DOE 06/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº083 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato de Contrato Nº 20240411001. Origem: Pregão Nº 008-24-PE. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde; Contratada: L.A. Com. e Serv. de Motocicletas LTDA. Objeto: Aquisição de motocicletas, conforme especificações, para os Agentes
Comunitários de Saúde, Agentes de Combate a Endemias e Agentes de Saúde Pública do Município de Itaiçaba-CE. Valor Total R$ 489.979,00 (quatrocentos
e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais); Programa de Trabalho: Exercício 2024, Atividade 0501.103010400.2.020 Manutenção das Acoes
Básicas de Saúde, no valor de R$ 293.979,00, Exercício 2024 Atividade 0501.103010402.2.021 Manutenção das Acoes de Vigilância em Saúde, no valor
de R$ 28.000,00, Exercício 2024 Atividade 0501.103050402.2.025 Manut.do Prog. de Combate a endemias e epidemias, no valor de R$ 168.000,00,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.52. Vigência: 11 de Abril de 2024 a 11 de Abril de 2025;
Data da Assinatura: 11 de Abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Independência, comunica aos interessados que
será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº GM-PE005/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição
de material permanente diverso, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Entrega das
Propostas: a partir de 06/05/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.
com/). Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 07h30min. O edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta:
na BLL COMPRAS (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/
CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.
ce.gov). Independência/CE, 02/05/2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Ref. ao Contrato Nº 2022.08.16.01.1 - Tomada de Preço Nº 2022.08.16.01-TP-SJEL. A
Secretário (a) de Juventude, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato Resumido
do 1º Aditivo contratual firmado entre Prefeitura Municipal de Tejuçuoca e a Empresa R & G Construcoes e Locacoes LTDA- CNPJ: 34.395.105/0001-09,
como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art .57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo
de execução inicialmente pactuado, por mais 12 Meses tendo início na data de sua assinatura no dia 03 de janeiro de 2024 até 02 de janeiro de 2025. Data
da assinatura: 03 de janeiro de 2024. Assina pela Contratante: Secretário (a) de Juventude, Esporte e Lazer – José Erivaldo Lucas da Silva Assina pela
Contratada: R & G Construcoes e Locacoes LTDA - CNPJ: 34.395.105/0001-09. Tejuçuoca/CE, 03 de janeiro de 2024. José Erivaldo Lucas da Silva -
Secretário (a) de Juventude, Esporte e Lazer.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Agente de Contratação da Casa Legislativa torna público para conhecimento
dos interessados que, a Dispensa Eletrônica Nº 002/2024 - DLE, cujo objeto é a seleção de proposta para contratação de empresa especializada visando
a gestão das informações dos eventos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) para o E-Social com transmissão dos eventos S-2210-CAT/S- 2240 -
Condições Ambientais do Trabalho (Fatores de Riscos), com Elaboração de laudos, PGR -Programa de Gerenciamento de Riscos, LTCAT-Laudo Técnico
das Condições Ambientais do Trabalho, PPP-Perfil Profissiográfico Previdenciário, para realização da 4ª fase do e- social SST, ocorrerá no dia 09 de maio de
2024 às 08h00min(horário de Brasília), no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br –“Acesso Identificado no link – acesso público”, na modalidade
Dispensa Eletrônica, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos I do Edital, o qual se encontra disponível no
endereço eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Regina Fernandes Maciel - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-
020524-PE01-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de maquinas de escavação, terraplenagem, agrícola e
veículos pesados por hora trabalhada para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente de Hidrolândia/CE – Data de Abertura: 17/05/2024 – Horário: 08H00M – Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br | https://www.
hidrolandia.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br. Pregoeiro(a):
Raimundo Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Nº 01.005.2024-PESRP. O(A) Secretaria Municipal de Educação,
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará ás 08:30, do dia 17 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão nº 01.005.2024-PE. Objeto: Aquisição de merenda escolar destinada a atender às necessidades dos alunos do fundamental I e II matriculados
nas escolas públicas municipais sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Carnaubal - Ceará. O referido Edital está à disposição dos interessados, na
Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou
através do site TCE: Http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do no endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/
CE, 03 de maio de 2024. Adriana Passos de Lima - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.04.30.001. O(A) Fundo Municipal de Meio Ambiente,
através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 21 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão nº 2024.04.30.001. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a castração, esterilização e microchipagem de animais domésticos
(cães e gatos) visando a execução do “Projeto de Manejo Ético Populacional Animal”, no Município de Solonópole/CE, conforme Convênio de nº 067747,
firmado junto ao Ministério do Meio Ambiente e mudança do Clima. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https- https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518.1387 ou no endereço:
Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 06 de maio de 2024. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira
Pinheiro. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230427 da Tomada de Preços Nº 02.24.01/2023. Contratada: Construtora Beija-Flor Ltda CNPJ nº
09.586.891/0001-84, Sr. Francisco Antônio Bezerra do Vale, Representante Legal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um
sistema de abastecimento de água na comunidade de Sussuarana, e a perfuração de 3 (três) poços profundos nas localidades: Córrego do Moreira, Ponta
D’Água e Cutia no Município. (Convênio FUNASA nº 003/21); Do Valor Suprimido: O valor de supressão do aditivo contratual é de R$ 73,50, passando
o valor total de R$ 1.139.947,95 a ser R$ 1.139.874,45. Amparo Legal: Artigo 65, § 1º e 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da
Assinatura: 08/04/2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. A Comissão
de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 - Centro, torna público aos interessados o edital de CONCORRÊNCIA Nº 004/2024, cujo objeto
é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE
DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, com atualização das datas da
sessão, que se realizará no dia 23 de MAIO de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação,
no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no
endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção-CE, 05 de MAIO de 2024. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contratação Direta - Processo nº 2024.04.17.01FG. Objeto: Contratação de apresentação
artística do Cantor Léo Magalhães para realização de show em Praça Pública, nas festividades comemorativas à festa de aniversário do Município de Salitre/
CE. Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 03 de Maio de 2024. Alexandre de Souza
Rocha. Ordenador(a) de Despesas. Proponente: Top Primer Producoes Musicais LTDA. CNPJ/MF Nº 25.376.809/0001-43. Valor Global: R$ 300.000,00
(trezentos mil reais).
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