01.02381
A
Adilson Vieira de Souza
Vanda Davi Fernandes de Oliveira
Bloco - Força Aérea Brasileira
( FA B )
.
26
2001.01.03405
A
Gercy Botelho de Souza post mortem
Marina da Silva Steinbruch
Bloco - Força Aérea Brasileira
( FA B )
.
27
2001.01.03565
R
A
Danielle Pereira Pivato e outras
Carlos Alberto Pivato post mortem
Rita Maria Miranda Sipahi
Bloco - Força Aérea Brasileira
( FA B )
.
28
2001.01.03676
A
Edvaldo Pereira da Silva
Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto
Bloco - Força Aérea Brasileira
( FA B )
.
29
2001.01.04055
A
Aloysio Santos
Roberta Camineiro Baggio
Bloco - Força Aérea Brasileira
( FA B )
.
30
2001.01.04075
A
Severino Dos Ramos Coriolano da Silva
Rodrigo Lentz
Bloco - Força Aérea Brasileira
( FA B )
.
31
2001.01.04124
A
Altamiro Arruda Costa
Leonardo Kauer Zinn
Bloco - Força Aérea Brasileira
( FA B )
.
32
2001.01.04127
A
Roque Lima dos Anjos
Mário Miranda de Albuquerque
Bloco - Força Aérea Brasileira
( FA B )
.
33
2001.01.04796
R
A
Isamar Gomes da Silva e outra
Antonio Carlos Cordeiro da Silva post mortem
Rodrigo Lentz
Bloco - Força Aérea Brasileira
( FA B )