DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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70
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
D R AC
Analisar 100% dos planos estaduais de ação do Programa Nacional de
Redução das Filas de cirurgias eletivas, no período de julho/2023 a
junho/2024.
100%
Percentual de análise dos planos estaduais de ação.
(Número de planos estaduais de ação do Programa Nacional de
Redução das Filas de cirurgias eletivas analisados / Número de planos
estaduais de ação do Programa Nacional de Redução das Filas de
cirurgias eletivas enviados) x 100
.
D ES M A D
Criar uma base de dados sobre o monitoramento dos leitos de psiquiatria
nos hospitais especializados e demais serviços hospitalares, atualizados a
cada 3 meses no período de julho de 2023 a junho de 2024.
1
Base de dados sobre monitoramento dos leitos de psiquiatria.
(Base de dados sobre monitoramento dos leitos de psiquiatria) x
100
.
D ES M A D
Cadastrar no Programa de Volta para Casa, 80% dos beneficiários que
apresentaram requerimento de cadastro, no período de julho de 2023 a
junho de 2024.
80%
Percentual de beneficiários cadastrados no Programa de Volta
para Casa.
[(Número de requerimentos de cadastro de beneficiários do Volta
para Casa atendidos/Número de requerimentos de cadastro de
beneficiários no Programa de Volta para Casa solicitados)/0,8] x
100
.
DGH
Realizar 800.000 internações, consultas ambulatoriais e atendimentos nos
Hospitais Federais do Rio de Janeiro, no período de 1º de julho de 2023
a 30 junho de 2024.
800.000
Número 
de 
internações,
consultas 
ambulatoriais 
e
atendimentos realizados pelos Hospitais Federais do Rio de
Janeiro.
(Número de internações, consultas ambulatoriais e atendimentos
realizados pelos Hospitais Federais do Rio de Janeiro/800000)x100
.
INC
Formar 50 alunos no total (35 residentes médicos +15 mestrandos), nas
especialidades relacionadas à cardiologia, no período de julho de 2023 a
junho de 2024.
50
Formação de residentes e alunos de mestrado profissional.
(Formação de residentes e alunos de mestrado profissional/50) x
100
.
INC
Ofertar 60.000 consultas especializadas em cardiologia e afins, no
período de julho de 2023 a junho 2024.
60.000
Número de consultas médicas especializadas em cardiologia e
afins.
(Número de consultas médicas especializadas em cardiologia e
afins/60000) x 100
.
INC
Realizar 1.200 Cirurgias no período de julho de 2023 a junho de 2024.
1.200
Número de cirurgias constantes da tabela SIGTAP.
(Número de cirurgias constantes da tabela SIGTAP/1200) x 100
.
INCA
Consolidar 90% das informações na base de dados do Sistema de
Informação dos Registros de Câncer de Base Populacional, no período de
julho/2023 a junho/2024.
90%
Percentual de Registros de Câncer de Base Populacional com
informações consolidadas.
[(Número de RCBP, sob a gerência direta do INCA, com informações
consolidadas a partir do ano calendário de 1998 / N° total de RCBP
em atividade operacional)/0,9] x 100
.
INCA
Realizar 323.620 atendimentos assistenciais (cirurgias, atendimentos em
quimioterapia, atendimentos em
radioterapia, visitas domiciliares,
consultas médicas e multiprofissionais), no período de julho/23 a
junho/24.
323.620
Número de atendimentos assistenciais realizados.
(Número de atendimentos assistenciais realizados/323620) x 100
.
INCA
Qualificar 2.124 profissionais de saúde para a atuação em Oncologia, no
período de julho/23 a junho/24.
2.124
Número de profissionais de saúde qualificados pelo INCA para
atuação em Oncologia.
(Número de profissionais de saúde qualificados pelo INCA para
atuação em Oncologia/2124) x 100
.
INCA
Publicar 85 artigos em revistas científicas indexadas Qualis maior ou igual
a B1 (CAPES/Medicina-I), no período de julho/23 a junho/24.
85
Número de artigos publicados em revistas indexadas Qualis
maior ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I).
(Número de artigos publicados em revistas indexadas Qualis maior
ou igual a B1 (CAPES/Medicina-I)/85) x 100
.
