DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 86, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
09/03/2024
6.2.2.1.01.01.007
HORAS EXTRAS
R$ 5.000,00
.
09/03/2024
6.2.2.1.01.01.010
I N D E N I Z AÇÕ ES
T R A BA L H I S T A S
R$ 5.000,00
.
09/03/2024
6.2.2.1.01.01.057
SERVIÇOS 
DE
INTERMEDIAÇÃO 
DE
ES T ÁG I O S
R$ 2.700,00
.
09/03/2024
6.2.2.1.01.01.058
ES T ÁG I O S
R$ 45.000,00
.
09/03/2024
6.2.2.1.01.01.059
CUSTAS JUDICIAIS
R$ 1.000,00
.
09/03/2024
6.2.2.1.01.01.089
CÓPIAS E MICROFILMAGEM
DE DOCUMENTOS
R$ 9.000,00
.
09/03/2024
6.2.2.1.01.01.093
AUXÍLIO REPRESENTAÇÃO
R$ 306.600,00
.
09/03/2024
6.2.2.1.01.01.103
AJUDA 
DE
CUSTO 
-
FUNCIONÁRIOS
R$ 1.000,00
.
09/03/2024
6.2.2.1.01.01.104
AJUDA 
DE
CUSTO 
-
CONSELHEIROS 
/
CO N V I DA D O S
R$ 1.000,00
.
09/03/2024
6.2.2.1.01.01.120
TAXA 
SOBRE
SERVIÇOS
BA N C Á R I O S
R$ 5.000,00
.
09/03/2024
6.2.2.1.01.01.121
DESPESAS 
COM
CO B R A N Ç A S
R$ 120.000,00
.
09/03/2024
6.2.2.1.01.01.125
SENTENÇAS JUDICIAIS
R$ 2.000,00
.
09/03/2024
6.2.2.1.01.01.126
INDENIZAÇÕES 
E
R ES T I T U I ÇÕ ES
R$ 20.000,00
.
Soma das Suplementações das Despesas Corrente
R$ 600.300,00
Despesa de Capital - Crédito Adicional Especial
.
DAT A
S U P L E M E N T AÇ ÃO
Valores em Reais (R$)
.
09/03/2024
6.2.2.1.01.02.007
UTENSÍLIOS DE COPA E
COZ I N H A
R$ 4.000,00
.
Soma das Suplementações das Despesas de Capital
R$ 4.000,00
.
TOTAL DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
R$ 1.038.784,85
.
TOTAL DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
R$ 604.300,00
.
TOTAL DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL
R$ 1.643.084,85
Origem dos Recursos
Base Legal: Inciso I, § 1°, do art. 43 da Lei n° 4.320/64:
Receita de Capital - Superávit Financeiro
.
DAT A
S U P L E M E N T AÇ ÃO
Valores em Reais (R$)
.
09/03/2024
6.2.1.4.01.01.001
SUPERÁVIT FINANCEIRO R$ 179.703,00
.
Soma da previsão de utilização do superávit Financeiro R$ 179.703,00
Base legal: Inciso II, § 1°, do art. 43 da Lei n° 4.320/64:
Receita Corrente - Excesso de Arrecadação
.
DAT A
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Valores em Reais (R$)
. 09/03/2024
6.2.1.1.01.01.001
PESSOA FÍSICA
R$ 950.956,00
. 09/03/2024
6.2.1.1.01.01.002
PESSOA JURÍDICA
R$ 62.137,00
. 09/03/2024
6.2.1.1.01.06.002
S U BV E N ÇÕ ES
R$ 338.075,00
.
Soma das Receitas por Excesso de Arrecadação
R$ 1.351.168,00
Receita de Capital - Excesso de Arrecadação
.
DAT A
S U P L E M E N T AÇ ÃO
Valores em Reais (R$)
.
09/03/2024
6.2.1.1.02.05.001
AU X Í L I O
R$ 12.960,00
.
Soma das Suplementações da Receita Capital
R$ 12.960,00
Base legal: Inciso III, § 1°, do art. 43 da Lei n° 4.320/64:
Despesas Correntes - Anulação Parcial ou Total de dotações orçamentarias ou de créditos
adicionais
.
DAT A
ANULAÇÃO DE DESPESA
Valores em Reais (R$)
. 09/03/2024
6.2.2.1.01.01.028
MATERIAL - ÁUDIO, VÍDEO E
FOT O
R$ 1.365,00
. 09/03/2024
6.2.2.1.01.01.043
COMBUSTÍVEIS 
E
LU B R I F I C A N T ES
R$ 32.000,00
. 09/03/2024
6.2.2.1.01.01.047
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E
CO N S U LT O R I A
R$ 40.404,85
. 09/03/2024
6.2.2.1.01.01.066
DEMAIS 
SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS 
E
O P E R AC I O N A I S
R$ 51.600,00
.
Soma das despesas correntes por Anulação Parcial ou Total
R$ 125.369,85
Despesas de Capital - Anulação Parcial ou Total de dotações orçamentarias ou de créditos
adicionais
.
DAT A
ANULAÇÃO DE ARRECADAÇÃO
Valores em Reais (R$)
. 09/03/2024
6.2.2.1.01.02.002
R E FO R M A S
R$ 24.077,00
. 09/03/2024
6.2.2.1.01.02.010
SISTEMAS 
DE
I N FO R M ÁT I C A
R$ 19.000,00
.
Soma das Receitas Correntes por Anulação Parcial ou Total
R$ 43.077,00
.
Total da Fonte de Recurso de Superávit Financeiro
R$ 179.703,00
.
Total da Fonte de Recurso de Excesso de Arrecadação
R$ 1.364.128,00
.
Total da Fonte de Recurso de Anulação Parcial de Dotação
R$ 168.446,85
. TOTAL DA ORIGEM DE RECURSO DE ADICIONAL SUPLEMENTAR E
ES P EC I A L
R$ 1.712.277,85
Art. 2º Realização de diminuição de receita corrente, pela estimativa de insuficiência de
arrecadação e realocação de tipo de receita.
Receitas Correntes - Cancelamento Parcial e Total de tipo de receita
.
DAT A
ANULAÇÃO DE ARRECADAÇÃO
Valores em Reais (R$)
. 09/03/2024
6.2.1.1.01.06.003
REPASSE ESTATUTÁRIO
R$ 44.997,00
. 09/03/2024
6.2.1.1.01.08.002
R ES T I T U I ÇÕ ES
R$ 24.196,00
.
Soma das Receitas Correntes por Cancelamento Parcial ou Total
R$ 69.193,00
S Í N T ES E :
. 1ª REFORMULAÇÃO ORÇAMENTARIA 2024 POR FONTE DE RECURSO
.
R EC E I T A S
. Suplementações
R$ 338.075,00
. Excesso de Arrecadação
R$ 1.026.053,00
. Superávit Financeiro 2023
R$ 179.703,00
. Cancelamento Parcial e Total
R$ (69.193,00 )
. Total da Reformulação das Receitas
R$ 1.474.638,00
.
D ES P ES A S
. Suplementação
R$ 1.038.784,85
. Créditos Adicionais Especiais
R$ 604.300,00
. Anulação Parcial ou Total
R$ (168.446,85)
. Total da Reformulação das Receitas
R$ 1.474.638,00
Art. 3º - As alterações ora promovidas, decorrentes de autorização por meio de atos do
plenário do CREF22, se encontram consignadas em quadros de detalhamentos de receitas e despesas,
que passa a integrar a Resolução CREF22/ES nº 021/2023, de 07 de dezembro de 2023.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA