DOE 06/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº083  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, 
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2024.04.10.02, RESULTANTE DA 
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) - 0403.12.306.0075.2.100 
(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.101 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 
CONSUMO - SUBELEMENTO 3.3.90.30.07. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO 
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 
DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL INICIARÁ A PARTIR DA DATA DE SUA 
ASSINATURA EXTINGUINDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO(A): JOSEFA TAVARES DA SILVA MONTEIRO. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 16.500,32 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS 
E TRINTA E DOIS CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 DE ABRIL DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, 
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2024.04.10.03, RESULTANTE DA 
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) - 0403.12.306.0075.2.100 
(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.101 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 
CONSUMO - SUBELEMENTO 3.3.90.30.07. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO 
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL INICIARÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA 
EXTINGUINDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO(A): SUELEIDE LIMA GOMES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA 
JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 12.132,32 (DOZE MIL E CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). 
CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 DE ABRIL DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, 
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2024.04.10.04, RESULTANTE DA 
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) - 0403.12.306.0075.2.100 
(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.101 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 
CONSUMO - SUBELEMENTO 3.3.90.30.07. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO 
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL INICIARÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA 
EXTINGUINDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO(A): AURILUCE BORGES DE OLIVEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 10.106,00 (DEZ MIL E CENTO E SEIS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 DE 
ABRIL DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, 
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2024.04.10.05, RESULTANTE DA 
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) - 0403.12.306.0075.2.100 
(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.101 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 
CONSUMO - SUBELEMENTO 3.3.90.30.07. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO 
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL INICIARÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA 
EXTINGUINDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO(A): FABIANO MACHO DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 4.517,80 (QUATRO MIL E QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA 
CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 DE ABRIL DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, 
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2024.04.10.06, RESULTANTE DA 
CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0403.12.306.0075.2.098 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
FUNDAMENTAL) – 0403.12.306.0075.2.099 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-INFANTIL-CRECHE) - 0403.12.306.0075.2.100 
(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- INFANTIL-PRÉ ESCOLA) - 0403.12.306.0075.2.101 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-
EJA) - 0403.12.306.0075.2.102 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-AEE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE 
CONSUMO - SUBELEMENTO 3.3.90.30.07. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO 
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE DESTE 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 
2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A VIGÊNCIA DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL INICIARÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA 
EXTINGUINDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO(A): FRANCISCO PAULINO DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 16.055,00 (DEZESSEIS MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, 
EM 10 DE ABRIL DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - AVISO DE LICITAÇAO - CHAMADA PÚBLICA N.º 05.01/2024-CHP. 
A Prefeitura Municipal de Araripe vem realizar Chamada Pública nº 05.01/2024-CHP, Processo nº 05.01/2024-CHP para aquisição de gêneros alimentícios 
da agricultura familiar para alimentação escolar, destinados a suprir as necessidades da secretaria de educação, nas suas unidades de rede pública de ensino 
do município de Araripe – CE. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais deverão apresentar no setor de licitação a documentação para 
habilitação e Projeto de Venda a partir do dia 07 de maio de 2024 até o dia 28 de maio de 2024as 23:00h, com Sessão de abertura no dia 29de maio de 2024às 
08:10 Marcada para Av. José Loiola Alencar, 440, Centro, Araripe-CE, 01 de março de 2023. Aurélio Ribeiro da Silva Lira. Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Educação,Cultura e Tecnologia da Informação.
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