INTO
Publicar 35 artigos científicos, sobre estudos relacionados com ortopedia
e/ou traumatologia, no período de 01 de julho de 2023 a 30 de
junho/2024.
35
Número de artigos publicados em revistas nacionais e/ou
internacionais indexadas.
(Número
de artigos
publicados
em
revistas nacionais
e/ou
internacionais indexadas /35) X 100
.
INTO
Realizar 232.567 atendimentos ambulatoriais (contemplando consultas
médicas e multidisciplinares, consulta de internação, visitas domiciliares,
consultas de triagem, consultas de curativos, laudos de imagem e
periciais e imobilizações), no período de 01 de julho a 2023 a 30 de
junho de 2024.
232.567
Número de atendimentos ambulatoriais realizados.
(Número de atendimentos ambulatoriais realizados/232567) x 100
.
INTO
Realizar 36% de cirurgias de alta complexidade em ortopedia e
traumatologia no período de 01 julho/2023 a 30 junho/2024.
36%
Percentual de cirurgias de alta complexidade.
[(Número de cirurgias de alta
complexidade em ortopedia e
traumatologia realizadas/Número de cirurgias realizadas)/0,36] x
100
.
INTO
Realizar 7.800 cirurgias em ortopedia e traumatologia no período de 01
julho/2023 a 30 junho/2024.
7.800
Número de cirurgias realizadas.
(Número de cirurgias realizadas/7800) x 100
.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE - SECTICS
. Meta global: Fortalecer as políticas de ciência, tecnologia, inovação e acesso a insumos estratégicos na área da saúde, por meio de assistência farmacêutica, desenvolvimento de pesquisas, avaliação de tecnologias, ações estratégicas para
o desenvolvimento do complexo econômico-industrial da saúde, fomento e elaboração de estudos econômicos no âmbito do SUS.
. Unidade
Responsável
Meta Intermediária
Meta
Física
Nome do Indicador
Fórmula de cálculo do alcance da meta
.
D EC E I I S
Fomentar 10 (dez) projetos, por meio de instrumentos de repasse,
visando o desenvolvimento, a inovação e a produção de tecnologias em
saúde no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
10
Número
de 
projetos
fomentados
voltados 
para
o
desenvolvimento, inovação e produção de tecnologias em
saúde.
(Número de projetos fomentados voltados para o desenvolvimento,
inovação e produção de tecnologias em saúde/10) X 100
.
DA F
Promover 05 Oficinas Regionais de Qualificação da Gestão da Assistência
Farmacêutica,
abrangendo os
campos temáticos
da Gestão,
do
Planejamento e do Cuidado Farmacêutico, entre janeiro e dezembro de
2024.
5
Número de oficinas promovidas.
(Número de oficinas promovidas/5) X 100
.
D EC I T
Fomentar 171 pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde
(CT&IS), visando à produção de evidências e à geração de soluções
tecnológicas na área da saúde durante julho de 2023 a junho de 2024.
171
Número de novas pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação
em Saúde (CT&IS) financiadas no ciclo.
(Número de novas pesquisas em Ciência, Tecnologia e Inovação em
Saúde (CT&IS) financiadas no ciclo/171 ) x 100
.
DGITS
Elaborar 60 relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou de
incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde entre 01 de
julho de 2023 e 30 de junho de 2024.
60
Número de relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou
de incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde
com 
recomendação
final 
pela
Comissão 
Nacional
de
Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde
(Conitec).
(Número de relatórios de recomendação de diretrizes clínicas ou de
incorporação, alteração ou exclusão de tecnologias em saúde com
recomendação final pela Comissão Nacional de Incorporação de
Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec)/60) x 100
.
D ES I D
Elaborar 10 (dez) documentos técnicos com o objetivo de desenvolver e
fortalecer a Economia da Saúde no âmbito do SUS.
10
Número de documentos técnicos elaborados.
(Número de documentos técnicos elaborados /10) X 100
.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE - SVSA
. Meta global: Promover a redução, o controle, a prevenção de doenças e agravos, bem como futuras emergências em saúde pública, disseminando informações baseadas em evidências.
. Unidade
Responsável
Meta Intermediária
Meta
Física
Nome do Indicador
Fórmula de cálculo do alcance da meta
.
