DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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71
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
DA E N T / CG I A E
Disponibilizar 100% dos bancos de dados dos sistemas de informação sob
gestão da CGIAE/DAENT, sendo eles: Sinasc (versão final), SIM (versão final),
Sinan (versão preliminar e final) e e-SUS Notifica (versão preliminar) e
aprimorar a qualidade dos dados dos Sistemas de Informações em Saúde sob
gestão desta Coordenação, no período de julho de 2023 a junho de 2024.
100%
Percentual de banco de dados disponibilizados.
(Número de bancos de dados disponibilizados/número de
banco de dados) x 100
.
DA E V S
Analisar as ações de vigilância em saúde em 90 Relatórios Anuais de Gestão
(RAG) referente ao ano de 2022, aprovados pelo conselho de Saúde e
disponibilizados no
DigSUS-Gestor, dos
entes federativos
estaduais e
municipais gerando ao final um relatório geral, no período de julho de 2023
a junho de 2024.
90
Número de RAG 2022 analisados.
(Número de RAG 2022 analisados/90) x 100
.
DA E V S / CG D E P
Disponibilizar
5 produtos
técnicos
relacionados
ao desenvolvimento
da
epidemiologia
nos
serviços
de
saúde:
3
Cursos
do
Programa
de
Fortalecimento da Epidemiologia nos Serviços de Saúde (PROFEPI), sendo 2
executados e 1 planejado; 1 sumário Executivo do Encontro Científico de
Pesquisas
Aplicadas
à Vigilância
em
Saúde;
1 Manual
Orientador
para
Comissão Científica da 17ª Expoepi, no período de julho de 2023 a junho de
2024.
5
Número de produtos técnicos disponibilizados.
(Número de produtos técnicos disponibilizados/5) x 100
.
DA E V S / CG E V S A
Publicar 20 artigos científicos na Revista Epidemiologia e Serviços de Saúde
(RESS), no período de julho de 2023 a junho de 2024.
20
Número de artigos científicos publicados na
R ES S .
(Número de artigos científicos publicados na RESS/20) x
100
.
DAT H I
Realização do planejamento estratégico de 2024-2027 do DATHI através da
realização de 3 oficinas para pactuação de metas de impacto, no período de
julho de 2023 a junho de 2024.
3
Oficinas
para
o
Planejamento
Estratégico
realizadas.
(Oficinas para o Planejamento Estratégico realizadas/3) x
100
.
DAT H I
Elaborar 4 boletins epidemiológicos com informações sobre os agravos de
responsabilidade do DATHI: HIV/Aids, sífilis, hepatites virais e tuberculose, no
período de julho de 2023 a junho de 2024.
4
Número
de
boletins
epidemiológicos
elaborados.
(Número de boletins epidemiológicos elaborados/4) x
100
.
DSAST
Executar 80% das representações em fóruns, conselhos internos e externos ao
MS, no período de julho de 2023 a junho de 2024.
80%
Percentual
de
representações
em
fóruns,
conselhos internos e externos ao MS.
[(Número
de
representações
realizadas/número
de
representações indicadas)/0,8] x 100
.
DSAST
Gerenciar em 100% os Instrumentos de Cooperação Técnica, no período de
julho de 2023 a junho de 2024.
100%
Percentual
de
instrumentos
de
cooperação
técnica gerenciados.
(Número
de
instrumentos
gerenciados/número
de
instrumentos planejados) x 100
.
DEMSP
Realizar 27 Oficinas de Preparação, Vigilância e Resposta às Emergências em
Saúde Pública em 27 Estados, no período de julho de 2023 a junho de
2024.
27
Número de oficinas realizadas.
(Número de oficinas realizadas em estados diferentes/27)
x 100
.
DEMSP
Ofertar 6 cursos para profissionais de saúde que atuam nos três níveis de
gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) - preparação, vigilância e resposta às
emergências em saúde pública, no período de julho de 2023 a junho de
2024.
6
Número de cursos ofertados.
(Número de cursos ofertados/6) x 100
.
DEMSP
Elaborar documento técnico com orientações para os Estados para atuação na
preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública, no
período de julho de 2023 a junho de 2024.
1
Número de documentos elaborados.
(Número de documento elaborados) x 100
.
