DOMCE 07/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3453 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
TURISMO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE a fim de obter 
propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram 
disponíveis 
no 
site 
www.arneiroz.ce.gov.br/. 
As 
empresas 
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de 
Licitação até o dia 10 de maio de 2024 até as 12:00hrs para o e-mail 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cep: 63670-
000, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 
08:00hs ás 12:00hrs. 
  
Arneiroz/CE, 06 de Maio de 2024 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:E739E135 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.05.2024/02 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.04.17.2 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 02.05.2024/02 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 2024.04.17.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da 
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde 
de Assaré e a empresa P P MOREIRA ALENCAR, inscrita no CNPJ 
nº. 17.704.496/0001-87 Objeto: Contratação de serviços de locação 
de impressoras, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). Vigência do 
Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira 
Furtado e Marcos Aurelio Alves de Alencar. 
  
Data do Contrato: 02 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:E875A981 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.03.04.1 
 
Extratodo 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato referente 
à 
Licitação 
na 
modalida 
de 
Tomada 
de 
Preços 
N.º 
2021.03.04.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa EMES - 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDAObjeto: Trata-se de 3º 
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a 
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados a 
serem prestados exclusivamente na assessoria e consultoria técnica, na 
condução de rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, 
combustíveis, 
patrimonial, 
doações 
(benefícios 
eventuais), 
compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, 
elaboração e orientações técnicas em atendimento a consultas, junto à 
Secretaria Municipal de Saúde.Do Fundamento Legal: O presente 
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
06 de abril de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Cícero 
Márcio Macedo Tavares,na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 02 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:132B4306 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.05.2024/03 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.04.17.3 - FUNDO GERAL 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 02.05.2024/03 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 2024.04.17.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da 
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: As Secretarias do Fundo Geral de 
Assaré e a empresa P P MOREIRA ALENCAR, inscrita no CNPJ nº. 
17.704.496/0001-87 Objeto: Contratação de serviços de locação de 
impressoras, destinados ao atendimento das necessidades das 
Secretarias do Fundo Geral de Assaré/CE. Valor Total do Contrato: 
R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).. Vigência do 
Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre 
Paiva e Marcos Aurelio Alves de Alencar. 
  
Data do Contrato: 02 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:6B6FAA72 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.03.04.1 
 
Extratodo 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVOao Contrato referente à 
Licitação na modalidadeTomada de Preços N.º 2021.03.04.1.Partes:o 
Município 
de 
Assaré 
e 
a 
empresa 
EMES 
- 
SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS LTDA Objeto: Trata-se de 3º Termo Aditivo 
ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa 
para prestação de serviços especializados a serem prestados 
exclusivamente na assessoria e consultoria técnica, na condução de 
rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, combustíveis, 
patrimonial, doações (benefícios eventuais), compreendendo a 
orientação, acompanhamento da execução, elaboração e orientações 
técnicas em atendimento a consultas, junto à Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças. Do Fundamento Legal:O presente 
instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
06 de abril de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Cícero 
Márcio Macedo Tavares,na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 02 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:AD7B8838 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.05.2024/01 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.04.17.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato nº 02.05.2024/01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 2024.04.17.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da 
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de 
Educação de Assaré e a empresa P P MOREIRA ALENCAR, inscrita 
no CNPJ nº. 17.704.496/0001-87 Objeto: Contratação de serviços de 
locação de impressoras, destinados ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).. 
Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Noemita 
Rodrigues da Silva e Marcos Aurelio Alves de Alencar. 
  
Data do Contrato: 02 de maio de 2024.