DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
NAISHAH GEORGES - V979635-3, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de
fevereiro de 2000, filho(a) de Evens Georges e de Nerline Paul, residente no Estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0365517/2023);
NAGAH
GAMAL ELSAYED
MOHAMED
-
V911987-B, natural
do
Egito,
nascido(a) em 12 de dezembro de 1980, filho(a) de Gamal Elsayed Mohamed e de
Nafissa Abdul Kader Taha, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0363983/2023);
OSMY CLAIROCIN - G261592-P, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de
fevereiro de 1985, filho(a) de Lexius Clairocin e de Ivana Cherilin, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0363835/2023);
PAOLA ALEJANDRA APARICIO MICHEL - V869071-0, natural da Bolívia,
nascido(a) em 18 de janeiro de 1988, filho(a) de Oscar Fernando Aparicio Veneros e de
Ines
Maria
Michel
Alvarez,
residente
no Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0363865/2023);
PATRICK ROMEUS - G219393-L, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de abril de
1986, filho(a) de Joseph Romeus e de Leana Pierrecius, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0363608/2023);
ROBENSON GUIRAND - G275067-I, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de
dezembro de 1985, filho(a) de Bernisson Guirand e de Rismene Samedy, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0365480/2023);
ROSE NYRVA JOSEPH SAINT HILAIRE - G409588-Z, natural do Haiti, nascido(a)
em 13 de março de 1992, filho(a) de Maurice Saint Hilaire e de Carole Presume,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0363923/2023);
ROGER DIEGO RAMOS ROCA - G242479-S, natural da Bolívia, nascido(a) em
21 de outubro de 1990, filho(a) de Hugo Ramos Chambi e de Guadalupe Roca Duran,
residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0363432/2023);
ROSE NITHA VILNE - G189731-T, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de março
de 1992, filho(a) de Venel Vilne e de Fernante Charles, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0351537/2023);
STAR FRED JEROME - G271398-F, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de março
de 1991, filho(a) de Lormelia Jerome, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0364624/2023);
SIRIEN HABAS - G368345-0, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de
1972, filho(a) de Mhd Salim Habas e de Fariha, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0351540/2023);
SHNEIKA DORMEVIL - G220962-A, natural do Haiti, nascida em 3 de janeiro
de 2002, filho(a) de Jean Guitho Dormevil e de Lorisna Elias, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0361044/2023);
SARAH TERESA BROWN - V824413-9, natural do Reino Unido, nascido(a) em
16 de maio de 1987, filho(a) de Austin Brown e de Wendy Jean Morris, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0351415/2023);
THOMAS OLIVIERI - V738818-1, natural da Itália, nascido(a) em 4 de fevereiro
de 2005, filho(a) de Ivano Olivieri e de Silvia Bresciani, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0364774/2023);
TONG ZHOU - V463848-K, natural da China, nascido(a) em 21 de novembro
de 2000, filho(a) de Jiazheng Zhou e de Zhihong Ma, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0363920/2023);
WILLIAM ALHAMOUD - G484993-3, natural da Síria, nascido(a) em 25 de
maio de 1991, filho(a) de Maziad Alhamoud e de Wedad Al Akabani, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0365510/2023);
YONISE GABRIEL - G297679-2, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de janeiro
de 1987, filho(a) de Delange Gabriel e de Iphana Faustin, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0363840/2023) e
YOUSEF SWAID - G344620-0, natural da Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de
1996, filho(a) de Ahmad Isa Swaid e de Amal Bashir Jawish, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0364704/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.491, DE 3 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
JOHNY ANTONIO ZAVALAGA VILLANUEVA - V306705-X, natural do Peru,
nascido(a) em 10 de setembro de 1966, filho(a) de Josefina Villanueva Meza e de
Ramon Antonio Zavalaga Napan, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº
08460.000961/2020-61) e
KOMLANVI AKPATOU - F019355-E, natural de Togo, nascido(a) em 3 de
janeiro de 1989, filho(a) de Hagnonou Akpatou e de Kossiwa Kodjo, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 08505.007661/2020-49).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.492, DE 3 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
BENEDETTO GIANNELLI - V450561-O, natural da Itália, nascido(a) em 17 de
janeiro de 1999, filho(a) de Ilario Giannelli e de Lisa Massai, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0363783/2023);
EDWARD CESPEDES PALOMINO - V346227-J, natural do Peru, nascido(a) em
17 de maio de 1978, filho(a) de Arnoldo Maximo Cespedes Ocampo e de Felicitas
Palomino
de
Cespedes,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0364734/2023);
IBRAHIM MAAROUF HAMMOUD - Y238848-3, natural do Líbano, nascido(a)
em 10 de dezembro de 1968, filho(a) de Maarouf Hammoud e de Mounira sati,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0364343/2023);
KIANOUSH DAYLAMANI OSTOVARI - V130429-K, natural dos Estados Unidos,
nascido(a) em 19 de janeiro de 1957, filho(a) de Zabihollah Ostovari e de Parichehr
Ostovari, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0364437/2023) e
KUO I CHUNG - V252815-N, natural de Taiwan, nascido(a) em 16 de junho
de 1964, filho(a) de Kuo Chin Huo e de Kuo Chung Luan, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0363816/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 941, DE 3 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Avatar: O último mestre do ar - Temporada 1 (Estados Unidos - 2024)
Título Original: Avatar: The last airbender
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Michael Goi
Produtor(es)/Criador(es): Albert Kim
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Violência
Processo: 08017.000671/2024-89
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 942, DE 3 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Família é Tudo (Brasil - 2024)
Título Original: Família é Tudo
Categoria: Novela
Diretor(es): Fred Mayrink
Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência
Processo: 08017.000699/2024-16
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 943, DE 3 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: O Astronauta (Estados Unidos e República Tcheca - 2024)
Título Original: Spaceman
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Johan Renck
Produtor(es)/Criador(es): Barry Bernardi, Luca Borghese
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Contém: Linguagem imprópria e Temas Sensíveis
Processo: 08017.000837/2024-67
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 944, DE 3 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Donzela (Estados Unidos - 2024)
Título Original: Damsel
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Juan Carlos Fresnadillo
Produtor(es)/Criador(es): Sue Baden-Powell, Mark Bomback
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em
TV aberta
Contém: Violência
Processo: 08017.000915/2024-23
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 945, DE 3 DE MAIO DE 2024
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: O Problema dos 3 Corpos (China, Estados Unidos e Grã-Bretanha - 2024)
Título Original: 3 Body Problem
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Minkie Spiro, Jeremy Podeswa
Produtor(es)/Criador(es): David Benioff, Ram Bergman, Oliver Butler
Distribuidor(es): Netflix
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: Drogas, Temas Sensíveis e Violência Extrema
Processo: 08017.001077/2024-13
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
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