DOE 06/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº083  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2024
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº176/2024
NUP Nº27001.002142/2024-33
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA 
– SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ nº 
07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, neste ato 
representada por seu SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, Sr. RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito no CPF/MF 
no ***.757.133-**, e a (o) agente cultural:
Nome do agente cultural e CPF/CNPJ
LUCAS BARBOSA BEZERRA, ***.360.783-**
Endereço
Itatira/CE
Conta Bancária
Banco do Brasil, Agência nº 8172-8, Conta Corrente nº **.639-*
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural SER TÃO JANAINA DUTRA, contemplado no Edital Cultura 
e Arte LGBTI+, na categoria MEMÓRIA CULTURAL LGBTI+ conforme processo administrativo em epígrafe, para a realização de ação cultural, mediante 
o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: 
valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 25.000,00, Vinte e Cinco Mil Reais
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da assinatura do presente instrumento
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.10.339048.2.7169200000.1
FISCAL
Enzo Gael Loureiro Gomes, Matrícula 30000153
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
tendo por fundamento inciso I do art. 8 do Decreto nº 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar Federal nº 
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal nº 195/2022), no Decreto Federal 
nº 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional) e de forma subsidiária, na Lei Estadual nº 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e 
Sistema Estadual da Cultura). Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 22 de abril de 2024. Signatários: RAFAEL CORDEIRO FELISMINO 
- SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E LUCAS BARBOSA BEZERRA - AGENTE CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº189/2024
NUP 27001.002433/2024-21
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, 
neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula n.º 30000137, residente 
e domiciliado nesta Capital e a(o) agente cultural:
Nome do agente cultural e CPF/CNPJ
FRANCISCO ARNALDO MONTEIRO DE MOURA, ***.596.653-**
Coletivo Cultural (se for o caso)
GRUPO GARAJAL
Endereço
NOVO MARACANAÚ, MARACANAÚ/CE
Conta Bancária
BANCO DO BRASIL, Ag. 3302-2, Conta **0572-*, conta CORRENTE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural II VEM PRO MÊI DA RUA, contemplado no 3º EDITAL 
CULTURA INFÂNCIA, na categoria CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E FRUIÇÃO - R$ 50.000,00, conforme processo administrativo NUP 
27001.002433/2024-21, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos que integram este 
termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.03.339048.2.7169200000.1
FISCAL
Enzo Gael Loureiro Gomes, Matrícula 30000153
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
tendo por fundamento inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar Federal n.º 
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal n.º 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal n.º 195/2022), no Decreto 
Federal n.º 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional) de forma subsidiária, na Lei Estadual n.º 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará 
e Sistema Estadual da Cultura) e no Decreto Estadual 35.635/2023. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 29 de abril de 2024. Signatários: 
RAFAEL CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E FRANCISCO ARNALDO MONTEIRO DE MOURA - AGENTE 
CULTURAL FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº214/2024
NUP: 27001.002446/2024-09
Ementa: TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – 
SECULT, E O AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO. O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
CNPJ n.º 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, doravante denominada SECULT, 
neste ato representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula n.º 30000137, residente 
e domiciliado nesta Capital e a(o) agente cultural:
Nome do agente cultural e CPF/CNPJ
MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM LIMA, ***.152.863-**
Coletivo Cultural (se for o caso)
PENITENTES IRMANDADE DA SANTA CRUZ
Endereço
BELA VISTA, BARBALHA/CE
Conta Bancária
BANCO DO BRASIL, Ag. 1024-3, Conta **241-*, conta CORRENTE
Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural REPASSE DE SABERES PARA CRIANÇAS NO TERREIRO 
DA CULTURA POPULAR, contemplado no 3º EDITAL CULTURA INFÂNCIA, na categoria MEMÓRIA CULTURAL - R$ 37.000,00, conforme processo 
administrativo NUP 27001.002446/2024-09, para a realização de ação cultural, mediante o financiamento direto, conforme Plano de Ação e outros anexos 
que integram este termo independentemente de transcrição. O presente termo terá o seguinte: valor, vigência, dotação orçamentária e fiscal:
VALOR
R$ 37.000,00 (TRINTA E SETE MIL REAIS)
VIGÊNCIA
12 (doze) meses contados a partir da data da última assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27200004.13.392.131.11355.01.339048.2.7169200000.1
FISCAL
Enzo Gael Loureiro Gomes, Matrícula 30000153
Fundamentação Legal: O presente TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL – TEC se fundamenta nas disposições do edital mencionado na cláusula primeira, 
tendo por fundamento inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da Lei Complementar Federal n.º 
195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal n.º 11.525/2023 (Decreto que regulamenta a Lei Complementar Federal n.º 195/2022), no Decreto Federal 
n.º 11.453/2023 (Decreto do Fomento Nacional) de forma subsidiária, na Lei Estadual n.º 18.012/2022 (Lei Orgânica da Cultura do Estado do Ceará e Sistema 
Estadual da Cultura) e no Decreto Estadual 35.635/2023. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, CE 29 de abril de 2024. Signatários: RAFAEL 
CORDEIRO FELISMINO - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM LIMA - AGENTE CULTURAL 
FOMENTADO.
Vitor Melo Studart
COORDENADOR JURÍDICO
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