DOE 06/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº083 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Concurso Público - Edital 001/2024. A Prefeitura Municipal de Jijoca de
Jericoacoara – CE torna público que fará realizar Concurso Público para preenchimento de Cargos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município,
para os cargos de: Agente Administrativo, Agente de Fiscalização, Agente de Limpeza e Manutenção, Agente de Trânsito, Agente de Tributos, Assistente
de Engenharia, Assistente Social, Auxiliar de Farmácia, Auxiliar de Serviços Gerais, Avaliador de Imóveis, Bombeiro Hidráulico, Cirurgião Dentista,
Controlador de Acesso, Controlador de Veículos e Tráfego, Cuidador Escolar, Educador Físico, Eletricista, Encanador, Enfermeiro, Engenheiro Ambiental,
Farmacêutico, Fiscal Ambiental, Fiscal de Posturas, Fiscal Leiturista, Fiscal Sanitário, Fonoaudiólogo, Gari, Guarda Municipal, Mecânico, Monitor do
Transporte Escolar, Motorista Categoria B, Motorista Categoria D, Nutricionista, Operador de Bombas, Operador de ETA/ETE, Operador de Máquinas
Pesadas, Operador Financeiro, Professor(a) Educação básica I (Educação Infantil e Ensino Fundamental I), Professor(a) Educação Básica II - Biologia,
Professor(a) Educação Básica II - Educação Física, Professor(a) Educação Básica II - Geografia, Professor(a) Educação Básica II - História, Professor(a)
Educação Básica II - Inglês, Professor(a) Educação Básica II - Língua Portuguesa, Professor(a) Educação Básica II - Matemática, Psicólogo, Técnico de
Enfermagem, Técnico em Agropecuária, Técnico em Radiologia, Técnico em Saúde Bucal, Técnico em Turismo, Terapeuta Ocupacional e Vigia. As
inscrições serão realizadas Online no site www.universidadepatativa.com.br, por meio de formulário de Inscrição via internet. O pedido de isenção da taxa
de inscrição acontecerá nos dias 06 e 07 de maio de 2024. As inscrições terão início às 09:00 horas do dia 08 de maio de 2024 e término às 23:59 horas do
dia 09 de junho de 2024. Lindbergh Martins – Prefeito Municipal de Jijoca de Jericoacoara (CE), 03 de maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE - AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS N.º 05.002/2024-TP. A CCLP de Guaiuba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos
de habilitação da presente Licitação, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.E.B.M FRANCISCO ALVES SALDANHA NA COMUNIDADE DE CARRAPATEIRAS, NO DISTRITO
DE ITACIMA NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE, chegando ao seguinte resultado: Empresas Habilitadas: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E
TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUVASP COSNTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, AJ COSNTRUTORA E TRANSPORTE LTDA
e CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA EPP, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas
Inabilitadas: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIEMNTOS LTDA, FEITOSA ENGENHARIA E LOCAÇÕES, VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA,
UNO INCORPORAÇÕES LTDA, VITORIANO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, AOS CONSTRUÇÕES LTDA, MEDEIROS COSNTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA –ME, PLATAFORMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, FTS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES E SOMERCIO LTDA, D SOUSA RIOS – ME, T. SOUSA DE OLIVEIRA – ME, N. LANDY BOTO PORTELA- ME, FRANCISCO
ANDERSON LUCIO 05880849309 – ME e F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO – ME por descumprirem o Edital, os motivos da inabilitação constam
na Ata de julgamento ficando franqueado vistas ao Processo Licitatório. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 109, I, a,
da Lei Nº 8.666/93. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CCLP. Guaiuba – CE - 03/05/2024.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de Preços
n° 2802.02/2024/SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA SAÚDE, juntamente com as empresas: MARIA
APARECIDA GOMES DE ASSIS, inscrita no CNPJ nº 72.184.008/0001-50, ITEM 1 - MEDICAMENTOS SIMILARES DE A” a Z” - R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais) – Percentual de Desconto: 55,50%, ITEM 2 - MEDICAMENTOS SIMILARES DE A” a Z” - R$ 400.000,00 (quatrocentos
mil reais) – Percentual de Desconto: 55,50%, Empresa: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
06.053.353/0001-36, ITEM 3 - MEDICAMENTOS SIMILARES DE A” a Z” - R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) – Percentual de Desconto:
16%. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS (SIMILARES, GENÉRICOS E ÉTICOS), DE “A A Z”, CONTIDOS NAS TABELAS DA CMED/ANVISA/PMVG, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL: na Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. VIGÊNCIA: de 01/04/2024 à 01/04/2025.
SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE
- Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas MARIA APARECIDA GOMES DE ASSIS, a Sra. MARIA APARECIDA GOMES DE ASSIS
(Sócia Administradora); SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, o Sr. MAURICIO CAVALCANTE FILIZOLA (Sócio
Administrador).
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro
de Preços n° 2802.01/2024/SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA SAÚDE, juntamente com as empresas: D &
V COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.964.983/0001-08, LOTE 1 - ATENÇÃO BÁSICA/SECUNDÁRIA
- R$ 348.296,00 (trezentos e quarenta e oito mil duzentos e noventa e seis reais); Empresa: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17, LOTE II - ANÁLOGOS/INSULINAS: R$ 178.660,00 (cento e setenta e oito mil
seiscentos e sessenta reais), LOTE IV - SAÚDE MENTAL: R$ 448.919,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil novecentos e dezenove reais), LOTE V -
SOLUÇÃO OFTALMOLÓGICA: R$ 88.232,00 (oitenta e oito mil duzentos e trinta e dois reais), PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 715.811,00
(setecentos e quinze mil oitocentos e onze reais); Empresa: MULTILASER INDUSTRIAL S.A, inscrita no CNPJ nº 59.717.553/0006-17, LOTE III
– INSUMOS - R$ 80.799,00 (oitenta mil setecentos e noventa e nove reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXTRAS DA ATENÇÃO BÁSICA/SECUNDÁRIA E SAÚDE
MENTAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. FUNDAMENTO LEGAL:
na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2024. VIGÊNCIA: de
09/04/2024 à 09/04/2025. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA
SECRETARIA DA SAÚDE - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas D & V COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR EIRELI, a
Sra. Maria Derlange Pinheiro Maia (Sócia Administradora); PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA,
o Sr. Jose Sales Silveira de Almeida (Sócio Administrador), MULTILASER INDUSTRIAL S.A, a Sr. Tiago Griebeler Sandi (Sócia Administradora).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
- A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2024.04.10.01, RESULTANTE DA
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) - 0403.12.306.0075.2.100
(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.101 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE
CONSUMO - SUBELEMENTO 3.3.90.30.07. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL INICIARÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA
EXTINGUINDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO(A): LUANA RODRIGUES DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 12.132,32 (DOZE MIL E CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS
CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 DE ABRIL DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2024-
CHP – O Agente de Contratação vem publicar aviso de Chamada Pública Nº 003/2024-CHP, cujo Objeto é o Credenciamento para o Fomento, por
meio da concessão de apoio financeiro, a realização de iniciativas destinadas à promoção, preservação e difusão das tradições regionais cearenses
voltadas para as manifestações próprias do Período Junino. Os interessados deverão Apresentar a Documentação para Credenciamento no período 03
de Maio de 2024 até 20 de Maio de 2024, para na sede da Comissão de Licitação do Município de Tamboril-CE, a Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/
N°, São Pedro. O Edital completo encontra-se disponível no Link: www.tamboril.ce.gov.br. Amanda Luiza da Silva Medeiros – Agente de Contratação.
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