DOE 22/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1061350/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL POETA OTACÍLIO
COLARES, inscrita sob CNPJ: 07.954.514/0716-50, SEFOR 2, FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO DE PÁDUA
MUNIZ SOARES CONTRATADA: CARLOS ALBERTO PEDRASSANI
EPP, inscrita no CNPJ sob nº 07.692.987/0001-00, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) CARLOS ALBERTO PEDRASSANI . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 120 (CENTO E VINTE) GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR , em
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E INTEGRAL POETA OTACÍLIO
COLARES pertencente à jurisdição da SEFOR 02 . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições da Lei 8.666/93, Lei Complementar Nº
137/2014, Decreto Nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 00709/2019, Termo
de Participação Nº 20190001 e Processo Nº 01061350/2019 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurí-
dicos legais, tendo sua vigência 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após
publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o forneci-
mento do GÁS DE COZINHA, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a sua publicação
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.868,00 (Oito Mil Oitocentos e Sessenta
e Oito Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30
.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: ANTONIO DE PÁDUA MUNIZ SOARES - CONTRATANTE,
CARLOS ALBERTO PEDRASSANI CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. JOSÉ DEUSENIR BRAS FILHO E 2. VALÉRIA DE ARAÚJO COSTA.
Fortaleza, 19 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº0929918/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TANCREDO NUNES DE MENEZES,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0352-63, CREDE 05, Tianguá/CE, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jean Carlos Rodrigues da Silva
CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ/MF
sob nº 02.268.603/0001- 02, representado neste ato pela Sra. RITA GORETH
MOREIRA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01,02,03,04,05, 06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,
19,20,21,22,23,24,25,26,27 e 28 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 001/2019 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 280(duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 43.444,82 (Quarenta e três mil
quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) pagos em
Conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5251. PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro
de 2019 SIGNATÁRIOS: Jean Carlos Rodrigues da Silva CONTRATANTE
- Rita Goreth Moreira Souza e TESTEMUNHAS: 1- Jonas Pereira da Silva
2- Maria de Jesus de Aguiar Pinho Morais. Fortaleza, 20 de fevereiro de2019
Magarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1150450/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA A E.E.F.M. PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO,
SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Antelviana Bezerra de Menezes CONTRATADA: DUNAS
GÁS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.312-830/0001-
42, representado neste ato pela Sr. ERNANI JOSE DE BARROS LIMA .
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 06/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 280 (duzentos e oitenta) dias,
contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.457,50 (Seis Mil Quatrocentos
e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 -5263. DATA DA ASSINATURA:
15 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Antelviana Bezerra de Menezes -
CONTRATANTE, ERNANI JOSE DE BARROS LIMA CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. TERESA FERREIRA DE SALES E 2. FRANCISCO
DE MAYCON DOS SANTOS GRANJA. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1201829/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ
PASSAGEM RASA, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0247-33, CREDE 3,
ITAREMA/CE, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. José Vicente dos
Santos CONTRATADA: GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO,
inscrita no CNPJ sob nº 22.497.917/0001-86, representado neste ato pelo Sr.
Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto . OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da EIT PASSAGEM RASA, pertencente à
jurisdição da CREDE 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante às dispo-
sições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/01152 e Termo
de Participação nº 2019/006, respaldados pelo decreto estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300(Trezentos) dias,
a partir da sua assinatura . VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (Setecentos Reais)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.33903000.10000.0.30.00 – 5267.
DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: José
Vicente dos Santos - CONTRATANTE, Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Vera Alice dos Santos E 2. Francisca
Raimunda dos Santos. Fortaleza, 20 de fevereiro de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1215633/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SENADOR FERNANDES
TÁVORA, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0494-85,FORTALEZA/CE-
SEFOR 3, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira
de Lima CONTRATADA: DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 03.312.830/0001-42,representado neste ato pelo Sr. Ernani
José de Barros Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA perten-
cente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, pelo Decreto 28.397 de 21 de setembro de
2006 com fundamento no Termo de Participação nº 2019/01346, Cotação
Eletrônica nº 2019/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado noperíodo não superior a 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 2.839,60 (Dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: [22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0
.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 18 DE FEVEREIRO DE 2019
SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - CONTRATANTE,Ernani José
de Barros Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - RITA RODRI-
GUES DE OLIVEIRA 2 -ÍTALO OLIVEIRA MAGALHÃES,Fortaleza 20
de fevereiro de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 9200066/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0043-84,CREDE 2 - MIRAÍMA/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) FRÉDSON KENEDY MATIAS
HENRIQUE CONTRATADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA , inscrita
no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13,Representado neste ato pelo(a)Sr.(a)
ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição/serviço Fornecimento de água por carro pipa,-
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento,independente de transcrição. Itens:1. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 02/2019 FORO: MIRAÍMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº039 | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019
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