DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024050600056
56
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 20/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.143/2023-V. B. DE S. BRANDAO COMERCIO-OF. N°15879/2024
806.139/2023-FERNANDO G DA SILVA-OF. N°15885/2024
806.121/2023-V. DE PAULO F. FERREIRA-OF. N°15887/2024.
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 160/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.549/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.552/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.555/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.559/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
850.557/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.077/1995-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.086/1995-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.073/2009-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
750.802/1995-VALE S.A.
851.522/2021-FABIO ERIC DE MORAIS.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 161/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 96/2024 de 3 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.754/2023 - Titular COOPERAT I V A
MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA,
COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 97/2024 de 3 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.757/2023 - Titular COOPERAT I V A
MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA,
COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 94/2024 de 3 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.775/2023 - Titular COOPERAT I V A
MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA,
COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 95/2024 de 3 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.798/2023 - Titular COOPERAT I V A
MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA,
COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA
PLG n° 98/2024 de 3 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 850.985/2023 - Titular COOPERAT I V A
MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA,
COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 162/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
850.603/2023-M C S AGROFLORESTAL E CONSTRUCAO CIVIL LTDA- DOU de 24/10/2023
850.215/2022-ACAI 812 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 03/05/2022
850.214/2022-ACAI 812 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- DOU de 03/05/2022.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 163/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3861/2024-850.616/2023-D A S R COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA-
3862/2024-850.617/2023-D A S R COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA-
3863/2024-851.215/2023-JAQUES SANDER MINETTO.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 164/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Concede
anuência
e
autoriza
averbação
da
cessão
total
de
direitos(571)
850.413/2020-COOPTAP
-
COOPERATIVA
DOS
GARIMPEIROS
DO
MEDIO TAPAJOS- Cessionário:ROSILENE LUZ DOS SANTOS- CNPJ ***.792.102-**-
PLG n°163/2020
Fase de Licenciamento
Concede
anuência
e
autoriza
averbação
da
cessão
total
de
direitos(749)
850.532/2017-CAL REIS COMERCIO DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA-
Cessionário:COMINA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- CNPJ 14.133.821/0001-
00- Registro de Licença N° 30/2018- Vencimento da Licença: 06/09/2024.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 34/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.406/2018-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM - EIRELI
826.164/2018-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA
826.043/2020-REGINA KOCZUR SZAWCZUK
826.267/2019-STRABE COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
826.458/2010-EUGENIA CAVASSIN WIERTEL
826.185/2010-EUGENIA CAVASSIN WIERTEL
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.240/2020-TEREZINHA KUPICKI SIMOES-SAIBRO-PIÊN/PR
826.192/2018-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A-DIABASIO-IMBAÚ/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.045/2020-MINERACAO ROGALSKI LTDA-OF. N°10443/2024/SEFIS-PR/ANM
826.334/2022-PORTO
DE
AREIA
BRASIL
CAMPOS
GERAIS
EIRELI-OF.
N°9668/2024/SEFIS-PR/ANM
826.234/2021-G. H. SIMAO & CIA. LTDA.-OF. N°3346/2024/SEFIS-PR/ANM
826.210/2019-MIB
-
MINERIOS
INDUSTRIAIS
DO
BRASIL
LTDA-OF.
N°13924/2024/SEFIS-PR/ANM
826.283/2013-VALDEMAR CARLETTO-OF. N°14464/2024/SEFIS-PR/ANM
826.016/2021-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ-OF. N°14521/2024/SEFIS-PR/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.447/2017-AGROPECUARIA VOLPI LTDA- Área de 949,01 ha para 49,22 ha-
AREIA - CASCALHO-TERRA RICA/PR
826.229/2017-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Área de 1821 ha para 49,4
ha-AREIA - SAIBRO-CARAMBEÍ / TIBAGI/PR
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.691/2021-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°1311/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
826.277/2016-GUILHERME DE JESUS PAULUS-ALVARÁ N°8366/2017
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
826.328/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA- TIMBU - HARGER, 500Ml, sem gás;
500Ml, com gás.- ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
815.606/1973-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA- Portaria de Lavra 248 DOU de
12/03/1986- Cessionário:Granitos Gramarcal Ltda- CNPJ 06.193.356/0001-75
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
826.492/2005-CASTILHO
ENGENHARIA
E
EMPREENDIMENTOS
S/A-
Arrendatário:Castilho
Mineração
Ltda.-
CNPJ
08.528.581/0001-40.
-
Termino
do
arrendamento: 23/04/2034
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
826.343/2004-COMERCIO DE AGUA MINERAL SAO PEDRO LTDA
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
815.606/1973-MARMORARIA
AGUA VERDE
LTDA-
Portaria
de Lavra
nº
248/1986- Cessionário:Granitos Gramarcal Ltda.- CNPJ 06.193.356/0001-75
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.365/2010-A. G. DISSENHA AREAL ME- Prazo:2 anos
826.068/2004-CHIMELLI & GHELLER LTDA- Prazo:2 anos
826.306/2003-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Prazo:2 anos
826.221/1999-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos
826.220/1999-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.514/2017-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°7966/2024/SEFIS-PR/ANM
826.152/2006-PEDREIRA RIO QUATI LTDA-OF. N°9691/2024/SEFIS-PR/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
826.097/2022-MIB
-
MINERIOS
INDUSTRIAIS
DO
BRASIL
LTDA-
Cessionário:Quimicons Engenharia e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 37.918.426/0001-39.-
Alvará n°6070/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.667/2014-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
39/2014 - Vencimento em 04/03/2032
826.501/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 4/2022 - Vencimento em 02/08/2028.
826.778/2015-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 26/2018 - Vencimento em 14/02/2029.
826.293/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 41/2022 - Vencimento em 12/02/2029.
826.269/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 25/2022 - Vencimento em 07/02/2029
826.053/2016-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 31/2016 - Vencimento em 19/03/2029
826.046/2019-PORTO DE AREIA SAO JOAO LTDA- Registro de Licença N°
38/2019 - Vencimento em 12/04/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.213/2014-R MINAS LTDA- Alvará n° 4000/2014 - Cessionário: Areal Água
Azul Ltda.- CNPJ 03.240.027/0001-40.
826.170/2014-R MINAS LTDA- Alvará n° 6536/2014 - Cessionário: Areal Água
Azul Ltda.- CNPJ 03.240.027/0001-40.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.600/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°12906/2024
826.358/2012-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°12932/2024
826.639/2016-RIO DA VÁRZEA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°12959/2024
826.173/2017-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°12969/2024
826.546/2018-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°12980/2024
826.328/2022-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°12922/2024
826.285/2003-PEREZ EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°12989/2024.
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 31/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.135/2015-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-AI N°576/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.137/2015-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-AI N°577/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.548/2015-NATASHA SOUSA MENDES-AI N°578/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.065/2017-PETREO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°628/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.100/2015-NIVEA MADUREIRA DA SILVA BAPTISTA-AI N°594/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.549/2015-NATASHA SOUSA MENDES-AI N°595/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.297/2015-GERALDO DE CASTRO FILHO-AI N°596/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.109/2015-AGUA MINERAL VALE DOS TUCANOS LTDA-AI N°597/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.081/2015-TATIANA MARTINS DA COSTA SANTOS-AI N°598/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.233/2015-PROVIDÊNCIA ENERGIA S A.-AI N°599/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.246/2015-PEDREIRA SEPETIBA LTDA-AI N°600/2024/SEFIS-RJ/ANM
Fechar