CG L A B
Elaboração e publicação de 18 artigos científicos, boletins, manuais e guias
técnicos, no período de julho de 2023 a junho de 2024.
18
Número de artigos científicos, boletins, manuais
e guias elaborados e publicados.
(Número artigos científicos, boletins, manuais e guias
elaborados e publicados/18) x 100
.
D P N I / CG I C I
Realizar 16 visitas técnicas de monitoramento da implementação e execução
da estratégia do microplanejamento para vacinação de alta qualidade nos
estados, entre julho de 2023 a junho de 2024.
16
Visitas 
técnicas
de 
monitoramento
da
implementação
e
execução da
estratégia
do
microplanejamento
para 
vacinação
de
alta
qualidade nos estados.
(Número de visitas técnicas realizadas/16) x 100
.
D P N I / CG I R F
Adquirir
e distribuir
95% dos
imunobiológicos
de responsabilidade
do
Ministério da Saúde, entre julho de 2023 a junho de 2024, conforme
programação anual.
95%
Percentual 
de
imunobiológicos 
distribuídos,
conforme programação anual.
(Total
de
imunobiológicos 
distribuídos
/
total
de
imunobiológicos planejados) x 100
.
D P N I / CG FA M
Produção de 76 documentos técnicos de farmacovigilância de imunobiológicos
entre julho de 2023 a junho de 2024.
76
Número 
de 
documentos
técnicos 
de
farmacovigilância produzidos no período.
(Número de documentos técnicos produzidos/76) x 100
.
D P N I / CGV D I
Elaboração de 185 documentos técnicos de vigilância epidemiológica das
doenças 
imunopreveníveis
(notas 
técnicas,
informes 
técnicos,
boletins
epidemiológicos, capítulos e guias de vigilância), entre julho de 2023 a junho
de 2024.
185
Número de documentos técnicos de vigilância
epidemiológica
das doenças
imunopreveníveis
produzidos no período.
(Número
de 
documentos
técnicos 
de
vigilância
epidemiológica produzidos/185) x 100
.
D E DT / C E M A
Realizar duas publicações técnicas
científicas voltadas para vigilância,
prevenção e controle da malária, no período de julho de 2023 a junho de
2024.
2
Número de documentos publicados.
(Número de documentos publicados/2) x 100
.
D E DT / CG A R B
Realizar 10 publicações técnico-científicas voltadas para vigilância, prevenção
e controle das Arboviroses, na forma de Notas Técnicas e Notas Informativas,
a fim de informar sobre o cenário epidemiológico e orientar/ atualizar
profissionais
de
saúde
sobre
as 
ações
e
estratégias
de
vigilância
recomendadas, no período de julho de 2023 a junho de 2024.
10
Número de documentos publicados.
(Número de documentos publicados/10) x 100
.
D E DT / CG H D E
Elaborar 6 publicações técnicas científicas voltadas para vigilância, prevenção
e controle de hanseníase, conforme competências da Coordenação-Geral de
Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação (CGHDE), no período de
julho de 2023 a junho de 2024.
6
Número 
de
publicações 
técnicas
científicas
voltadas para vigilância, prevenção e controle de
hanseníase, 
conforme
competências 
da
Coordenação-Geral de Vigilância da Hanseníase e
Doenças em Eliminação (CGHDE).
(Número de publicações técnicas científicas voltadas para
vigilância, prevenção e controle de hanseníase, conforme
competências
da
Coordenação-Geral de
Vigilância
da
Hanseníase e Doenças em Eliminação - CGHDE/6) x
100
.
D E DT / CG Z V
Realizar 8 publicações técnicas científicas voltadas para vigilância, prevenção
e controle de doenças e agravos de competência da Coordenação-Geral de
Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial (CGZV), no período
de julho de 2023 a junho de 2024.
8
Número de documentos publicados.
(Número de documentos publicados/8) x 100
.
DA E N T / CG D N T
Publicar 4 documentos técnicos com análise de situação de saúde utilizando
os inquéritos e/ou os sistemas de informação em saúde, no período de julho
de 2023 a junho de 2024.
4
Número de documentos técnicos publicados.
(Número de documentos técnicos publicados/4) x 100

                            

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