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA - SESAI
. Meta global: Fortalecer o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena nas ações de atenção primária e saneamento ambiental com o controle social.
. Unidade
Responsável
Meta Intermediária
Meta
Física
Nome do Indicador
Fórmula de cálculo do alcance da meta
.
CG P O
Monitorar e avaliar a execução
orçamentária e financeira (recursos
descentralizados, empenhados, liquidados e pagos), no período de julho de
2023 a junho de 2024, de 100% dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas
(DSEI), por meio de sistemas de
100%
Percentual de DSEI com a execução
orçamentária e financeira monitorada no
período de julho/2023 a junho/2024.
(Número de DSEI com a execução orçamentária e
financeira monitorada no período de julho de 2023 a
junho de 2024/Número total de DSEI) x 100
.
informação
orçamentária,
tais
como
Tesouro
Gerencial
e
SIAFI,
e
posteriormente alimentando planilhas informativas, divididas por Distrito e
atributos, que geram relatórios que permitem a tomada de decisões no
âmbito orçamentário e financeiro.
.
CG P S I
Atualizar e publicar no Boletim de Serviço Eletrônico (BSE) os atos de
designação por meio de Portarias de 60% dos 34 Conselhos Distritais de
Saúde
Indígena
(CONDISI):
Presidentes
e
Vice-Presidentes,
Secretários
Executivos e Conselheiros em geral, visando a organização, a regulamentação
e o funcionamento das instâncias de Controle Social no âmbito do SasiSUS,
no período de julho de 2023 a junho de 2024.
21
Número
de
CONDISI
com
Portarias
de
designação atualizadas e publicadas no Boletim
de Serviço Eletrônico (BSE) no período de
julho/2023 a junho/2024.
[(Número de
CONDISI com
portarias de
designação
atualizadas e publicadas no Boletim de Serviço Eletrônico
(BSE) no período de julho/2023 a junho/2024 /21] x
100
.
DA P S I
Elaborar, no período de julho de 2023 a junho de 2024, 52 documentos
técnicos para orientar e subsidiar os Distritos Sanitários Especiais de Saúde
Indígena (DSEI) na organização das ações de Atenção Primária à Saúde, e no
monitoramento e avaliação da situação de saúde no âmbito do Subsistema de
Atenção à Saúde Indígena do SUS (SASISUS) e na tomada de decisão para a
melhoria dos indicadores da saúde indígena.
52
Número de documentos técnicos, elaborados
pelo
DAPSI,
no
período
de
julho/2023
a
junho/2024.
(Número de documentos técnicos, elaborados pelo
DAPSI, no período de julho de 2023 a junho de 2024/52)
x 100
.
D EA M B
Elaborar, no período de julho de 2023 a junho de 2024, 150 projetos
completos de implantação, reforma e ampliação, de infraestrutura e de
abastecimento de água, em estabelecimentos de saúde indígena.
150
Número de projetos completos de implantação,
reforma e ampliação, de infraestrutura e de
abastecimento de água, em estabelecimentos de
saúde indígena,
elaborados pela
equipe do
D EA M B .
(Número de projetos completos de implantação, reforma
e ampliação, de infraestrutura e de abastecimento de
água,
em
estabelecimentos
de
saúde
indígena,
elaborados pela equipe do DEAMB/150) x 100
.
SECRETARIA DA GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SGTES
. Meta global: Aperfeiçoar a gestão do SUS visando a garantia do acesso a bens e serviços de saúde equitativos e de qualidade.
. Unidade
Responsável
Meta Intermediária
Meta
Física
Nome do Indicador
Fórmula de cálculo do alcance da meta
.
D EG ES
Ofertar cursos auto instrucionais para a qualificação profissional na área da
saúde, na modalidade de Educação à Distância - EAD, visando o alcance de
500.000 (quinhentas mil) certificações emitidas voltadas para a qualificação de
trabalhadoras(es),
500.000
Número de certificações emitidas.
(Número de certificações emitidas/500000) x 100
.
profissionais de saúde, gestoras(es) do Sistema Único de Saúde - SUS, bem
como estudantes de nível técnico, graduação e pós-graduação, assim como
também professoras(es), referente ao período de julho de 2023 a junho de
2024.
.
