DOE 06/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº083  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2024
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº43/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202308316
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230837
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDI-
CAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202308316, Pregão Eletrônico 
nº20230837, que passa a fazer o realinhamento de valor do item 11 à empresa BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº27.589.757/0001-19. IV – ITEM(NS); ITEM: 11; Cod. Cat.: 1213526 - PERMETRINA, 5 % (50 MG/
ML), LOÇÃO CREMOSA, FRASCO 60ML. QUANT.: 218.895; PREÇO UNIT INICIAL: R$ 2,3640; PREÇO UNIT. ALTERADO: R$ 2,9944. V – DATA 
DA ASSINATURA: 30/04/2024.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202409819
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL 
S.A; COMERCIAL VALFARMA LTDA; ACCORD FARMACEUTICA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº20231859 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº24001.028410/2023-78. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; UNIAO QUIMICA 
FARMACEUTICA NACIONAL S.A: ITEM: 2; 10688410 - DEXMEDETOMIDINA CLORIDRATO, FRASCO/AMPOLA 2ML, 118MCG/ML EQUI-
VALENTE A 100MCG/ML DE DEXMEDETOMIDINA BASE, SOLUCAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs: QUANT.: 62.900; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0000; COMERCIAL VALFARMA LTDA: ITEM: 1; 386629 - CEFTAZIDIMA, 1G, PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, 
FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 38.360; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,9800; ACCORD FARMACEUTICA LTDA: 
ITEM: 4; 1426343 - METOTREXATO, SOLUCAO INJETAVEL, 1G, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 4.000; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 51,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231859; VI – VALIDADE DA ATA PARCIAL: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 335/2024
PROCESSO Nº24001.015719/2024-89
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADA: QUEBEC COMERCIAL LTDA ME; 
OBJETO: aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20221816 – SESA/COSUP e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$504.100,00 (quinhentos e quatro mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 20133 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0 8543 – 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 
23/04/2024 SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e TEREZA CRISTINA GONÇALVES DAMASCENO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 368/2024
NUP 24001.023745/2024-81
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: ORTOFOR 
ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA; OBJETO: A aquisição de ÓRTESES E PRÓTESES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assi-
natura; VALOR GLOBAL: R$ 342.942,00 (trezentos e quarenta e dois mil novecentos e quarenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420090
4.10.302.171.20588.03.339032.1.500.910000.0; DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO 
e LAURA MARIA MOREIRA GUIMARÃES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 388/2024
PROCESSO Nº24001.006353/2024-57
CONTRATANTE:O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: MASTERMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ; OBJETO: aquisição de material 
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20222017 – SESA/COORDENADORIA DE SUPRIMENTOS e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$253.396,50 (duzentos e cinquenta e três mil trezentos e noventa e 
seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-15457 DATA: 26/04/2024 
SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e MARCOS LEANDRO SILVA MENEZES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 394/2024
NUP 24001.021379/2024-25
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: EUROSERV BUSI-
NESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS LTDA; OBJETO: A contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados 
com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades 
estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos e na proposta do Contratado; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação no 69/2024, 
os preceitos do direito público, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal no 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, com data de início a partir da assinatura do contrato; VALOR 
GLOBAL: R$ 4.076.616,46 (quatro milhões, setenta e seis mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.171.20578.03.339037.1.5009100000.0 e 24200184.10.302.171.20578.03.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024; 
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Pedro Tiago Ramalho de Lemos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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