166 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº083 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2024 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.04.30.02 – A Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 21 de Maio de 2024, às 11h, estará abrindo Processo na Modalidade Concorrência Eletrônica sob N° 2024.04.30.02, cujo Objeto é a Execução dos serviços de reforma da Praça José Severino Filho na Sede do Município de General Sampaio/CE - SOP MAPP 2614, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras. m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (85) 33571088 ou no Endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará. General Sampaio-CE, 03 de Maio de 2024. Lourenço Silva Abreu – Agente de Contratação. *** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.04.30.01 – A Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 21 de Maio de 2024, às 09h, estará abrindo Processo na Modalidade Concorrência Eletrônica sob N° 2024.04.30.01, cujo Objeto é a Execução de serviços de construção de mirante na Sede do Município de General Sampaio - CE - MAPP 2613, conforme Projeto, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (85) 33571088 ou no Endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará. General Sampaio-CE, 03 de Maio de 2024. Lourenço Silva Abreu – Agente de Contratação. *** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO Nº 015/2023/TP – OBJETO: Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da localidade de Nova Roma no Município de Tamboril/CE, conforme PT Nº 1076824-49 (Convênio Nº 913581/2021). A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Julgamento na Fase de Proposta de Preços da seguinte forma: EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: DINARES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; VIEIRA COSTA CONSTRUTORA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA. As demais empresas encontram-se devidamente CLASSIFICADAS. Foi declarada VENCEDORA a empresa: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o MENOR VALOR GLOBAL de R$ 473.665,17 (Quatrocentos e Setenta e Três Mil Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Dezessete Centavos). Os motivos encontram-se em ata complementar de julgamento, disponível após essa publicação no site do TCE: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fica aberto o prazo do art. 109, inciso I, “b” da Lei nº. 8.666/93. Tamboril-CE. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Presidente da CPL. *** *** *** ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE REVOGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024 - SEDUC. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO A REVOGAÇÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.02.01/2024, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DO ANO LETIVO DE 2024 PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO FUNDAMENTA INTEGRAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO. JAGUARIBE/CE, 03 DE MAIO DE 2024. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. *** *** *** ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2024 - SEDUCOBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DO ANO LETIVO DE 2024 PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO FUNDAMENTA INTEGRAL, ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 002/2024 - SEDUC. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: ATÉ O DIA 04 DE JUNHO DE 2024 DAS 09:30 ÀS 11:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL). LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, S/N, ALDEOTA, JAGUARIBE, CEARÁ (SETOR DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO). INFORMAÇÕES: TELEFONE: (088) - 3522 1092, JAGUARIBE, 03 DE MAIO DE 2024. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS AGENTE DE CONTRATAÇÃO MATRICULA Nº 138093-1 *** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Julgamento e Resultado Final - Chamada Pública Nº 2024.03.13.001 - CH. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise das amostras apresentadas na Chamada Pública Nº 2024.04.04.01 - CHP, com fins à contratação da organização social, entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de atuação de serviços de Atenção à Saúde, para gerenciamento e execução das ações, atividades e serviços do Hospital José Maria Philomeno Gomes, no Município de Pacajus/CE, obteve-se o seguinte julgamento: Instituto 1º de Maio diante da análise da documentação e Proposta Técnica foi declarada: Aprovada; Instituto Campinas de Atenção e Assistência à Saúde, Educação e Social – ICAASES diante da análise da documentação e Proposta Técnica foi declarada Inabilitada. Fica aberto o prazo para apresentação de recursos conforme art.109, inciso I, alínea “a” e “b” da Lei de Licitações, se for o caso. Pacajus-CE, 03 de maio de 2024. Wyara Machado Pinto, Secretária de Saúde. *** *** *** Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/ CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.05.06.001-SEAGRI, cujo objeto: Aquisição de equipamentos, afins de equipar e atender as necessidades do Matadouro Público municipal, junto a Secretaria de Agricultura do município. Data e horário do certame: 21/05/2024, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sitio eletrônico da Prefeitura: https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha. *** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Chamada Pública Nº 2024.04.24.01-CH. A Secretaria de Turismo, Cultura e Meio Ambiente do Município de Paracuru, torna público que receberá os credenciamentos até o dia 10 de maio de 2024 às 10:00hs, no endereço Rua Coronel Meireles nº 07, Centro, Paracuru, Ceará, Chamada Pública nº 2024.04.24.01-CH. Objeto: Concessão de Apoio Financeiro Aos Grupos de Quadrilhas. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://www.paracuru.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo e-mail: seturparacuru@ gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceará. Paracuru/CE, 03 de maio de 2024. Ângelo Tuzze Moreira – Secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. *** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Sec. de Obras, Inf. e Recursos Hídricos, Adjudicada e Homologada a Concorrência Eletrônica Nº 001.24-CP-OBRAS. Objeto: pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio-fio de concreto em Ruas das localidades de Baixa Verde, Baixa do Juá, Barro Vermelho, Boa Vista, Bonsucesso, Iningas, Limoeiro e Tapera do Meio, no Município de Ipueiras -CE para a empresa Delmar Construções LTDA, CNPJ: 17.803.489/0001-32, com o valor global de R$ 5.090.000,00 (cinco milhões, noventa mil reais). Ipueiras/CE, 02 de Maio de 2024. *** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria Municipal de Saúde - SMS, (Órgão Gerenciador), avisa que no dia 21 de maio de 2024 às 08:00h, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.04.29.004.PERP, Cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde/SMS de Pacajus/CE, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https:// www.pacajus.ce.gov.br/. Wyara Machado Pinto. Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Pacajus-CE, 03 de Maio de 2024.Fechar