DOE 06/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº083 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2024
PORTARIA COADM Nº105/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor PAULO SERGIO FONTENELE, ocupante do cargo de Coordenador da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação
de Acaraú – CREDE 03, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 30602234, a viajar à cidade de Brasília/DF no período de 06 a 09
de maio do corrente ano, a fim participar do II Encontro Nacional de Inovação e Empreendedorismo na Educação Profissional e Tecnológica - InovEPT,
concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50%
(cinquenta por cento), totalizando o valor de R$ 1.862,91 (um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos), 1 (uma) ajuda de custo no
valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor
de R$ 3.844,95 (três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12
e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da
Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº106/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor PAULO SERGIO FONTENELE, ocupante do cargo de Coordenador da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação
de Camocim – CREDE 04, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 30602234, a viajar à cidade de Brasília/DF no período de 06 a 09
de maio do corrente ano, a fim participar do II Encontro Nacional de Inovação e Empreendedorismo na Educação Profissional e Tecnológica - InovEPT,
concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50%
(cinquenta por cento), totalizando o valor de R$ 1.862,91 (um mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos), 1 (uma) ajuda de custo no
valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor
de R$ 3.844,95 (três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12
e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da
Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0428/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.045318/2023-47, RESOLVE, de conformidade
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme cons-
tantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0428/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30194217
ANDRE ARAUJO DO NASCIMENTO
K020 - Professor
I / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
14/12/2023
22001.045318/2023-47
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PORTARIA Nº0451/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.037417/2024-36, RESOLVE, de conformidade
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme cons-
tantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ.
Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0451/2024 – GAB, DE 09 DE ABRIL DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30200411
NEY SANDRO VIEIRA DE SOUZA
K020 - Professor
I / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
28/02/2024
22001.037417/2024-36
*** *** ***
PORTARIA Nº0554/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do processo nº 22001.042107/2024-33, e nos termos do artigo 6º, da Lei nº14.431, de 13 de agosto de 2009, RESOLVE CONCEDER GRATI-
FICAÇÃO na base de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento base, de Professor(a) de EXCEPCIONAIS, a servidora em efetiva regência de classe
GERMANA MARIA DE ARAUJO LIMA RODRIGUES, que exerce o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, matrícula
nº 30382218, lotada no Instituto Cearense de Educação de Surdos, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0562/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.065527/2024-98, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome do SERVIDOR
constante da relação anexa, nos termos do art. 11, do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2024.
Emanuelle Grace Kelly Santos de Oliveira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0562/2024 – GAB, DATADA EM 29 DE ABRIL DE 2024
N° DO
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
22001.065527/2024-98 MARIA DE FATIMA
GUILHERME ADERALDO
Agente de
Administração
03227316
Certidão de casamento com
averbação de divórcio
DO 1º OFICIO
JOÃO DE DEUS
18/12/2017
MARIA DE FATIMA DE
OLIVEIRA GUILHERME
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PORTARIA Nº0568/2024 – GAB.
DISPÕE SOBRE O BANCO DE DIRETORES ESCOLARES PARA O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO
DE DIRETOR E DE COORDENADOR DAS ESCOLAS INDÍGENAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE
ENSINO DO CEARÁ.
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III,
do Art. 93, da Constituição Estadual e, considerando o provimento do cargo em comissão de Diretor e de Coordenador das Escolas Indígenas da Rede Pública
Estadual de Ensino do Ceará, regulamentado na Lei Estadual nº 16.379, de 16 de outubro de 2017 e no Decreto Estadual nº 32.426, de 21 de novembro de
2017, RESOLVE tornar público, na forma descrita no Anexo Único desta Portaria, o Resultado Final Unificado de todos os CANDIDATOS aprovados nos
processos públicos de seleção para composição do Banco de Gestores Escolares para o Provimento dos Cargos em Comissão de Diretor e de Coordenador
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