DOE 06/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº083  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2024
MEMBROS
CPF
NOME
CARGO
223.565.253-00
Simary Barreira Cunha Ribeiro 
Assessora Técnica
062.874.373-40
Bruna Monik Morais de Oliveira
Orientadora de Célula
204.996.803-59 
Maria Aldanizia Santos Soares 
Coordenadora
*** *** ***
PORTARIA Nº314/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e conside-
rando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184, de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 
17.542, de 29 de junho de 2021, e, conforme § 5º da Portaria nº22/2024, publicada em 13 de fevereiro de 2024, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a Gratificação 
de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, ao SERVIDOR elencado no Anexo I desta Portaria, a qual foi designada como gestora dos contratos de nºs 
0307/2021, 937/2021, 1138/2019, 466/2022, 818/2023 e 1369/2023, firmado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e as empresas que constam no 
referido anexo. Parágrafo único. A gratificação em questão terá a sua concessão de acordo com o período previsto no Anexo I desta Portaria. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº314/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
QTD.
NOME
CONTRATO
EMPRESA
INICIO DA 
FUNÇÃO DE 
GESTOR
 FINALIZAÇÃO 
DA FUNÇÃO DE 
GESTOR
1
ANA KARINE CASTELO 
BRANCO DE PAULA GOMES
0307/2021
ENAE – EMPRESA NACIONAL DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI
05/05/2021
05/05/2022
937/2021
COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO 
PRÉ-HOSPITALAR LTDA – COAPH
13/10/2021
13/04/2022
1138/2019
LOCMED HOSPITALAR LTDA
13/08/2021
24/09/2023
466/2022
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E 
DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE.
05/07/2022
05/01/2023
818/2023
COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS 
DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.
31/07/2023
31/01/2024
1369/2023
LOCMED HOSPITALAR LTDA
14/12/2023
VIGENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº328/2024 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, 
estabelecida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Finan-
ceiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado 
em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, 
inciso I, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa ZAPP COMÉRCIO DE INFOR-
MÁTICA E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº18.868.944/0001-40, estabelecida na Rua Rubens Monte, nº225,A, Bairro: Jardim Cearense, 
Fortaleza – CE, CEP: 60.712-025, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.029222/2023-67, quanto ao fornecimento do material 
especificado na Nota de Empenho 2023NE012136, emitida em 13 de julho de 2023, oriunda da Ata de Registro de Preço nº2022/08773, decorrente do Pregão 
Eletrônico nº20220863, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 07 de março de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº857/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº23.673, 
de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de maio de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de abril de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº857/2024, DE 29 DE ABRIL DE 2024
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
1.
ADILSON SALES GOMES JUNIOR
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49211414
F
42
2.
ADINA KEILA LOUREIRO ALVES
TECNICO DE ENFERMAGEM
4927811X
E
42
3.
ADRIANA LINDRAZ CYSNE
TECNICO DE ENFERMAGEM
30010655
E
42
4.
ADRIANA SILVA DE SOUZA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49150512
E
42
5.
ADRIANO ARLINDO PRATA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49136617
F
84
6.
AGOSTINHO BARBOSA LIMA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
40259015
S
42
7.
ALAN JUSSELIO VIANA BEZERRA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
40401318
S
42
8.
ALBA MARIA PINTO SILVA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
10245710
F
42
9.
ALBERTO ALYSSON LIMA DA SILVA
ASSISTENTE DE GESTAO DA SAUDE
30027183
E
42
10.
ALDAMIR DOS SANTOS TEIXEIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
10154618
E
42
11.
ALESSANDRA DA SILVA LIMA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49136811
F
42
12.
ALEXANDRA SIREIDE DA SILVA LOPES
TECNICO DE ENFERMAGEM
49244711
F
42
13.
ALEXANDRE PEREIRA VIANA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
00723819
M
42
14.
ALEXANDRE TAVARES FRANCA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49301618
M
42
15.
ALEXANDRINA MARIA DE BRITO APOLIANO
TECNICO DE ENFERMAGEM
3001216X
M
42
16.
ALEXSANDRA GOMES BARROSO PONTES
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA
49157916
F
42
17.
ALINE MARIA DA ROCHA COSTA DE CASTRO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49130414
E
42
18.
ALINE MARIA DE CASTRO REIS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49136110
F
42
19.
ALVARO AFONSO JUNIOR
AGENTE DE ADMINISTRACAO
08624313
M
42
20.
AMANDA IZADORA NUNES MOREIRA MARTINS
TECNICO DE ENFERMAGEM
49377517
F
84
21.
ANA CLAUDIA BEZERRA DA SILVA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49207611
F
42
22.
ANA CLAUDIA DE SOUZA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
1017001X
F
42
23.
ANA CLAUDIA FERNANDES DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
00244716
H
42
24.
ANA CLEIDE FERREIRA DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
10204216
S
42
25.
ANA DOROTEA DANTAS CAVALCANTE
AGENTE DE ADMINISTRACAO
4041181X
S
42
26.
ANA FATIMA DE MENEZES
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
03020916
M
42
27.
ANA KARINE VALENCIO DE ARAUJO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
4925671X
E
42
28.
ANA KARLA SABOIA COSTA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49173512
M
42
29.
ANA LUCIA DE ABREU
TECNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA
4937741X
J
42
30.
ANA MARIA DA SILVA LIMA
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
40021310
M
84
31.
ANA MARIA DE ARAUJO RODRIGUES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49184611
S
42
32.
ANA MARIA MILHOME MARQUES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
11741517
F
42
33.
ANA MARIA PIMENTEL
FARMACEUTICO
40545115
S
42
34.
ANA MARIA SILVA FIALHO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
00263214
E
84
35.
ANA MARY MONTEIRO RIOS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
40369619
E
42
36.
ANA PATRICIA ESCOSSIO DOS SANTOS MARQUES
ANALISTA DE GESTAO
30011341
E
42
37.
ANA PAULA BRAGA ALVES
AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO
49130317
E
84
38.
ANA PAULA DE OLIVEIRA
ATENDENTE DENTAL
40467610
F
42
39.
ANA PAULA GOMES DA SILVA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49157215
F
42
40.
ANA QUITERIA SILVA DE ARAUJO COUTINHO
TECNICO EM RADIOLOGIA
49506317
S
42
41.
ANA REBECA DE SOUZA
TECNICO DE ENFERMAGEM
30010906
E
42
42.
ANA VALERIA CASTRO DOS SANTOS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49137214
M
42
43.
ANAEL FAVILA PRATA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49377614
J
42
44.
ANDRE LUIZ DA SILVA
TECNICO EM FARMACIA
30004167
F
42
45.
ANGELA MARIA ALVES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49206917
S
42
46.
ANGELA MARIA DOS SANTOS DE ARAUJO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
40544119
F
42
47.
ANGELA MARIA FLOR DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49211910
H
42