DOE 06/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº083  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2024
PORTARIA Nº079/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLI-
TANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram, conforme 
Portaria Nº069/2024-DPR: em 23.04.2024, ANTÔNIO CLEITON MOREIRA DE SOUSA, Assistente Controlador de Movimento, matrícula nº. 10568; e em 
28.04.2024, ELMI DE ABREU, Assistente Controlador de Movimento, matrícula nº. 10232, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, pelo período de 
01.05.2024 a 12.05.2024, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 11,5 (onze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 
224,48 (duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), no valor total de R$ 2.581,52 (dois mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois 
centavos), e passagens terrestres para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 73,20 (setenta e três reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R$ 
2.654,72 (dois mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos), para cada servidor, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março 
de 2024 e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 26 de abril de 2024.
Francisco Edílson Ponte Aragão
DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº080/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLI-
TANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor que viajou em 28.04.2024, conforme 
Portaria Nº068/2024-DPR, SÉRGIO FERNANDES FREIRE, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10160, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro 
do Norte-CE, pelo período de 01.05.2024 a 10.05.2024, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 9,5 (nove e meia) 
diárias, no valor unitário de R$ 224,48 (duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), no valor total de R$ 2.132,56 (dois mil cento e trinta 
e dois reais e cinquenta e seis centavos), e passagens terrestres para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 204,15 (duzentos e quatro reais 
e quinze centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.336,71 (dois mil trezentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos), de acordo com o Decreto Nº. 
35.922, de 27 de março de 2024 e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 
26 de abril de 2024.
Francisco Edílson Ponte Aragão
DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº081/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLI-
TANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram, conforme 
Portaria Nº068/2024-DPR: em 25.04.2024, AMANDA MARTINS DE SOUSA, Assistente Operacional, matrícula nº. 10509; e em 26.04.2024, FLÁVIO 
JESSÉ DE ALMEIDA SOUSA, Assistente Operacional, matrícula nº. 10242, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 
01.05.2024 a 15.05.2024, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 14,5 (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de 
R$ 224,48 (duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), no valor total de R$ 3.254,96 (três mil duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e 
seis centavos), e passagens terrestres para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 204,15 (duzentos e quatro reais e quinze centavos), perfazendo 
o valor total de R$ 3.459,11 (três mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e onze centavos), para cada servidor, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 
de março de 2024 e Instrução Normativa 05/2023 da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 26 de abril de 2024.
Francisco Edílson Ponte Aragão
DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº082/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLI-
TANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS JANDERSON RAMOS LOPES, Assistente 
Operacional, matrícula nº 10412, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 02.05.2024 a 16.05.2024, com a finalidade de 
participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 14,5 (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 224,48 (duzentos e vinte e quatro reais e 
quarenta e oito centavos), no valor total de R$ 3.254,96 (três mil duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos), e passagens terrestres para 
o trecho Fortaleza/Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 148,33 (cento e quarenta e oito reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 3.403,29 
(três mil quatrocentos e três reais e vinte e nove centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Instrução Normativa 05/2023 
da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 26 de abril de 2024.
Francisco Edílson Ponte Aragão
DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº02/2024 AO CONTRATO Nº039/2022
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de discos de freios para os TRENS DA SÉRIE MFR XF 1649 “ANSALDO BREDA”, perten-
centes à COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: FULIG 
FUNDIÇÃO DE LIGAS LTDA; V - ENDEREÇO:  Rua Wilson Santos s/n – Bairro Distrito Industrial – Divinópolis/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL:  Art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 
(doze) meses, contados de 10 (dez) de maio de 2024 a 09 (nove) de maio de 2025, bem como do prazo de execução, por mais 12 (doze) meses, contados 10 
(dez) de maio de 2024 a 09 (nove) de maio de 2025; IX - VALOR GLOBAL: não terá repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Até 09 de maio de 2025; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato inicial que não conflitarem com as constantes do presente instrumento; 
XII - DATA: 30 de abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pelo METROFOR e Kemel 
Rachid Dellaretti pela FULIG FUNDIÇÃO DE LIGAS LTDA.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº03/2024 AO CONTRATO Nº039/2021
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de serviço de reforma e recuperação geral, incluindo fornecimento e instalações de peças e materiais para 
os Veículos Leves Sobre Trilhos – VLTs 01, 02 e 04 da COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; II - CONTRATANTE: 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil 
- Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: CONSORCIO TSM 2021; V - ENDEREÇO:  Avenida B, nº 400, casa 74 Bairro: Senador Carlos Jereissati  – 
Pacatuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  o Art. 71 c/c o artigo 81, §1º, da Lei nº 13.303/16 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados de 29 (vinte e nove) de setembro de 2024 a 28 (vinte e oito) 
de setembro de 2025, bem como do prazo de execução, por mais 12 (doze) meses, contados de 17 (dezessete) de maio de 2024 a 16 (dezesseis) de maio de 
2025; IX - VALOR GLOBAL: não terá repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Até 28 de setembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam 
inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 39/METROFOR/2021 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 30 de 
abril de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pelo METROFOR e Antônio Fernando Carvalho 
da Silva pelo CONSORCIO TSM 2021.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO