DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
890.332/2015-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°601/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.333/2015-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°602/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.439/2015-CARVALHO
E MADEIRA
EXTRACAO
DE MINERAIS
LTDA-AI
N°603/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.272/2015-O. 
C.
CARDOSO 
FILHO
- 
EXTRACAO
DE 
ARGILA-AI
N°604/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.463/2015-JOSÉ EDINIR SANTIAGO DE OLIVEIRA-AI N°605/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.240/2015-HÉLIO MARCHESI-AI N°606/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.322/2015-ANGELA 
MARIA 
CARVALHO
GONÇALVES 
DA 
SILVA-AI
N°607/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.473/2015-RAMABI EXTRACAO E COMERCIO LTDA.-AI N°608/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.400/2015-ELITE MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°609/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.619/2015-AGROPECUARIA E TRANSPORTADORA TRÊS BARRAS EIRELI-AI
N°610/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.229/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-AI N°611/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.230/2015-COMÉRCIO DE AREIA CAMPO NOVO LTDA.-AI N°612/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.494/2015-RIBEIRA 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS 
LTDA-AI
N°613/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.489/2015-ESTRELA 2000 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-AI N°614/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.403/2015-A.M.G. ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI-AI N°615/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.334/2016-J.R. 
MINERAÇÃO 
VALE 
DO
ITABAPOANA 
LTDA. 
ME-AI
N°579/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.384/2016-ÉXOTICA 
MINERAÇÃO 
DE 
GRANITOS 
LTDA 
ME-AI
N°580/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.310/2016-DOMENICO DE SOUZA RIBEIRO-AI N°584/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.442/2016-MARILLY ZAINOTTI REIS-AI N°585/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.372/2016-NELSON QUINTELLA VIEIRA-AI N°586/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.429/2016-CERAMICA
NOSSA
SENHORA 
DA
VITÓRIA
LTDA-AI
N°587/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.021/2016-J
GONCALVES 
INDUSTRIA
E 
COMERCIO
LTDA-AI
N°588/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.350/2016-VALDEVINO DE SOUZA CAVALCANTE-AI N°590/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.367/2016-MINERAÇÃO POA LTDA.-AI N°591/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.440/2016-TERRA
NOVA 
EMPREENDIMENTOS
MINERAIS
LTDA-AI
N°616/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.441/2016-TERRA
NOVA 
EMPREENDIMENTOS
MINERAIS
LTDA-AI
N°617/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.344/2016-F M G BRAGA TERRAPLANAGEM-AI N°618/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.272/2016-VALLE
SUL 
CONSTRUTORA
E 
MINERADORA
LTDA-AI
N°619/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.348/2016-PEDRO
MARIO 
GOMES
DA 
GRACA-AI
N°620/2024/SEFIS-
RJ/ANM
890.419/2016-KEILA DA SILVA ALVES PESSOA-AI N°621/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.268/2016-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°622/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.417/2016-SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE ME-AI N°623/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.413/2016-FÊNIX SUL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA-AI N°624/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.082/2017-ESTRELA 2000 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-AI N°627/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.010/2017-MURILO VOUZELLA DE ANDRADE-AI N°629/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.058/2017-MINERACAO AGUAPEI LTDA.-AI N°630/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.135/2017-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.-AI N°634/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.142/2017-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.-AI N°633/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.060/2017-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME-AI N°632/2024/SEFIS-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 117/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.316/2020-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.529/2013-AGREGA MINERADORA LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.468/2016-BRUNA MUNIZ MARTINS
810.235/2016-J F ROST MARTINS
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
808.723/1976-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°15468/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.879/2012-JAISON 
VINGERT-
Registro 
de
Licença 
N°
61/2015 
-
Vencimento em 28/04/2028
810.303/2014-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA - ME- Registro de Licença N°
201/2015 - Vencimento em 06/05/2026
810.778/2016-TERRA
SANTA TERRAPLENAGEM
EIRELI
ME- Registro
de
Licença N° 84/2017 - Vencimento em 25/04/2028
