DOE 06/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº083  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE 
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.05.01, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2023.12.27.04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0002.2.096 (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS (RECARGA) LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS 
A MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO 
RESULTANTE DA PRESENTE LICITAÇÃO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DE SUA ASSINATURA, TENDO VALIDADE ATÉ A ENTREGA 
TOTAL DOS BENS, NÃO PODENDO ULTRAPASSAR O PRAZO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: CARIRI COMÉRCIO E 
TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIA NERI COELHO MACHADO. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 73.200,00 (SETENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS). 
CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 02 DE MAIO DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.05.02, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2023.12.27.04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.122.0002.2.117 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS (RECARGA) LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A 
MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO 
RESULTANTE DA PRESENTE LICITAÇÃO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DE SUA ASSINATURA, TENDO VALIDADE ATÉ A ENTREGA 
TOTAL DOS BENS, NÃO PODENDO ULTRAPASSAR O PRAZO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: CARIRI COMÉRCIO E 
TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIA NERI COELHO MACHADO. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, 
EM 02 DE MAIO DE 2024. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, 
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.05.03, RESULTANTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2023.12.27.04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.068 (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS (RECARGA) LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, 
BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO RESULTANTE DA PRESENTE LICITAÇÃO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DE SUA ASSINATURA, 
TENDO VALIDADE ATÉ A ENTREGA TOTAL DOS BENS, NÃO PODENDO ULTRAPASSAR O PRAZO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
CONTRATADA: CARIRI COMÉRCIO E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIA 
NERI COELHO MACHADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. VALOR GLOBAL: R$ 24.400,00 (VINTE E QUATRO 
MIL E QUATROCENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 02 DE MAIO DE 2024. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - 
O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.05.04, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 2023.12.27.04. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0204.04.122.0002.2.014 (SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO). ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS (RECARGA) LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, BOTIJÃO DE 13 KG, DESTINADOS 
A MANUTENÇÃO DIÁRIA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO) DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
O CONTRATO RESULTANTE DA PRESENTE LICITAÇÃO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DE SUA ASSINATURA, TENDO VALIDADE ATÉ A 
ENTREGA TOTAL DOS BENS, NÃO PODENDO ULTRAPASSAR O PRAZO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: CARIRI 
COMÉRCIO E TRANSPORTES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: CLAUDIA NERI COELHO MACHADO. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL: R$ 24.400,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS 
REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 02 DE MAIO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - AVISO DE LICITAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, 
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADA SOB O Nº 2024.04.26.001S 
CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE OXIGÊNIO HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL 
MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS ANGUSTIAS DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. SENDO O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA 07/05/2024 
ÀS 11HS00MIN ATÉ 17/05/2024 ÀS 07HS00MIN. ABERTURA DAS PROPOSTAS DIA 17/05/2024 ÁS 07HS00MIN, E A FASE DE DISPUTA DE 
LANCE NO DIA 17/05/2024 ÁS 08HS30MIN. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE 08:00 ÀS 
12:00H, NO SITE HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES, NO SITE 
WWW.BLLCOMPRAS.COM, PARA VERIFICAÇÃO DE INFORMAÇÃO E ALTERAÇÕES POSTERIORES. INFORMAÇÕES PELO FONE: (88) - 
3549 1020, OU NO ENDEREÇO AV. MARIA LUIZA LEITE SANTOS, S/N, BULANDEIRA. TARRAFAS - CE. 03 DE MAIO DE 2024. LUIZ ALVES 
MATIAS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Resultado de Julgamento de Propostas - Tomada de Preços nº 02/2023-SETUMA. 
Cujo objeto reforma e restauração do Restaurante Paraqueira, localizado no entorno da Lagoa Dom Pedro II, Sede do Município de Viçosa do Ceará. A 
Comissão Permanente de Licitação comunica o Resultado da Análise das Propostas de Preços da seguinte forma Classificadas: 1ª ALPHATECH Construção 
e Locação LTDA, 2ª Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI, 3ª Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. e Desclassificada: Construtora 
AG LTDA, M5 Construtora & Serviços Urbanos EIRELI, MV2 Serviços de Engenharia LTDA, R E Sousa Construções e Serviços LTDA, Real Serviços 
EIRELI, Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP, CENPEL – Centro Norte Projetos 
e Empreendimentos LTDA, R S M Pessoa LTDA, WU Construções e Serviços LTDA, TECTA Construções e Serviços LTDA, L B Construções LTDA, 
CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, JC de Aguiar Engenharia e Construções 
EPP, Delmar Construções LTDA. EPP, MASTER Serviços e Construções LTDA, W & R Construções e Locações EIRELI, e Praciano Edificações e 
Empreendimentos LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão 
à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.vicosa.ce.gov.br/, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 
às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 03 de maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Contratação da Prefeitura 
Municipal de Meruoca, comunica aos interessados a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônica Nº 2901.001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA DE POTÊNCIA TOTAL DE 280,5 KWP NA ZONA URBANA DO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, por razões de interesse público. Meruoca-Ce, 30 de abril de 2024. Francisco Gilvan Miguel Santos - Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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