DOE 06/05/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            168
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº083  | FORTALEZA, 06 DE MAIO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. O Agente de 
Contratação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe-CE, localizada na Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Bairro Centro - São João do Jaguaribe 
- CE, torna público a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.04.01-2024, Processo nº 00009.2024.0402/0001-44, cujo objeto é a AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS 
DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, por razões de interesse público. São João do Jaguaribe-CE, 30 de abril de 2024. José Carlos Chaves 
Monteiro – Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2603.02/2024-PE - Objeto: 
Aquisição de Livros Didáticos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pacujá-CE - Local de Acesso ao 
Edital: Rua 22 de Setembro 325 - Centro - Pacujá/CE; www.licitamaisbrasil.com.br; https://www.pacuja.ce.gov.br/licitacaolista.php; https://licitacoes.tce.
ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 17h00min - Local de Realização da Licitação: www.licitamaisbrasil.com.br - Data 
de Abertura: 17/05/2024 - Horário: 09h00min – Pregoeiro(a): Sérgio Manoel Farias Brito.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretário de Planejamento Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira 
Pinheiro. Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230427 da Tomada de Preços Nº 02.24.01/2023. Contratada e signatário: Construtora Beija-Flor Ltda 
CNPJ nº 09.586.891/0001-84, Sr. Francisco Antônio Bezerra do Vale, Representante Legal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção 
de um sistema de abastecimento de água na comunidade de Sussuarana, e a perfuração de 3 (três) poços profundos nas localidades: Córrego do Moreira, 
Ponta D’Água e Cutia no Município. (Convênio FUNASA nº 003/21); Vigência: 240 dias ficando o novo prazo entre 08/03/2024 a 03/11/2024. Amparo 
Legal: Artigo 57 inciso II, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da Assinatura: 06/03/2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato de Contrato Nº. 20240402003. Origem: Pregão Nº 006-24-PE. Contratante: Fundo 
Municipal de Educação; Contratada: Distribuidora Martins de Equipamentos de Informatica LTDA. Objeto. Aquisição de mobiliários em geral para atender 
as turmas de Ensino em tempo integral, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia do Município de Itaiçaba/CE. Valor 
Total R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0601.123610600.2.027 Manutenção das Atividades do 
Ensino Fundamental - Outras Fontes , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de 
R$ 68.000,00; Vigência: 02 de Abril de 2024 a 02 de Abril de 2025; Data da Assinatura: 02 de Abril de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato de Contrato Nº. 20240402002. Origem: Pregão Nº 006-24-PE. Contratante: Fundo 
Municipal de Educação; Contratada: Costa Lima Comercio e Representações LTDA; Objeto: Aquisição de Mobiliários em Geral para atender as turmas 
de ensino em tempo integral, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia do Município de Itaiçaba/CE. Valor Total: R$ 
10.734,96 (dez mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0601.123610600.2.027 
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - Outras Fontes, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, 
Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 10.734,96; Vigência. 02 de Abril de 2024 a 02 de Abril de 2025; Data da Assinatura:02 de Abril de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que até o dia 
16 de maio de 2024, às 10h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 90008-2024-PE-FME, 
tipo Menor Preço, tendo como objeto o aquisição de kits escolares para manutenção das atividades cotidianas de alunos e professores da Rede Municipal 
de Ensino do Município de Jaguaruana-CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no link 
– acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 03 de maio de 2024. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que até o 
dia 16 de maio de 2024, às 14h:30min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 90007-2024-PE-
FME, tipo Menor Preço, tendo como objeto o aquisição de livros didáticos e Planners para manutenção das atividades diárias de alunos e professores da 
Rede de Ensino do Município de Jaguaruana-Ce, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico “www.novobbmnet.com.br” acesso identificado no 
link – acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 03 de maio de 2024. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adiamento de Licitação. O Pregoeiro do Município de Jaguaruana, torna público 
que foi adiado para o dia 16 de maio de 2024 às 09:00 horas, a licitação na modalidade Pregão, Nº 06-2024-PERP-SEINFRA, do tipo menor preço por lote 
cujo objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras de material de construção em geral, hidráulico e elétrico, destinados às atividades das secretarias 
diversas do Município de Jaguaruana. Motivo do adiamento: alteração no termo de referência. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, bem 
como nos meios de publicação utilizados na origem. Jaguaruana- CE, 03 de Maio de 2024. Joéferson Moreira da Silva – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 92005/2024. Objeto: 
Registro de preços visando futura e eventual aquisição de filmes laser para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio 
Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site 
da sessão: 09:00h do dia 21/05/2024 (horário de Brasília). www.gov.br/compras.  O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal 
das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 03/05/2024. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.
*** *** ***
DESTINADO(A)