DOE 06/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº083 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2024
OUTROS
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica N° 002.24-CP-DIV. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa com maior percentual de desconto sobre preço unitário da tabela de custos de serviços da Secretaria
de Infraestrutura do Estado do Ceará-SEINFRA, tabela versão 028.1, Tabela Sintética com Desoneração, Encargos Sociais 84,44% (Horista) E 47,48%
(Mensalista), acrescida com BDI de 26,85% para eventuais serviços de manutenção predial corretiva por demanda, compreendendo reparos e adequações
e reformas e ampliação das instalações físicas dos prédios públicos pertencentes as diversas Secretarias do Município de Ipueiras/CE. Contratada(O):
ADAMAH LTDA. Contratante: Sec. de Obras, Inf. e Recursos Hídricos Contrato Nº: 20240575 Valor Total: R$ 347.400,00 (trezentos e quarenta e
sete mil e quatrocentos reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Projeto 0701.154510512.1.013 Construção, Reforma e Ampliação de Prédios e
Equipamentos Públicos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 20.844,00,
Exercício 2024 Projeto 0701.154520437.1.014 Construção, Reforma e Ampliação de Cemitérios , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 13.896,00, Exercício 2024 Projeto 0701.154520439.1.015 Const., Reforma e Conservação
de Praças, Parques,Jardins,Canteiros e Calçadas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no
valor de R$ 104.220,00, Exercício 2024 Projeto 0701.175120477.1.017 Construção, Reforma e Ampliação de Canais, Bueiros, Redes de Esgoto e Drena ,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 125.064,00, Exercício 2024 Projeto
0701.267820686.1.021 Construção, Reforma e Melhoria de Pontes e Passagens Molhadas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 347.400,00; Contratante: Secretaria de Saúde Contrato Nº: 20240576 Valor Total: R$ 12.062,50 (doze
mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0501.121220137.2.027 Manutenção das Ações da Sec. de
Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 72.375,00; Contratante:
Secretaria de Educação Contrato Nº: 20240577 Valor Total: R$ 72.375,00 (setenta e dois mil trezentos e setenta e cinco reais) Programa de Trabalho:
Exercício 2024 Atividade 0501.121220137.2.027 Manutenção das Ações da Sec. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 72.375,00; Contratante: Secretaria de Assistência Social e Trabalho Contrato Nº: 20240578
Valor Total: R$ 72.375,00 (setenta e dois mil trezentos e setenta e cinco reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 1001.082440237.2.074
Manutenção das Ações da Sec. de Assistência Social e Trabalho , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.16, no valor de R$ 72.375,00; Contratante: Secretaria de Administração e Finanças Contrato Nº: 20240579, Valor Total: R$ 96.500,00 (noventa
e seis mil e quinhentos reais) Programa de Trabalho.......: Exercício 2024 Atividade 0301.041220137.2.010 Manutenção das Ações da Secretaria de
Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 96.500,00;
Contratante: Secretaria de Administração e Finanças Contrato Nº: 20240580, Valor Total: R$ 96.500,00(noventa e seis mil e quinhentos reais) Programa
de Trabalho.......: Exercício 2024 Atividade 0901.041220137.2.068 Manutenção das Ações da Sec. de Desenvolvimento Agrário , Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 96.500,00; Contratante: Sec. de Esporte, Cultura e Turismo
Contrato Nº: 20240581, Valor Total: R$ 144.750,00 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e cinquenta reais) Programa de Trabalho.......: Exercício 2024
Atividade 0601.131220137.2.051 Manutenção das Ações da Sec. de Esporte, Cultura e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 144.750,00; Contratante: Secretaria de Transportes e Comunicação Contrato Nº: 20240582,
Valor Total: R$ 48.250,00 (quarenta e oito mil duzentos e cinquenta reais) Programa de Trabalho.......: Exercício 2024 Atividade 0801.041220137.2.067
Manutenção das Ações da Sec. de Transporte e Comunicação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.16, no valor de R$ 48.250,00; Contratante: Manut. Func. do Fundo do Meio Ambiente Contrato Nº: 20240583, Valor Total: R$ 14.475,00
(quatorze mil quatrocentos e setenta e cinco reais) Programa de Trabalho.......: Exercício 2024 Atividade 1301.185410431.2.096 Manutenção das Ações do
Fundo Municipal do Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$
14.475,00; Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contrato Nº: 20240585, Valor Total: R$ 96.500,00 (noventa e seis mil e quinhentos reais) Programa de
Trabalho.......: Exercício 2024 Projeto 0402.103010271.1.001 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades Básica de Saúde , Classificação econômica
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 96.500,00; Contratante: Fundo Municipal de Educação Contrato
Nº: 20240586, Valor Total: R$ 434.250,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta reais); Programa de Trabalho.......: Exercício 2024 Projeto
0502.123610331.1.005 Construção, Reforma e Ampliação das Escolas do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 434.250,00. Vigência: 23 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura do
Contrato: 23 de Abril de 2024. Ipueiras/CE, 03 de Maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador), torna
público o Extrato do Primeiro Aditivo aos Contratos Nº. 2024.01.22.01, 2024.01.22.02, 2024.01.22.03 E 2024.01.22.04, vinculados as Atas de Registro de
Preços Nº. 202401170001, 202401170002, 202401170003 e 202401170004. Processo Administrativo Nº 00007.20231018/0001-20 - Pregão Eletrônico Nº.
