DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
TRINEXAPAC TÉCNICO YANGNONG
25351.699960/2021-05
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2550873/21-1
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA. - 47.176.755/0001-05
TRINEXAPAQUE-ETÍLICO Y TÉCNICO HELM
25351.499237/2019-03
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 2064993/19-2
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
TRINEXAPAC V TÉCNICO HELM
25351.099586/2015-06
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0141903/15-0
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA (60.744.463/0001-90)
OXATIAPIPROLINA PRÉ-MISTURA
25351.717681/2023-94
5061 - PRÉ-MISTURA - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRÉ-MISTURA, 1176867/23-7
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
TECNOMYL BRASIL DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.280.269/0001-92
TRINEXAPAQUE TÉCNICO TECNOMYL II
25351.453519/2022-51
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4832418/22-0
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
-----------------------------
TIDE DO BRASIL S.A. - 11.642.108/0001-02
CLETODIM QI TÉCNICO TIDE
25351.339396/2021-66
5041 - PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1458348/21-1
O PERFIL TOXICOLÓGICO FOI CONSIDERADO EQUIVALENTE AO PRODUTO TÉCNICO DE
REFERÊNCIA .
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.688, DE 2 DE MAIO DE 2024
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,
aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUÍMICA S.A. - 07.467.822/0001-26
AC C E L
25351.009093/2021-00
5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM
BIOLÓGICA, 0111341/23-0
R E T I F I C AÇ ÃO
Na RESOLUÇÃO-RE N° 1.573, DE 25 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário
Oficial da União n°82 , de 29 de abril de 2024, Seção 1, página 464.
ONDE SE LÊ:
FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98
C AT C H
25351.182070/2023-12
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO
COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0296927/23-6
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
CATCH BR
25351.182070/2023-12
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO
COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0296927/23-6
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
CARMIN
25351.182070/2023-12
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO
COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0296927/23-6
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
LEIA-SE:
FMC QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 04.136.367/0001-98
CARMIN, CATCH, CATCH BR
25351.182070/2023-12
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO
COM INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0296927/23-6
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.690, DE 2 DE MAIO DE 2024
O GERENTE SUBSTITUTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS
E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE BUENO KUSSAMA
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
BELA E CHIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS ESPECIAIS LTDA / 05.268.903/0001-71
ATIVADOR CARBONATO DE GUANIDINA DIÁFORA NANNO
25351.138559/2023-57 / 269600022
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0225567/23-7
--------------------------------------
BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35
RAHDA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30 CEREJA
25351.900377/2024-97 / 206420081
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0023551/24-1
--------------------------------------
LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43
PROTETOR SOLAR FACIAL PANVEL SOLAR COR ESCURA FPS 70
25351.903705/2024-15 / 238680134
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0029540/24-1
--------------------------------------
NATUFLORES INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 04.084.834/0001-83
REPELENTE DE INSETOS NO MOSQUITO - NUTRITIV
25351.433674/2017-48 / 231390005
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0372905/24-2
REPELENTE DE INSETOS NO MOSQUITO - NUTRITIV
25351.433674/2017-48 / 231390005
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado /
0383110/24-6
--------------------------------------
Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29
SPRAY REPELENTE DE INSETOS REPELUNI 10 HORAS
25351.125718/2024-34 / 291200385
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0357999/24-0
SPRAY REPELENTE DE INSETOS REPELUNI 4 HORAS
25351.126078/2024-80 / 291200386
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0358393/24-8
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.691, DE 2 DE MAIO DE 2024
O GERENTE SUBSTITUTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS
E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE BUENO KUSSAMA
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47
PROTETOR SOLAR MINERAL COM GLITTER INFANTIL FPS 50- DASOFI
25351.670805/2023-61 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1084271/23-1
--------------------------------------
BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70
PROTETOR SOLAR ABOVE FPS 30 COM COR
25351.846312/2023-16 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1422189/23-6
--------------------------------------
DIVINA DAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 34.025.155/0001-02
HENÊ INDIANO DIVINA DAMA PÓ SACHÊ ALISANTE
25351.230336/2017-38 /
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0871007/23-1
HENÊ DIVINA DAMA PÓ SACHÊ ALISANTE
25351.426121/2018-66 /
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0877453/23-3
--------------------------------------
LUNIZ PRODUTOS PARA A SAUDE E COSMETICOS LTDA - ME / 09.155.178/0001-86
RELAXER PLUS-RELAXAMENTO CAPILAR EM GEL COM 11% DE ÁCIDO TIOGLICOLICO
K AY OA H
25351.785656/2008-47 / 247660001
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0659257/23-8
--------------------------------------
TRILHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 03.436.772/0001-69
MULTI SEPT HC GEL ANTISSÉPTICO
25351.677309/2023-38 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1093645/23-7
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.708, DE 2 DE MAIO DE 2024
O 
GERENTE 
SUBSTITUTO 
DE 
PRODUTOS 
DE 
HIGIENE, 
PERFUMES,
COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º
Indeferir os registros e
as petições dos
produtos saneantes,
conforme relação anexa.
Art. 2º O motivo do
indeferimento do processo/petição deverá ser
consultado no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE BUENO KUSSAMA
ANEXO
SOLINT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 64.826.498/0001-29
Grill Plus Soriedem
25351.635020/2023-41 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1027044239
--------------------------------------
LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.706.183/0001-77
SANIMAX PE
25351.060881/2024-44 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0237138247