810.478/2019-ANTONIO KLASEN ME- Registro de Licença N° 100/2020 -
Vencimento em 22/04/2029
810.904/2009-HEITOR ALBERTO GROSZ- Registro de Licença N° 207/2010 -
Vencimento em 11/03/2032
810.585/2008-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 233/2012 - Vencimento em 20/02/2026
810.656/2003-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
Registro de Licença N° 2789/2004 - Vencimento em 20/02/2026
810.515/2020-EKOSERV 
TRANSPORTES 
LTDA- 
Registro
de 
Licença 
N°
207/2020 - Vencimento em 08/04/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.879/2012-JAISON VINGERT-OF. N°15738/2024
810.303/2014-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA - ME-OF. N°15739/2024
810.778/2016-TERRA SANTA TERRAPLENAGEM EIRELI ME-OF. N°15742/2024
810.478/2019-ANTONIO KLASEN ME-OF. N°15909/2024
810.904/2009-HEITOR ALBERTO GROSZ-OF. N°15911/2024
810.585/2008-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°15916/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.147/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA.-OF. N°15195/2024
810.497/2022-DUNAS
COMERCIO 
DE
MATERIAIS
DE 
CONSTRUCAO
E
AGREGADOS MINERAIS LTDA-OF. N°15205/2024
810.191/2002-PEDREIRA VILA RICA LTDA-OF. N°15201/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.147/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA.-OF. N°15196/2024
810.270/2010-PEDREIRA 
NOSSA 
SENHORA 
APARECIDA 
LTDA.-OF.
N°15288/2024
810.784/2016-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°15331/2024
810.783/2016-SAMVA GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI-OF. N°15327/2024
810.782/2016-GARCIA CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOLOGICA EIRELI ME-OF.
N°15325/2016
810.019/2017-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°15918/2024
810.690/2012-CONSTRULIX 
CONSTRUÇÕES 
E 
SANEAMENTO 
LTDA-OF.
N°15894/2024
811.059/2011-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°15889/2024
810.096/2011-MINERACAO SAO LUIZ LTDA-OF. N°15881/2024
810.872/2006-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°15899/2024
Indefere
o(s) seguinte(s)
requerimento(s) de
lavra. O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e
cópias.(2139)
810.174/2012-CRM CENTRAL RIOGRANDENSE DE MINERIOS LTDA
811.069/2011-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.167/2024-CENTRAL DE BRITAGEM ITAÚNA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.460/2020-COPELMI MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
810.081/2024-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°10490/2024
810.082/2024-MUNICIPIO DE NOVA BASSANO-OF. N°10947/2024
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
810.253/2023-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 118/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)
810.175/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°96/2024 de 30/04/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
810.174/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°95/2024 de 30/04/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
810.172/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°94/2024 de 30/04/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)
810.171/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°93/2024 de 30/04/2024
810.170/2024-MUNICIPIO DE IJUI- Registro de Extração N°92/2024 de 30/04/2024.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 119/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3858/2024-810.163/2024-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-
3860/2024-810.179/2024-GABRIEL DEBACCO GARCIA ME-
3859/2024-810.164/2024-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 120/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.719/2023 - CARLA NIEVINSKI BUCHHORN MACHADO E CIA LTDA-Registro de
Licença n° 423/2024 - Vencimento 19/09/2028
810.145/2024 - OECI S.A-Registro de Licença n° 425/2024 - Vencimento 06/03/2029
810.035/2024 - SMA OBRAS E SERVICOS LTDA-Registro de Licença n° 426/2024
- Vencimento 01/01/2025.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 121/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.051/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.671/2013-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-AREIA-Viamão/RS
810.829/2016-CLEVERSON PEREIRA BORGES-AREIA-Viamão/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.589/2021-RAFAEL B. APOLO-OF. N°15104/2024
810.084/2019-VALE QUANTO PESA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.-OF. N°15272/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF.
N°15105/2024
810.016/2013-AUSTERA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO E BASALTO LTDA-
OF. N°15838/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 2506/2024
810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 5164/2024.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 122/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
811.006/2014-INIDIO
PEDRO
MUNARI- Cessionário:Mineradora
Munari
&
Munaia Ltda- CPF ou CNPJ 54.454.204/0001-21- Alvará n°6239/2015
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.790/2016-MARCUS ROBERTO SEIBERT- Cessionário:Sacyr Construccion S
A do Brasil- CNPJ 30.808.507/0002-18- Registro de Licença N° 32/2017- Vencimento da
Licença: 23/06/2025