DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.709, DE 2 DE MAIO DE 2024
O GERENTE SUBSTITUTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE BUENO KUSSAMA
ANEXO
LAGOS QUÍMICA LTDA / 64.398.159/0001-99
ECO LAGOS HIPOCLORITO DE SODIO
25351.435665/2022-03 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0560689246
--------------------------------------
QUÍMICA FORTE LTDA / 04.247.444/0001-87
DETERGENTE DECAPANTE INTERCAP
25351.256017/2010-41 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0567518249
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.710, DE 2 DE MAIO DE 2024
O GERENTE SUBSTITUTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS
E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE BUENO KUSSAMA
ANEXO
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
FAST FOUR ECO CLEAR
25351.308371/2019-04 / 323310089
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1254164235
--------------------------------------
CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04
PATO PODEROSO REMOVEDOR DE MANCHAS
25351.463725/2017-11 / 300630611
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0076444244
--------------------------------------
SUPER GLOBO QUIMICA LTDA / 07.334.368/0001-35
DESINFETANTE SANTA CLARA
25351.320504/2012-15 / 333870006
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1430218231
DESINFETANTE BH
25351.186410/2018-17 / 333870014
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1430025239
--------------------------------------
LGR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.706.183/0001-77
SISLIMPA LIMPEZA PESADA
25351.825897/2023-22 / 341750046
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1387043234
--------------------------------------
SUPERVALE VERDE INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA EPP / 85.511.954/0001-11
Álcool Líquido 70° INPM Bontraz
25351.010029/2024-26 / 329520017
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0149292244
--------------------------------------
HITOP INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 40.803.186/0001-31
HI TOP CLORO 12
25351.624933/2023-32 / 305980009
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1011054230
--------------------------------------
TEIÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 16.183.527/0001-39
DESINFETANTE TEIÚ BAC
25351.089224/2021-36 / 314280025
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0300549245
--------------------------------------
COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL / 79.114.450/0001-65
ÁLCOOL 70º COCAMAR
25351.760035/2023-47 / 343230002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1251756239
--------------------------------------
SUPER GLOBO QUIMICA LTDA / 07.334.368/0001-35
DESINFETANTE PINHO SUPER GLOBO
25351.170272/2018-54 / 333870013
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1430393238
--------------------------------------
QUÍMICA IGARAPÉ LTDA / 06.000.579/0001-79
BRILHA MAIS DESINFETANTE DE USO GERAL
25351.002477/2024-56 / 322580003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0136875246
--------------------------------------
AGRESTE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 30.149.541/0001-47
ALVEJANTE PERFUMADO AGRESTE LIMP
25351.057241/2024-57 / 308810002
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0230466249
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
SEVEN CLEARON S.E. DESINFETANTE ALCALINO CLORADO CONCENTRADO
25351.739383/2014-64 / 323310048
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1320134238
--------------------------------------
SANY DO BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO PRODUTOS LIMPEZA LTDA / 02.022.810/0001-74
DESINFETANTE DE USO GERAL SEPOL
25351.842853/2023-67 / 320620006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1416817239
--------------------------------------
DEEP CLEANING INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 31.729.560/0001-05
ÁGUA SANITÁRIA LIMP NEWS
25351.025781/2024-71 / 397420003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0175011249
--------------------------------------
INDUSTRIA E COMERCIO DE SABAO SAVASKI LTDA / 78.268.984/0001-83
DETERGENTE CLORADO GEL ZAVASKI
25351.029708/2024-79 / 310780020
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0182117243
--------------------------------------
CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04
LYSOFORM DESINFETANTE PARA SUPERFÍCIES SCJOHNSON ORIGINAL
25351.397981/2021-81 / 300630661
396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0076574245
--------------------------------------
NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 90.821.554/0001-42
BIFENTEK 200 SC
25351.236105/2018-83 / 304250173
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0109460243
--------------------------------------
QUÍMICA GUAIUBA LTDA. ME / 28.778.239/0001-06
DESINFETANTE UNOLAR
25351.582920/2023-89 / 320520003
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0100815243
--------------------------------------
MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA / 47.078.704/0001-40
PLURON ÁLCOOL SEPT 15%
25351.013846/2016-91 / 305463158
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0107560241
--------------------------------------
Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56
KITCH CARE DETERGENTE DESINCRUSTANTE
25351.295667/2017-92 / 310030110
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1203221231
--------------------------------------
ECOLAB QUÍMICA LTDA / 00.536.772/0001-42
KLERCIDE LOW RESIDUE QUAT
25351.014681/2020-96 / 300530919
392 - REG. SANEANTES - Novo Prazo de Validade de Produto / 1286055237
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.671, DE 2 DE MAIO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas
Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir de
sua publicação, conforme art. 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 850, de
20 de março de 2024.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Fabricante: AMO Uppsala AB
Endereço: Rapsgatan 7 - Box 6406 - SE 75136 - Uppsala, Suécia
Solicitante: JJSV Produtos Óticos Ltda. CNPJ: 58.652.728/0001-88
Autorização de Funcionamento: 8.01.470-6 Expediente: 1094151/23-8
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Boston Scientific Limited
Endereço: Business and Technology Park, Model Farm Road, Cork, Irlanda
Solicitante: Varian Medical Systems Brasil Ltda CNPJ: 03.009.915/0001-56
Autorização de Funcionamento: 1.04.054-1 Expediente: 0492333/24-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Edwards Lifesciences Ireland, Limited
Endereço: National Technology Park, Castletroy, Limerick, V94 31X5, Irlanda
Solicitante: Edwards Lifesciences Comércio de Produtos Médico-Cirúrgicos Ltda CNPJ:
05.944.604/0001-00
Autorização de Funcionamento: 8.02.190-5 Expediente: 0865630/23-2
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Eiken Chemical Co. Ltd (Nasu Plant)
Endereço: 1381-3, Shimoishigami, Otawara-Shi, Tochigi, 324-0036, Japão
Solicitante: VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda. CNPJ:
04.718.143/0001-94
Autorização de Funcionamento: 8.01.025-1 Expediente: 117764623-4
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Produtos para diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Hangzhou Clongene Biotech Co., Ltd.
Endereço: No.1 Yichuang Road, Yuhang Sub-district, Yuhang District, Hangzhou, Zhejiang,
311121, China
Solicitante: Enzytec Biotecnologia Ltda. CNPJ: 07.214.566/0001-65
Autorização de Funcionamento: 8.24.443-7 Expediente: 0545038/24-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Produtos para diagnóstico de uso in vitro da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Hunan Xinke Technology Co., Ltd
Endereço: 1st, 3rd and 4th Floor, Building 7, Phase II, Innovation and Pioneer Park,
Tianyue New District, Pingjiang County, Yueyang, 414513, Hunan, China
Solicitante: QLS
- Quality
Life Sciences Importação
e Exportação
Ltda CNPJ:
37.182.605/0001-50
Autorização de Funcionamento: 8.20.365-2 Expediente: 0432486/24-1
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades
regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
----------------------------------------------------------------------------------
Fabricante: Hunan Xinke Medical Co., Ltd.
Endereço: 268 Dongxing North Road, Pingjiang County, Yueyang, 414513 Hunan,
China
Solicitante: QLS
- Quality
Life Sciences Importação
e Exportação
Ltda CNPJ:
37.182.605/0001-50
Autorização de Funcionamento: 8.20.365-2 Expediente: 0432480/24-2
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: