DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS - AISA
. Meta global: Atender 100% das demandas alusivas à direção, assessoramento, coordenação, orientação e ao planejamento das atividades do Gabinete (GM), a fim de viabilizar a execução exitosa da política externa brasileira na área da
saúde.
. Unidade
Responsável
Meta Intermediária
Meta
Física
Nome do Indicador
Fórmula de cálculo do alcance da meta
.
D I M U LT
Preparar a atuação do Ministério da Saúde de 40 reuniões nos foros multilaterais de saúde
global (OMS, BRICS, G2O, UNITAID, MERCOSUL), no período de julho de 2023 a junho de
2024.
40
Número de reuniões multilaterais com atuação do
Ministério da Saúde que contam com ação de
preparação coordenada por esta assessoria.
(Número de
reuniões multilaterais com
atuação do
Ministério da Saúde que contam com ação de preparação
coordenada por esta assessoria/40) x 100
.
D I V CO I
Realizar 36 ações (doações e eventos) de caráter de cooperação humanitária a países vulneráveis
ou em situações de desastres ou/e emergência, envolvendo doações internacionais e eventos no
período de julho de 2023 a junho de 2024.
36
Somatório de doações e eventos realizados em
caráter de cooperação humanitária a países em
situação de vulnerabilidade ou em situações de
emergência ou desastres.
(Somatório de doações e eventos realizados em caráter de
cooperação
humanitária
a 
países
em
situação
de
vulnerabilidade ou
em situações de
emergência ou
desastres/36) x 100
.
DITBS
Promover 13 ações de cooperação bilateral com países considerados estratégicos para o
Ministério da Saúde, no período de julho de 2023 a junho de 2024.
13
Número de ações brasileiras promovidas para foros
multilaterais.
(Número de ações brasileiras promovidas para foros
multilaterais/13) x 100
.
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM
. Meta Global: Fortalecer a comunicação do Ministério da Saúde para promover a conscientização, a educação e a confiança da população em relação às políticas de saúde pública e medidas preventivas.
. Unidade
Responsável
Meta Intermediária
Meta
Física
Nome do Indicador
Fórmula de cálculo do alcance da meta
.
A S CO M
Aumentar a visibilidade das campanhas de publicidade de utilidade pública em todos os canais
de mídia veiculados, atendendo 100% das demandas de comunicação aprovadas pela
coordenação de publicidade (em média são realizadas em torno de 100 ações de mídia dentro
do ciclo de análise).
100%
Demandas atendidas.
(Número de demandas de publicidade atendidas/Total de
demandas de publicidade recebidas) X 100
.
ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO - AECI
. Meta global: Promover a cultura da ética e da integridade, por meio de ações de controle interno, gestão de riscos e transparência, para prevenir e detectar possíveis atos lesivos no âmbito do Ministério da Saúde.
. Unidade
Responsável
Meta Intermediária
Meta
Física
Nome do Indicador
Fórmula de cálculo do alcance da meta
.
CG P I O
Elaborar e publicizar 15 informativos com conteúdo educativo sobre o tema integridade, no
período de julho/2023 a junho/2024.
15
Informativos 
com
conteúdo 
elaborados
e
publicizados.
(Informativos com conteúdo elaborados e publicizados/15)
x 100
.
CG I N T E
Dar tratamento a 100% das demandas dos Órgãos de Controle Interno e Externo, em até 3 dias
úteis, no período de julho/2023 a junho/2024.
100%
Percentual de demandas tratadas em 3 dias úteis, no
período.
(Percentual de demandas tratadas em 3 dias úteis, no
período/100) x 100
.
CG C I N
Conduzir 120 reuniões técnicas de gerenciamento de riscos com as Secretarias/MS acerca dos
temas previstos no Plano de Gestão de Riscos do Ministério da Saúde 2022/2024, no período de
julho/2023 a junho/2024.
120
Número de reuniões técnicas de gerenciamento de
riscos realizadas no período.
(Número de reuniões técnicas de gerenciamento de riscos
realizadas no período/120) x 100
.
CONSULTORIA JURÍDICA - CONJUR
. Meta global: Prestar assessoria jurídica no âmbito do Ministério da Saúde.