2023.11.24.01, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinado ao preparo da merenda escolar, oferecida aos
alunos da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora-CE, conforme Anexo I. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação. Contratada: Diego Pereira Fechine (Comercial DPF-ME) – CNPJ Nº. 06.077.916/0001-26. Item: Barata Inglesa: VR Realinhado:
R$ 5,00; Item: Beterraba: VR Realinhado: R$ 4,75; Item: Cebola, VR Realinhado: R$ 4,75; Item: Cenoura: VR Realinhado: R$ 4,75; Item: Chuchu de
Primeira Qualidade: VR Realinhado: R$ 4,75; Item: Pão para cachorro quente: VR Realinhado: R$ 6,01. Contratada: YBP Comercial LTDA – CNPJ Nº.
26.970.227/0001-53. Item: Alho: VR Realinhado: R$ 23,75; Item: Clorífico: VR Realinhado: R$ 0,74; Item: Sal Refinado Iodado: VR Realinhado: R$ 1,00;
Item: Carne Bovina: VR Realinhado: R$ 32,00; Item: Carne Bovina Moída: VR Realinhado: R$ 14,00; Item: Tempero Chimichurri: VR Realinhado: R$
2,00; Item: Amido de Milho: VR Realinhado: R$ 6,00; Item: Aveia em Flocos Finos: VR Realinhado: R$ 3,75; Item: Flocão de Milho: VR Realinhado:
R$ 1,79; Item: Proteína Texturizada de Soja Sabor Carne: VR Realinhado: R$ 6,00; Item: Macarrão Tipo Espaguete: VR Realinhado: R$ 3,00; Item: Ovos
de Galinha: VR Realinhado: R$ 21,00; Contratada: SL Bezerra de Andrade – CNPJ Nº. 37.943.629/0001-85. Item: Açúcar: VR Realinhado: R$ 3,95;
Item: Feijão Tipo Corda: VR Realinhado: R$ 8,50; Item: Óleo de Soja: VR Realinhado: R$ 6,65; Item: Vinagre de Álcool: VR Realinhado: R$ 2,53; Item:
Arroz: VR Realinhado: R$ 5,60; Item: Cacau em Pó Natural 100: VR Realinhado: R$ 15,00. Contratada: WS Comércio e Serviços LTDA - CNPJ Nº
46.385.061/0001-15. Item: Carne Suína Lombo Sem Osso: VR Realinhado: R$ 21,30; Item: Peito de Frango Congelado sem Tempero: VR Realinhado: R$
14,59. Aurora – CE, 17 de Abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços
n° 0405.01/2023/SRP - PE, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
E SOCIAL, juntamente com as empresas: SIAL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.970.697/0001-57, com o VALOR
TOTAL REGISTRADO NO LOTE I: R$ 165.800,00 (cento e sessenta e cinco mil reais); LOTE VI: R$ 308.860,00 (trezentos e oito mil oitocentos
e sessenta reais); LOTE VII: R$ 12.410,00 (doze mil quatrocentos e dez reais); PERFAZENDO O VALOR TOTAL GLOBAL DE R$ 487.070,00
(quatrocentos e oitenta e sete mil e setenta reais); PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
17.328.748/0001-10, com o VALOR TOTAL REGISTRADO NO LOTE II: R$ 134.408,80 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e oito reais e
oitenta centavos), LOTE III: R$ 164.498,00 (cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais), LOTE IV: 366.246,20 (trezentos e
sessenta e seis mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte centavos), PERFAZENDO O VALOR TOTAL GLOBAL DE R$ 665.153,00 (seiscentos
e sessenta e cinco mil cento e cinquenta e três reais). RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.622.231/0001-16,
LOTE V: R$218.150,00 (duzentos e dezoito mil cento e cinquenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0405.01/2023/SRP - PE:
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e
7.892, de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA:
25/04/2024. VIGÊNCIA: de 25/04/2024 à 25/04/2025. SIGNATÁRIO: Cicero Antônio Sousa Bezerra - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE
GESTORA DA DIVERSAS SECRETARIAS - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA, a Sra. FRANCISCA GARDIA SA CARVALHO (Sócio Administrador), RN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA,
o Sr. RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO (Sócio Administrador), SIAL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, o Sr. EDY MARCIO FALCÃO
SOARE (Sócio Administrador).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - AVISO DE RETIFICAÇÃO. O secretário de Cultura e Juventude do Município
de Guaiuba, torna público a Retificação do aviso do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.003/2024-PE. Onde se Lê: 16/05/2024. Leia-se: 20/05/2024. Prefeitura
Municipal de Guaiuba, CE - 03 de Maio de 2024. Paulo Cesar Farias Lima - Secretário.
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