DOE 06/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº083  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Aviso de Pregão Eletrônico Nº PE 08/2024-SESA. A Prefeitura Municipal 
de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o 
Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 08/2024–SESA, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo 
diversos para uma melhor qualidade no serviço do agrupamento de Resgate de Tianguá (GRT). Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 
14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias -  https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.
br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min 
do dia 17/05/2024. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 17/05/2024 (horário de Brasília). 
Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias 
da Silva – Agente de Contratação.  Prefeitura Municipal de Tianguá, 03 de maio de 2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ - Extrato do Contrato Nº 2023.09.11.2.1. Referente à Licitação na 
modalidade Tomada de Preços n° 2023.09.11.2. Partes: o Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ e a empresa J.N.B Construções e 
Serviços LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de 01 (um) Centro Administrativo e 01 (um) Galpão 
de Triagem referente a 2º (segunda) fase da construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Quixelô/CE, de responsabilidade do 
Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, conforme projetos e orçamentos apresentados junto a este Edital Convocatório. Valor Total: 
R$ 619.662,57 (seiscentos e dezenove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Prazo de Execução: 05 (cinco) meses. Vigência do 
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Adil Vieira Junior e Jussie Neres Bezerra. Iguatu/Ce, 03 de maio de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Chamada Pública de Pesquisa de Mercado Nº 03.05.001/2024. A 
Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. CNPJ: 
23.718.034/0001-11, com sede na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. CEP: 62.598-000 através da Secretaria Municipal 
de Governo, Esporte e Cultura – Departamento de Cultura torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o prazo, do dia 07 de 
maio de 2024 a 08 de maio de 2024 até às 17:00 horas, com a finalidade de identificar o maior número de prestadores de serviços e estimar o preço de mercado 
para a contratação de apresentações artísticas para a rodada de viola, cordel, poesia e desafio, patrocinada pela Secretaria Municipal de Governo, Esporte 
e Cultura do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE” o qual se encontra disponível, na integra, no site da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, 
através do link https://www.jijocadejericoacoara.ce.gov.br/publicacoes.php?id=1657. Jijoca de Jericoacoara/CE, 03 de maio de 2024. Marcos Antonio 
Luzia de Carvalho - Secretário Municipal de Governo, Esporte e Cultura.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Quixeramobim torna público o Resultado do 
Julgamento de Recurso Administrativo da Fase de Habilitação da Concorrência Publica Nº 0712210223-CP. Após análise do recurso administrativo protocolado 
pelas empresas recorrentes, dá análise do recurso estabelecido no instrumento convocatório, bem como no parecer técnico, julgo IMPROCEDENTE os 
recursos apresentados pelas empresas; Construvasp Construções e Serviços Ltda e Águia Construções e Incorporações Ltda, mantendo a decisão do resultado 
da habilitação. Portanto, fica marcado a data para Abertura de Propostas para o dia 07/05/2024 as 09h Maiores Informações, na sede da Comissão Rua 
Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel 
Teixeira Azevedo Neto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O SECRETÁRIO 
DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 07.007/2022-
PE, CONFORME RESULTADO INDICADO A ABAIXO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO 
TRANSPORTE ESCOLAR DE ROTAS COMPLEMENTARES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE, ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM 30/05/2022, PARA: SIGA LOCAÇÕES E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, PELO MENOR PREÇO DE R$ 241.748,36 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO 
REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). UMIRIM - CE, 03 DE MAIO DE 2024. DIDIER DANTAS CAVALCANTE - ORDENADOR DE DESPESAS
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Proposta. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público que no dia 08 de maio de 2024, às 09:30h, na sala da Comissão de Licitação serão abertos os envelopes proposta de preços da 
licitação na modalidade Tomada de Preços 2023.11.20.33-TP-ADM, do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em T.I. 
Para execução dos serviços de tecnologia de virtualização, na implantação da nuvem centralizada em servidor no ambiente LINUX, incluindo infraestrutura, 
configuração, implantação, manutenção e gerenciamento, para armazenar os arquivos das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Pentecoste, 
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N– Centro Pentecoste – CE e  pelo telefone (85) 3352-
2617. Pentecoste-CE, 03 de Maio de 2024. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.17.01-CE-FMS. A Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 – Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de 
Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.17.01-CE-FMS, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma de 06 
(seis) Postos de Saúde em diversas localidades do Município (UBS:  Logradouro, Laura Muquem, Barra do Caxitoré, Jardim, Ingá, São Bento) através da 
Secretaria de Saúde do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no Dia 22 de 
Maio de 2024 às 09:00 Horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 07 de Maio de 2024 as 08:00h (Horário de Brasília) horas 
até 22 de Maio de 2024 às 08:59h (Horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: Início: 22 de Maio de 2024 às 09:01h (Horário de Brasília); Local: 
LICITA+BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Tejuçuoca/CE, 03 de maio de 2024. Roberta Azevedo Vidal - Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de 
Sec. de Educação, Adjudicada e Homologada a Concorrência Eletrônica Nº 002.24-CP-DIV.  Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação 
de empresa com maior percentual de desconto sobre preço unitário da tabela de custos de serviços da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará-
SEINFRA, Tabela Versão 028.1, Tabela Sintética com Desoneração, Encargos Sociais 84,44% (Horista) e 47,48% (Mensalista), acrescida com BDI DE 
26,85% para eventuais serviços de manutenção predial corretiva por demanda, compreendendo reparos e adequações e reformas e ampliação das instalações 
físicas dos prédios públicos pertencentes as diversas Secretarias do Município de Ipueiras/CE. Para a empresa ADAMAH LTDA, CNPJ: 17.803.489/0001-
32, com o valor global de R$ 2.895.000,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e cinco mil reais). Ipueiras/CE, 03 de Maio de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
N° 2024.04.30.03 – A Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 21 de Maio de 2024, às 14h, estará 
abrindo Processo na Modalidade Concorrência Eletrônica sob N° 2024.04.30.03, cujo Objeto é a Execução de serviços de urbanização no entorno da 
Areninha no Município de General Sampaio, MAPP 2618, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Edital e seus anexos, 
poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - www.generalsampaio.
ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (85) 3357-1088 ou no Endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará. General Sampaio-
CE, 03 de Maio de 2024. Lourenço Silva Abreu – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no 
próximo dia 08 de maio de 2024, às 09:30 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo as 
propostas de preços referentes a Tomada de Preços N° 07.007/2023, cujo objeto é a execução de fachada e calçadas da Escola Luiz Canuto, parte integrante 
deste processo. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL. Novo Oriente, 06.05.2024.

                            

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