D EG ES
Selecionar e aprovar 150 (cento e cinquenta) projetos em todo o Brasil
relacionados à temática da equidade em saúde, inscritos no edital referente
à 11ª edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-
Saúde), referente ao período de julho de 2023 a junho de 2024.
150
Número de projetos selecionados e aprovados
na 11ª edição do Programa de Educação pelo
Trabalho para a Saúde (PET-Saúde Equidade).
(Número de projetos selecionados e aprovados na 11ª
edição do Programa de Educação pelo Trabalho para a
Saúde (PET-Saúde Equidade)/150) x 100
.
D EG ES
Publicar 3 (três) editais do Ministério da Saúde para ampliação e qualificação
de programas de Residências em Saúde - Residência Médica e Residência em
Área Profissional da Saúde, referente ao período de julho de 2023 a junho de
2024.
3
Número
de
editais do
Ministério
da
Saúde
publicados
para
ampliação e
qualificação
de
programas de Residências em Saúde - Residência
Médica e Residência em Área Profissional da
Saúde.
(Número de editais do Ministério da Saúde publicados
para
ampliação
e
qualificação
de
programas
de
Residências em Saúde - Residência Médica e Residência
em Área Profissional da Saúde/3) x 100
.
D EG E R T S
Subsidiar a publicação de 02 (duas) resoluções das Comissões Intergestores
Bipartites (CIBs) dos estados e/ou Distrito Federal, contemplando a aprovação
de seus Planos Estaduais e Distrital de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde (PEGTES), durante o período de julho de 2023 a junho de 2024.
2
Número de resoluções das CIBs publicadas com
os Planos Estaduais e Distrital de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde aprovados.
(Número de resoluções das CIBs publicadas com os
Planos Estaduais e Distrital de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde aprovados/2) x 100
.
SECRETARIA DE INFORMAÇÃO E SAÚDE DIGITAL - SEIDIGI
. Meta global: Promover a transformação digital no Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para uma gestão mais eficiente, integrada e direcionada para a ampliação e qualificação do acesso às ações e serviços
de saúde do SUS, visando a integralidade e a resolubilidade da atenção à saúde.
. Unidade
Resposável
Meta Intermediária
Meta
Física
Nome do Indicador
Fórmula de cálculo do alcance da meta
.
D ES D
Realizar pelo menos uma ação de monitoramento registrada no SEI em 100%
dos projetos gerenciados pelo DESD (TED, Convênio, PROADI-SUS) e vigentes
em julho de 2023, até junho de 2024.
100%
Percentual de projetos gerenciados pelo DESD e
vigentes em julho de 2023 com pelo menos uma
ação de monitoramento realizada.
[Número de projetos gerenciados pelo DESD e vigentes
em julho de 2023 com pelo menos uma ação de
monitoramento
realizada/Número
de
projetos
gerenciados pelo DESD (TED, Convênio, PROADI-SUS) e
vigentes em julho de 2023] x 100
.
DAT A S U S
Aumentar de 11,7% para 29% a Integração das Unidades Básicas de Saúde
Informatizadas à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) para uso do SUS
Digital Profissional, entre julho de 2023 e junho de 2024.
29%
Percentual
de
Unidades
Básicas
de
Saúde
informatizadas integradas à Rede Nacional de
Dados em Saúde (RNDS) para uso do SUS Digital
Profissional.
[(Percentual
de
Unidades
Básicas
de
Saúde
informatizadas integradas à Rede Nacional de Dados em
Saúde (RNDS) para uso do SUS Digital Profissional em
junho de 2024 - 11,7%)/17,3% ] x 100
.
DEMAS
Desenvolver e tornar disponível para as secretarias do MS um módulo de
cadastro de intervenções em saúde dentro da ferramenta do Módulo de
Gestão de Dados e Indicadores (MGDI), no período de julho de 2023 a junho
de 2024.
1
Número
de
módulos
de
cadastro
de
intervenções
em
saúde
desenvolvidos
e
disponibilizados
dentro
da
ferramenta
do
Módulo de Gestão de
Dados e Indicadores
(MGDI).
(Número de módulos de cadastro de intervenções em
saúde
desenvolvidos
e
disponibilizados
dentro
da
ferramenta
do
Módulo
de
Gestão
de
Dados
e
Indicadores (MGDI)/1) x 100
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