DOE 06/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº083 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Ata de Registro de
Preços n° 2203.01/2024/SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal de Baturité, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, juntamente com as empresas:
SCARPA EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.871.237/0001-80, LOTE 1 - SÓCIO EMOCIONAL - FUNDAMENTAL I E II - R$ 580.160,00
(quinhentos e oitenta mil cento e sessenta reais), LOTE 2 - FUNDAMENTAL I E II - R$ 448.200,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e duzentos
reais), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 1.028.360,00 (hum milhão vinte e oito mil trezentos e sessenta reais): MODALIDADE: PREGÃO
ELETRONICO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA
ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
FUNDAMENTO LEGAL: na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal nº 057/2023, de 20/12/23. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024.
VIGÊNCIA: de 16/04/2024 à 16/04/2025. SIGNATÁRIO: CÍCERO ANTONIO SOUSA BEZERRA - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE
GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - Gerenciador do Registro de Preços e pelas empresas SCARPA EDITORA LTDA, a Sr. STANLEY DE
AREA LEAO (Sócia Administradora).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE006/23 – A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato
resultante da Pregão Eletrônico Nº SE-PE006/23, a saber: OBJETO: Aquisição de lanches e refeições destinados ao atendimento dos programas escolares
e encontros da Secretaria de Educação Município de Monsenhor Tabosa - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão, encontra
amparo no artigo 65, inciso II e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:
O VALOR GLOBAL do contrato inicial, de R$ 520.487,40 (Quinhentos e Vinte Mil e Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Quarenta Centavos), a presente
alteração acrescerá ao VALOR GLOBAL do contrato na importância de R$ 130.110,32 (Cento e Trinta Mil, Cento e Dez Reais e Trinta e Dois Centavos),
correspondente ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento) referente ao contrato. A presente alteração passa a vigorar a partir da data de assinatura deste
aditivo contratual. Portanto, fica após a presente alteração, o VALOR GLOBAL do contrato recomposto para a quantia de R$ 650.597,72 (Seiscentos e
Cinquenta Mil, Quinhentos e Noventa e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos). DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O Aditivo foi assinado em
02 de Maio de 2024, tendo sua Vigência a partir desta data, até o dia 31 de Dezembro de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE:
Marcos Martins de Pinho. CONTRATADA: F. J. M. DE SOUSA LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Jurandir Marinho de Sousa.
Monsenhor Tabosa-CE, 02 de Maio de 2024. Marcos Martins de Pinho – Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO –
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07.002/2023-CHP – A Secretaria de Saúde do Município de Monsenhor Tabosa, torna público o Extrato do Segundo Termo
Aditivo ao Contrato Nº 20230502001/2023, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Chamamento Público Nº 07.002/2023-CHP, cujo OBJETO
é a Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde,
no âmbito do Município de Monsenhor Tabosa-CE, objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de
urgência, emergência e internação 24 horas na Unidade Hospitalar – Hospítal e Maternidade Francisquinha Farias Leitão, que assegure, em conjunto com
a Secretaria Municipal de Saúde, assistência universal e gratuita à população, conforme definido no Termo de Referência. CONTRATANTE: Secretaria
de Saúde; CONTRATADA: INSTITUTO ROSA BRANCA. VALOR MENSAL: R$ 7.072.707,36 (Sete Milhões, Setenta e Dois Mil, Setecentos e Sete
Reais e Trinta e Seis Reais); PRAZO DE DURAÇÃO: 02 de Maio de 2024 a 02 de Maio de 2025; ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Anderson
Farias Pinto – Presidente; ASSINA PELA CONTRATANTE: José Wilton Sales de Sousa – Secretário de Saúde. Monsenhor Tabosa-CE, 02 de Maio de
2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 001/2023/SMA-CP. OBJETO: PERMISSÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL
DE PASSAGEIROS POR TÁXI, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, VINCULADAS À DISTRIBUIÇÃO DE PONTOS DE TÁXI, CONFORME
DISPOSIÇÕES E ANEXOS CONTIDOS NO EDITAL. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que após decorrido os prazos
legais RETIFICA o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: HABILITADOS. 01. FRANCICO VALTEMBERG SANTOS
SARAIVA. 02. ORLANDO MONTEIRO DA SILVA. 03. ANTÔNIO RICARDO FERREIRA. 04. FRANCISCO ADRIANO OLIVEIRA DE
FREITAS. 05. WILVERSON DOS SANTOS SOUZA. 06. FRANCISCO ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA. A Comissão Permanente de Licitação
comunica aos interessados que estará abrindo os envelopes de Propostas de Preços dos participantes habilitados referente a esta Licitação no dia 09 de Maio
de 2024 às 10h00min (dez horas). Demais informações, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti,
Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#.. Paramoti-CE, em 03 de maio de 2024. José Hallyson Sousa Rocha – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica N° 001.24-CP-OBRAS - Contrato Nº:
20240590.Contratante: Sec. de Obras, Inf. e Recursos Hídricos Contratada(o): Delmar Construções LTDA. Objeto: pavimentação em pedra tosca e drenagem
superficial em meio-fio de concreto em Ruas das localidades de Baixa Verde, Baixa do Juá, Barro Vermelho, Boa Vista, Bonsucesso, Iningas, Limoeiro e
Tapera do Meio, no Município de Ipueiras -CE. Valor Total: R$ 5.090.000,00 (cinco milhões, noventa mil reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024
projeto 0701.154510432.1.012 Pavimentação de vias urbanas, classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor
de R$ 5.090.000,00. Vigência: 26 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 26 de Abril de 2024. Ipueiras/CE, 02 de
Maio de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato de Contrato Nº. 20240402001 - Origem: Pregão Nº 006-24-PE. Contratante: Fundo
Municipal de Educação; Contratada: N.O.R.T.E Comércio LTDA; Objeto: aquisição de mobiliários em geral para atender as turmas de ensino em tempo
integral, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia do Município de Itaiçaba/CE. Valor Total R$ 35.160,00 (trinta e cinco
mil, cento e sessenta reais); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0601.123610600.2.027 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -
Outras Fontes, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 2.160,00, Exercício
2024 Atividade 0601.123610600.2.027 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - Outras Fontes, Classificação econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 33.000,00; Vigência:02 de Abril de 2024 a 02 de Abril de 2025; Data da
Assinatura: 02 de Abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Nº. 011.2023 – CP.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do
julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação acima referida. A CPL declara Habilitadas as seguintes licitantes, por atenderem
a todas as exigências de habilitação do edital: 1. CCIG - Centro do Conhecimento e Inovacao da Gestao LTDA.; 2. Instituto de Gestao Territorial e
Geotecnologias - IGTECH; 3. Cledson Lima Almeida.; 4. Tellus Geotecnologia Servicos Especializados LTDA e Inabilitadas as seguintes licitantes: 1.
Helmert Engenharia e Aerolevantamentos LTDA. 2. SC Geomática - Engenharia e Geoprocessamento LTDA. Caso o prazo para apresentação de recursos
administrativos decorra “In Albis”, fica a sessão de abertura da(s) proposta(s) de preço(s) marcada para o dia 13/05/2024 às 10h. São Gonçalo do Amarante/
CE, 02 de maio. Vitória Régia de Sousa Almeida. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.1. O Agente de Contratação do
Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de serviços a
serem prestados na execução de pavimentação asfáltica e sinalização das ladeiras de acesso as Serra Olho D’água, Brejinho e Boca da Mata no Município
de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 07 de maio de 2024 às 17h00min, Encerramento de acolhimento das propostas: 21 de maio de 2024
às 08h30min, Início da sessão de disputa de preços: 21 de maio de 2024 às 09h00min, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone:
(88) 34817445. Jardim/CE, 03 de maio de 2024. Matheus Antonio de Oliveira – Agente de Contratação.
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