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DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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78
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.679, DE 2 DE MAIO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 295424
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
----------------------------------------------------------------
ATTIVOS MAGISTTRAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 10.769.880/0001-19
MODULO DE PROTEINA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.585937/2023-98 / 670550029
4061 - REGISTRO DE MÓDULO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL / 0949430/23-4
--------------------------------------
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL
25351.326393/2023-24 / 659650184
4078 - ALTERAÇÃO DE FÓRMULA DE CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL / 1191357/23-
6
CEREAL PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL
25351.326313/2023-31 / 659650183
4078 - ALTERAÇÃO DE FÓRMULA DE CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL / 1193873/23-
1
CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL
25351.326036/2023-66 / 659650182
4078 - ALTERAÇÃO DE FÓRMULA DE CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL / 1193910/23-
4
--------------------------------------
VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA /
07.455.576/0001-92
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.557913/2021-87 / 654260040
4054 - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE REGISTRO - ANVISA / 0564017/24-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.680, DE 2 DE MAIO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos,
conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 294324
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
------------------------------------------------------------------------------------
PF DA NINA NUTRICAO INFANTIL LTDA / 43.703.066/0001-50
SOPINHA DE BRÓCOLIS
25351.377042/2023-81
4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância /
0607792/23-0
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.681, DE 2 DE MAIO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
Relatório de Conferência - Alimentos: 295224
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
-----------------------------------------------------------------------------------
INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DANIMAR LTDA / 03.323.954/0001-23
EXTRATO DE URUCUM
25351.084136/2023-18
4113 - Avaliação de extensão de uso de aditivos alimentares, exceto espécies botânicas /
0134785/23-1
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.658, DE 02 DE MAIO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao
art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada
- RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
MULTILAB 
INDUSTRIA
E 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
FARMACEUTICOS 
LTDA
92265552000905
ATORVASTATINA CÁLCICA
TORVILIP 25351.068255/2022-34 12/2026
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0078568/17-7
1.1819.0474.001-1 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL / AL X 20
1.1819.0474.002-1 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL / AL X 30
1.1819.0474.003-8 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL / AL X 40
1.1819.0474.004-6 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL / AL X 60
1.1819.0474.005-4 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL / AL X 90
1.1819.0474.006-2 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL / AL X 100 (EMB FRAC)
1.1819.0474.007-0 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL / AL X 300
1.1819.0474.008-9 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL / AL X 450
1.1819.0474.009-7 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL / AL X 500
1.1819.0474.010-0 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL / AL X 20
1.1819.0474.011-9 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL / AL X 30
1.1819.0474.012-7 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL / AL X 40
1.1819.0474.013-5 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL / AL X 60
1.1819.0474.014-3 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL / AL X 90
1.1819.0474.015-1 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL / AL X 100 (EMB FRAC)
1.1819.0474.016-1 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL / AL X 300
1.1819.0474.017-8 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL / AL X 450
1.1819.0474.018-6 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL / AL X 500
1.1819.0474.019-4 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL / AL X 20
1.1819.0474.020-8 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL / AL X 30
1.1819.0474.021-6 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL / AL X 40
1.1819.0474.022-4 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL / AL X 60
1.1819.0474.023-2 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL / AL X 90
1.1819.0474.024-0 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL / AL X 100 (EMB FRAC)
1.1819.0474.025-9 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL / AL X 300
1.1819.0474.026-7 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL / AL X 450
1.1819.0474.027-5 24 Meses
40 MG COM REV CT BL AL / AL X 500
1.1819.0474.028-3 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL / AL X 20
1.1819.0474.029-1 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL / AL X 30
1.1819.0474.030-5 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL / AL X 40
1.1819.0474.031-3 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL / AL X 60
1.1819.0474.032-1 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL / AL X 90
1.1819.0474.033-1 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL / AL X 100 (EMB FRAC)
1.1819.0474.034-8 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL / AL X 300
1.1819.0474.035-6 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL / AL X 450
1.1819.0474.036-4 24 Meses
80 MG COM REV CT BL AL / AL X 500
atorvastatina cálcica 25351.068334/2022-45 12/2026
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0078592/17-0
1.1819.0468.001-9 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 20
1.1819.0468.002-7 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.1819.0468.003-5 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 40
1.1819.0468.004-3 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.1819.0468.005-1 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 90
1.1819.0468.006-1 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 100
1.1819.0468.007-8 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 300
1.1819.0468.008-6 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 450
1.1819.0468.009-4 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 500
1.1819.0468.010-8 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 20
1.1819.0468.011-6 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.1819.0468.012-4 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 40
1.1819.0468.013-2 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 60
1.1819.0468.014-0 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 90
1.1819.0468.015-9 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 100
1.1819.0468.016-7 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 300
1.1819.0468.017-5 24 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 450
1.1819.0468.018-3 24 Meses

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