. Unidade
Responsável
Meta Intermediária
Meta
Física
Nome do Indicador
Fórmula de cálculo do alcance da meta
.
CO N J U R
Atender às demandas consultivas encaminhadas à CONJUR, considerando o período de
julho/2023 a junho/2024, no tempo médio de 30 dias.
30 dias
Tempo
médio 
de
atendimento 
a
demandas
consultivas.
(30/Tempo
médio 
de
atendimento 
a
demandas
consultivas) x 100
.
SECRETARIA-EXECUTIVA - SE
. Meta global: Aprimorar a gestão do SUS, visando a garantia do acesso equitativo e de qualidade a bens e serviços de saúde.
. Unidade
Responsável
Meta Intermediária
Meta
Física
Nome do Indicador
Fórmula de cálculo do alcance da meta
.
SAA
Concluir 95% da minuta da Carta de Serviços da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA),
com informações sobre os serviços solicitáveis por servidores ou unidades do MS, até junho de
2024.
95%
Percentual da Carta de Serviços da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos - SAA concluída.
[(Número
de
serviços descritos/número
de
serviços
identificados)/0,95] x 100
.
SPO
Elaborar 4 relatórios de prestação de contas com ênfase no planejamento quadrienal indicado
no Plano Nacional de Saúde (PNS), anualizado na Programação Anual de Saúde (PAS).
4
Número de relatórios de
prestação de contas
elaborados.
(Número 
de 
relatórios 
de 
prestação 
de 
contas
elaborados/4) x 100
.
FNS
Executar 97% das emendas parlamentares impositivas, de julho de 2023 até junho de 2024.
97%
Percentual de emendas parlamentares impositivas
individuais executadas.
[(Quantidade de
emendas parlamentares
impositivas
individuais 
executadas 
/ 
quantidade 
de 
emendas
parlamentares impositivas individuais empenhadas)/0,97] x
100
.
D LO G
Elaborar 300 pareceres técnicos de análise de processos de aquisição, execução de Atas de
Registro de Preços (ARPs) e aditivos relacionados a Insumos Estratégicos para Saúde (IES) no
período de julho de 2023 a junho de 2024.
300
Número de
pareceres técnicos de
análise de
processos de aquisição, execução de Atas de Registro
de Preços (ARPs) e aditivos relacionados a Insumos
Estratégicos para Saúde (IES).
(Número de pareceres técnicos de análise de processos de
aquisição, execução de Atas de Registro de Preços (ARPs) e
aditivos relacionados a Insumos Estratégicos para Saúde
(IES)/300) x 100
.
D ECO O P
Estruturar 01 (uma) área de monitoramento e avaliação de programas e projetos em cooperação
técnica no âmbito do Ministério da Saúde, até junho de 2024.
1
Número de áreas de monitoramento e avaliação de
programas e projetos em cooperação técnica no
âmbito do Ministério da Saúde estruturada.
(Número de áreas de monitoramento e avaliação de
programas e projetos em cooperação técnica no âmbito do
Ministério da Saúde estruturadas) x 100
.
DGIP
Concluir 80% das entregas intermediárias da Agenda Estratégica do DGIP previstas para o
período de julho de 2023 a junho de 2024.
80%
Percentual das entregas intermediárias da Agenda
Estratégica do DGIP concluídas.
[(Número 
de 
entregas
intermediárias 
da 
Agenda
Estratégica concluídas/Total de entregas intermediárias da
Agenda Estratégica previstas para o período)/0,8] X 100
.
DJ U D
Realizar duas ações estratégicas para informar, planejar e atender às demandas judiciais.
2
Número de ações estratégicas sobre demandas
judiciais realizadas.
(Número de ações estratégicas sobre demandas judiciais
realizadas/2) x 100
.
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAPS
. Meta global: Fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças
e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais.
. Unidade
Responsável
Meta Intermediária
Meta
Física
Nome do Indicador
Fórmula de cálculo do alcance da meta
.
D ES CO
Revisão e implantação de 4 diretrizes do componente Atenção Primária
na PNAB: ações interprofissionais, comitês técnicos, saúde bucal e
promoção da dignidade menstrual.
