DOE 06/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº083  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº070/2024-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do processo nº 31012.001231/2023-20, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 
2008, disciplinado pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE 
CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor FRANCISCO ELIZAUDO DE BRITO JUNIOR, matrícula 
430789.1.7, lotado no Departamento de Enfermagem, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência K da 
classe Adjunto para a referência L da mesma classe, com vigência a partir de 04 DE DEZEMBRO DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 13 de março de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº691/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.002167/2024-47/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora DENISE CRISTINA BOMTEMPO ocupante 
do cargo Professor Adjunto, K, matrícula nº 006973.1-1, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Rio de Janeiro / Fortaleza, no período de 05/05/2024 
a 11/05/2024, a fim de Participar do Evento, coordenar e apresentar trabalho na Mesa Redonda 3: Mesa 3: Migrações e Precarização do Trabalho. (https://
coloquiogeocritica.com.br/programacao/), concedendo-lhe 6.5 diárias, no valor unitário de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), no valor total de R$ 2.080,00 
(dois mil e oitenta reais), de acordo com o Decreto Estadual Nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo as despesas serem pagas com recurso da fonte n° 
87, oriundos do Convênio SME n° 01/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 15 de abril de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº 704/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os proc
essos:31032.002234/2024-23;31032.002818/2024-07;31032.003745/2024-62;31032.001521/2024-16;31032.002472/2024-39;31032.002471/2024-94;31032.002-
229/2024-11;31032.002449/2024-44;31032.002448/2024-08;31032.002514/2024-31;31032.002232/2024-34-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFES-
SORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de 
Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado 
no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de abril de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº704/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024
NOME 
CPF
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
CLAUDIA MARIA PINTO DA COSTA
24385271372
09/05/2024 a 11/05/2024
FORTALEZA/ CAMPOS SALES/ FORTALEZA
02 e ½
283,32
1.120,82
CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA FRANÇA
72615923315
10/05/2024 a 11/05/2024
FORTALEZA/ SANTA QUITERIA/ FORTALEZA
01 e ½
133,27
635,77
CICERO PHILIP SOARES DO NASCIMENTO
60005741343
17/05/2024 a 18/05/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
LEONARDO SILVA DE SOUSA
01965376304
24/05/2024 a 25/05/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
LUIZ TORRES RAPOSO NETO
45134570310
24/05/2024 a 25/05/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
ARLIENE STEPHANIE MENEZES PEREIRA
01080033378
24/05/2024 a 25/05/2024
FORTALEZA/ ARACOIABA/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
ANDRE FROTA DE SOUSA
65297886587
07/06/2024 a 08/06/2024
FORTALEZA/ OROS/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
PLAUTO DANIEL SANTOS ALVES
02865110370
14/06/2024 a 15/06/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
KARLA TORQUATO DOS ANJOS
00762755318
14/06/2024 a 15/06/2024
FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
ARLIENE STEPHANIE MENEZES PEREIRA
01080033378
14/06/2024 a 15/06/2024
FORTALEZA/ QUIXADA/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
ANDRE FROTA DE SOUSA
65297865387
21/06/2024 a 22/06/2024
FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
*** *** ***
PORTARIA Nº854/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos:31032.003570/2024-93;31032.003721/2024-11;31032.003722/2024-58;31032.003719/2024-34;-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os 
PROFESSORES Coordenadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Semi-
nário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) 
aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de abril de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
 VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº854/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024
NOME 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
TOTAL
TANIA MARIA RODRIGUES LOPES
006991.1-X
10/05/2024 a 11/05/2024
FORTALEZA/ PIQUET CARNEIRO/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
EVANISE BATISTA FROTA
006595.1-7
17/05/2024 a 18/05/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
EVANISE BATISTA FROTA
006595.1-7
07/06/2024 a 08/06/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
EVANISE BATISTA FROTA
006595.1-7
21/06/2024 a 22/06/2024
FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA
01 e ½
502,50
*** *** ***
PORTARIA Nº861/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos:31032.003566/2024-25;31032.003668/2024-41-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do 
Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com 
o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de abril de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº861/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024
NOME 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
CAIO CESAR SILVA NASCIMENTO
300013.4-6
10/05/2024 a 11/05/2024
FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA
01 e ½
117,22
619,72
LUIZA MARIA MORAIS LIMA
300030.2-0
14/06/2024 a 15/06/2024
FORTALEZA/ MADALENA/ FORTALEZA
01 e ½
0,00
502,50
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2020; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: DR SILAS MUNGUBA 
1700; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMOEIRO DO NORTE; V - ENDEREÇO: AV DOM AURE-
LIANO MATOS 1400; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇOES ; VII- FORO: FORTALEZA-CE ; VIII - OBJETO: O 
PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO ORIGINAL nº23/2020 E A ALTERAÇÃO 
DO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) ; X - DA VIGÊNCIA: 25/04/2024 A 
24/04/2025 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDIÇOES DO CONTRATO ORIGINAL 
A QUE SE REFERE O PRESENTE TERMO ADITIVO. ; XII - DATA: 19/04/2024; XIII - SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES 
- FUNECE E MANOEL NOBRE DA SILVA NETTO - SAAE .
Roberta Nunes
ASSESSORIA JURIDICA
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