DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050600049
49
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 3.133, DE 3 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/45088
-
DPF/BRA/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa OESTE ACADEMIA DE FORM AÇ ÃO
DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 09.428.315/0001-09, sediada na Bahia, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1776 (uma mil e setecentas e setenta e seis) Munições calibre .380
960 (novecentas e sessenta) Munições calibre 12
5000 (cinco mil) Munições calibre 38
7000 (sete mil) Espoletas calibre 38
7000 (sete mil) Projéteis calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.134, DE 3 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/45103 - DP F/ S J K / S P ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa VALE CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANT ES
LTDA, CNPJ nº 44.205.436/0001-92, sediada em São Paulo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
766 (setecentas e sessenta e seis) Munições calibre 12
5000 (cinco mil) Espoletas calibre 38
1909 (um mil e novecentos e nove) Gramas de pólvora
5000 (cinco mil) Projéteis calibre 38
2364 (duas mil e trezentas e sessenta e quatro) Espoletas calibre .380
2364 (dois mil e trezentos e sessenta e quatro) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.135, DE 3 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/45173
-
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa DELTARIO VIGILANCIA
LTDA, CNPJ nº 37.998.132/0001-64, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Pistolas calibre .380
100 (cem) Munições calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.137, DE 3 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/45224 - DELESP/DREX/SR/P F/ ES ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE DE VA LO R ES
LTDA, CNPJ nº 43.035.146/0084-02, sediada no Espírito Santo, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
10 (dez) Munições calibre 38
346 (trezentas e quarenta e seis) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.138, DE 3 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/45232 - DPF/JTI/GO, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº
4638 de 11/07/2023 à empresa GLOBAL SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº 02.265.823/0004-
17, localizada no Estado de GOIÁS.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.139, DE 3 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/45295
-
DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa VIEIRA SEGURANÇA E
VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 46.438.267/0001-66, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Da empresa cedente VERTICE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA ME, CNPJ nº
22.800.699/0001-07:
8 (oito) Revólveres calibre 38
3 (três) Espingardas de repetição calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
144 (cento e quarenta e quatro) Munições calibre 38
72 (setenta e duas) Munições calibre 12
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.140, DE 3 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/45355 - DPF/IJI/SC, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº
519 de 26/01/2022 à empresa GESEG GRUPO ESPECIAL DE SEGURANÇA S/S LTDA ME,
CNPJ/MF nº 12.512.290/0005-65, localizada no Estado de SANTA CATARINA.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.141, DE 3 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2024/45675 -
DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa CUNHA SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 16.560.365/0001-00, sediada no Mato Grosso, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
198 (cento e noventa e oito) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.142, DE 3 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/45689
-
DPF/MCE/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES RIO DAS OSTRAS LTDA, CNPJ nº 18.606.201/0001-00,
sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2586 (duas mil e quinhentas e oitenta e seis) Munições calibre .380
500 (quinhentas) Munições calibre 12
5000 (cinco mil) Munições calibre 38
15000 (quinze mil) Espoletas calibre 38
4308 (quatro mil e trezentos e oito) Gramas de pólvora
15000 (quinze mil) Projéteis calibre 38
2586 (duas mil e quinhentas e oitenta e seis) Espoletas calibre .380
2586 (dois mil e quinhentos e oitenta e seis) Projéteis calibre .380
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.143, DE 3 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/45690 - DELESP/DREX/SR/P F/ P E ,
resolve: CONCEDER autorização à empresa GARRA ESCOLTA, VIGILANCIA E SEGURANÇA
LTDA, CNPJ nº 04.262.215/0006-46, sediada em Pernambuco, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Revólveres calibre 38
20 (vinte) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.144, DE 3 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/45972
-
DPF/NIG/RJ,
resolve:
CONCEDER
autorização à
empresa
SHADOW
SEGURANCA
E
VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 49.559.968/0001-41, sediada no Rio de Janeiro, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (um) Revólver calibre 38
10 (dez) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.145, DE 3 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/45979
-
DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve:
CONCEDER autorização
à empresa
IMPERATRIZ
SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 52.544.068/0001-35, sediada no
Amazonas, para adquirir:
Da empresa cedente PARÁ SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA,
CNPJ nº 04.113.174/0001-11:
10 (dez) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
200 (duzentas) Munições calibre 38
VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.146, DE 3 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/46053
-
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização, à empresa VISUD SEGURANÇA
PRIVADA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 34.561.723/0002-62, para exercer a(s) atividade(s) de
Segurança Pessoal no Paraná.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.147, DE 3 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/46091 - DPF/ITZ/MA, resolve:
Cancelar a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de Segurança
Privada concedida por meio do Alvará nº 1288 de 06/03/2023 à empresa CHAPARRAL FAZENDAS
REUNIDAS LTDA, CNPJ/MF nº 06.483.291/0001-00, localizada no Estado de MARA N H ÃO.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 3.148, DE 3 DE MAIO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/46106
-