4
Número de Diretrizes revisadas e implantadas do componente
Atenção Primária na PNAB: ações interprofissionais, comitês
técnicos, saúde bucal e promoção da dignidade menstrual.
(Número de Diretrizes revisadas e implantadas do componente
Atenção Primária na PNAB: ações interprofissionais, comitês técnicos,
saúde bucal e promoção da dignidade menstrual/4) x 100
.
DGCI
Elaborar e disponibilizar, no período de julho de 2023 a junho de 2024,
8 materiais técnicos e orientações técnicas para a qualificação da agenda
em saúde no cuidado integral na atenção primária.
8
Número de
documentos técnicos e
orientações técnicas
elaborados e disponibilizados.
(Número de documentos técnicos e orientações técnicas elaborados
e disponibilizados/8) x 100
.
DGCI
Realizar 14 Encontros Presenciais ou Virtuais com as áreas técnicas de
estados e municípios, no período de julho de 2023 a junho de 2024, para
a qualificação da agenda em saúde no cuidado integral na atenção
primária.
14
Número de Encontros Presenciais ou Virtuais realizados.
(Número de Encontros Presenciais ou Virtuais realizados/14) x 100
.
DEPPROS
Ofertar 9 cursos autoinstrucionais de qualificação profissional a distância
para profissionais de saúde, gestores, estudantes e comunidade por meio
de plataformas digitais do Ministério da Saúde e parceiros, entre julho de
2023 e junho de 2024.
9
Número de cursos autoinstrucionais a distância ofertados.
(Número de cursos autoinstrucionais a distância ofertados/9) x 100
.
DGAPS
Publicar no Diário Oficial da União (DOU) 10 editais de ampliação da
força de trabalho para a atenção primária à saúde no período de julho de
2023 a junho de 2024.
10
Número de editais publicados no DOU no período de julho de
2023 a junho de 2024.
(Número de editais publicados no DOU no período de julho de 2023
a junho de 2024/10) x 100
.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - SAES
. Meta global: Formular e implementar políticas em parceria com estados e municípios, para garantir a equidade e o acesso aos serviços especializados de atenção à saúde.
. Unidade
Responsável
Meta Intermediária
Meta
Física
Nome do Indicador
Fórmula de cálculo do alcance da meta
.
DA H U
Analisar 93% das solicitações de serviços destinados ao Departamento de
Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência no período de 01 de julho
de 2023 a 30 de junho de 2024.
93%
Percentual de solicitações de serviços analisados.
[(Número de solicitações de
serviços analisados/Número de
solicitações de serviços recebidas)/0,93] x 100
.
DA E T
Concluir 75% das ações estratégicas do DAET/SAES/MS previstas no
Planejamento Estratégico da SAES - 2024 para o período de julho de
2023 a junho de 2024.
75%
Percentual de Ações estratégicas do DAET/SAES/MS concluídas
em junho de 2024.
[(Número de ações estratégicas do DAET concluídas em junho de
2024/Número
de ações
estratégicas
do
DAET previstas
no
Planejamento estratégico da SAES em 2024)/0,75] x 100
.
D C E BA S
Analisar 90% dos requerimentos de certificação de serviços de atenção
especializada à saúde protocolados no período de julho de 2023 a junho
de 2024.
90%
Percentual
de requerimentos
de certificação
protocolados
analisados.
[(Número de requerimentos de certificação de serviços de atenção
especializada à saúde analisados/Número de requerimentos de
certificação
de 
serviços
de
atenção
especializada 
à
saúde
protocolados)/0,9] x 100
.
D C E BA S
Analisar, no período de julho de 2023 a junho de 2024, 90% dos
processos de supervisão de Certificação de Entidades Beneficentes
(CEBAS) iniciados de julho de 2023 a junho de 2024.
90%
Percentual de processos de supervisão de CEBAS iniciados em
julho de 2023 a junho de 2024, analisados.
[(Número de processos de supervisão de Certificação de Entidades
Beneficentes (CEBAS) analisados/Número de processos de supervisão
de Certificação de Entidades Beneficentes (CEBAS) iniciados entre
julho de 2023 e junho de 2024)/0,9] x 100