DOE 06/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº083 | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria Educação, avisa que no dia 27 de maio de 2024 às 08:00h, abrirá licitação na modalidade
Pregão Eletrônico N° 2024.04.26. 003.PERP, Cujo objeto é o Registro de Preço para eventuais e futuras aquisições de material de consumo (gêneros
alimentícios) destinado a atender às necessidades dos alunos da Rede CEIS PROINFÂNCIA localizadas nesta municipalidade, para atender as necessidades
da Secretaria de Educação de Pacajus/CE, para qual solicitamos as providências necessárias, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de Licitação,
no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site:https://www.pacajus.ce.gov.br/. Marcos Alan Cosmo de Oliveria. Ordenador de Despesas da
Secretaria Educação. Pacajus-CE, 03 de Maio de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria do Desenvolvimento e Meio Ambiente - SEDEMA , avisa que no dia 27 de maio de
2024 às 10:00h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.04.26.005.PE, Cujo objeto é o Registro de Preços visando futura e eventual
aquisição de conjuntos lixeiras, para coleta seletiva para atender as necessidades Secretaria do Desenvolvimento e Meio Ambiente/SEDEMA da Prefeitura
Municipal de Pacajus/CE, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://
www.pacajus.ce.gov.br/. Jose Lourenço da Silva Filho. Ordenador de Despesas da Secretaria Desenvolvimento e Meio Ambiente. Pacajus-CE, 03 de Maio
de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 2024.03.22.1-PE. O(A) Secretaria de Educação, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará ás 10:00hs, do dia 20 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão Eletrônico 2024.03.22.1-PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de livros didáticos, destinados ao EJA - Educação de
Jovens e Adultos, no intuito de atender as demandas educacionais da Rede Municipal de Ensino de Paracuru-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel
Meireles Nº 07, Centro, Paracuru, Ceará. Paracuru/CE, 03 de maio de 2024. Thiago Gadelha Sanders - Pregoeiro(A).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga – Chamamento Público Nº 0418.001/2024. O Secretário de Saúde, torna público, para conhecimento
dos interessados, que a partir do dia 06 de maio de 2024, estará realizando Chamamento Público, para credenciamento para fornecimento de serviços
médicos, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde, de forma complementar junto a Rede Municipal de Saúde, no Município de Poranga - CE, o
qual se encontra, na integra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria Municipal de Saúde de Poranga, situado a Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n,
Bairro: Centro, Anexo - Poranga - CE no horário das 09:00 às 11:00 horas nos dias úteis, ou através dos sites: www.tce.ce.gov.br/licitações/ e www.poranga.
ce.gov.br. Poranga/Ce, 03 de maio de 2024. Valdeci Alves Nunes - Secretário Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.23.01/SEINFRA. Partes: O Município de
Mauriti/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI. Objeto:
Pavimentação em diversas Ruas do Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, no art. 65, inciso II,
alínea “d” da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e na cláusula décima primeira do Contrato. Valor Realinhado: (R$ 148.186,23). Assina
pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada:
Ricardo Denis de Souza Leal. Mauriti/CE, 30 de abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024-CP
- O Agente de Contratação do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento
da documentação até o dia 27.05.2024 às 10:00hs, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para o fornecimento de peças e a prestação
de serviços mecânicos destinados a manutenção dos veículos das diversas Secretarias do Município de Ubajara - CE. O referido Edital poderá ser
adquirido no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00hs ou no sítio: www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Ubajara/CE, 03 de maio de 2024. João Paulo
Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-
020624/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico
supra, cujo Objeto é a Locação de máquinas pesadas a serem utilizadas nos serviços de recuperação de estrada vicinais da malha viária da zona
rural do município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 07 de Maio de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 20 de
Maio de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro,
Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Intensão de Rescisão – A Prefeitura Municipal de Cascavel comunica a empresa NUSA DO
ESPIRITO SANTO LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº. 05.532.426/0001-00, através da Secretaria Municipal de Saúde a intenção de rescindir o CONTRATO
Nº. 2020.07.29.1 derivado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 01.19.06.2020-PE. Fundamentação: Art. 78, inciso XII c/c Art. 79 inciso I
da Lei 8.666/93. Motivo: nos termos do Oficio de Notificação nº. 0305.01/2024. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias
úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Cascavel-CE, em 06 de Maio de 2024. Margareth Teles de Queiroz –
Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Adesão nº 08.002/2023 - Educação. Contratante: Secretaria de Educação. Extrato do contrato resultante
do processo de Adesão nº 08.002/2023: nº 08.002/2023 - Educação – Valor global: R$ 347.130,00 – Contratado: JR Maia Neto Comércio - ME, através
de seu representante legal, o Sr. Jaime Rodrigues Maia Neto. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: aquisição de conjuntos escolares e
carteiras universitárias para alunos da rede municipal de ensino, de interesse da Secretaria da Educação do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência:
até 31 de dezembro de 2023, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato:
20 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 10.006/2023-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do contrato
resultante do Pregão Eletrônico 10.006/2023-PERP: nº 10.006/2023-01-SMS – Valor global: R$ 189.999,00 – Contratada: RS Serviços Eletrotécnicos
LTDA-ME, através de sua representante legal, a Sra. Maria Salídia Cavalcante Melo. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
com disponibilidade de um técnico prestando serviços diários no município para atendimento nos diversos estabelecimentos de saúde, nos equipamentos
médicos hospitalares, odontológicos e de fisioterapia, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 meses, contados a
partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretária, Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura do contrato: 01 de agosto de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE -AVISO DE LICITAÇÃO-
DISPENSA ELETRÔNICA-N.º 006/2024SAAE – ABERTURA da fase de proposta: 06 de maio de 2024 12h00min, abertura da seção 09 de maio de 2024
as 08h00min. JULGAMENTO: menor preço GLOBAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. Informações: Av. Chico Félix, nº 02, Centro, Icapuí/CE ou (88) 3432.1206
de 07h30min às 13h00min. Local do certame: https://licitamaisbrasil.com.br/ Pedro Jerônimo Pereira da Silva – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE -Aviso de Licitação-Concorrência
Eletrônica N.º 001/24SAAECE - ABERTURA: 20 de maio de 2024 as 08h00min. JULGAMENTO: menor preço GLOBAL. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na execução de serviços de reformas e readequação de espaço físico em áreas de captação de água situadas nas comunidades; Gravier,
Manibú, Ibicuitaba, Vila Nova, Picos, Peroba e Redonda no município de Icapuí-CE. Informações: Av. Chico Félix, nº 02, Centro, Icapuí/CE ou (88) 3432.1206
de 07h30min às 13h00min. Local do certame: https://licitamaisbrasil.com.br/ Pedro Jerônimo Pereira da Silva – Agente de Contratação.
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