DOU 06/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 86-B
Brasília - DF, segunda-feira, 6 de maio de 2024
ISSN 1677-7042
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
M E N S AG E M
Nº 175, de 6 de maio de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do pedido de
reconhecimento do estado de calamidade pública em parte do território nacional para
atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio
Grande do Sul.

                            

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