DOE 06/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº083  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2024
PORTARIA:0230/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 19/04/2024.
CONTRATO Nº0042024
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
1O MEMBRO
Engº DAVI DE ANDRADE CORDEIRO GADELHA
7001971X
061261777-7
2O MEMBRO
Engº FLEURY NAPOLEAO PARENTE E SILVA
70015412
5244-D-CE
3O MEMBRO
Engº ARTUR EDISIO MEIRA FAÇANHA
70010615
3499-D-CE
4O MEMBRO
Engº LUIZ GONZAGA COSTA EVANGELISTA
01407414
5067D
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DA EEM TIPO II - PAULO AYRTON ARAÚJO, EM FORTALEZA -CE Município: FORTALEZA Distrito 
operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 0042024 celebrado com a empresa J T CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 19 abril 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:Nº0231/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar 
medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 19/04/2024.
CONTRATO Nº02812022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº FRANCISCO TALES GOMES PEREIRA
70019612
133649-5
SUPLENTE
Engº WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE
3000082X
329695-C
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE 29 (VINTE E NOVE) ARENINHAS NO ESTADO DO CEARÁ, LOTE I - DISTRITO DE QUITAIUS - 
RUA JOÃO ALVES, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CE Município: LAVRAS DA MANGABEIRA Distrito operacional: 9º D.O 
- IGUATÚ Conforme contrato nº 02812022 celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME SUPERINTENDÊNCIA 
DE OBRAS PÚBLICAS, em 19 abril 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0233/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 43022.003929/2024-21 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, 
inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que a 
servidora MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Datilógrafo, Grupo Ocupacional ADO, Nível 26, matrícula nº 016661-
18, lotada nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 32 (trinta e dois) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder no 
período de 22/04/2024 a 23/05/2024. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 30 de abril de 2024.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº189/2023
NUP: 43022.002876/2024-21
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 189/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
(SOP) E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei 
estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: 
Com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, 
inscrita no CNPJ nº 32.227.070/0001-73; V – ENDEREÇO: Com sede na Av. Inês Brasil, nº 268, Bela Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60807-540; 
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, no Art. 55 da Lei Federal nº 9.784/1999 e no 
processo administrativo NUP n.º 43022.002876/2024-21, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; 
VIII – OBJETO: O aditivo em alusão tem como finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato epigrafado, cujo objeto consiste nos 
serviços comuns de Engenharia para execução da manutenção, preventiva e corretiva, em prédios públicos – CENTRO ADMINISTRATIVO PGE – SEGU-
RANÇA (RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA, RECEPÇÃO E GUARITAS), FORTALEZA/CE –, com o fornecimento de mão de obra especializada, 
materiais e peças de reposição, zona oeste da região metropolitana de Fortaleza, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 27.1, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada.O prazo de execução 
fica prorrogado por 90 (noventa) dias, findando em 05/07/2024, consoante Parecer Técnico acostado às fls. 031/032. O prazo de vigência fica prorrogado 
por 120 (cento e vinte) dias, findando em 30/09/2024, conforme Manifestação Técnica acostada à fl. 036; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÕES 
X – DA VIGÊNCIA: 30 de Setembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não 
colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 24/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) e LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (Procurador da CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº190/2023
NUP: 43022.002884/2024-77
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 190/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
(SOP) E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei 
estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: 
Com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, 
inscrita no CNPJ nº 32.227.070/0001-73; V – ENDEREÇO: Com sede na Av. Inês Brasil, nº 268, Bela Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60807-540; 
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, no Art. 55 da Lei Federal nº 9.784/1999 e no 
Processo Administrativo NUP n.º 43022.002884/2024-77, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; 
VIII – OBJETO: O aditivo em alusão tem como finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato epigrafado, cujo objeto consiste 
nos serviços comuns de engenharia para execução da manutenção, preventiva e corretiva, em prédios públicos – Manutenção no Muro do Centro Integrado 
de Segurança Pública (CISP) –, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, Zona Oeste da Região Metropolitana de 
Fortaleza, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. O prazo de execução fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, findando em 20/06/2024, 
consoante Parecer Técnico acostado às fls. 032/033. O prazo de vigência fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, findando em 30/09/2024, conforme 
Manifestação Técnica acostada à fl. 037; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÕES X – DA VIGÊNCIA: 30 de Setembro de 2024; XI – DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente 
aceitam; XII – DATA: 24/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) e 
LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (Procurador da CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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