DOMCE 07/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3453 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:CC4259EA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.03.04.1 
 
Extratodo 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVOao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidade 
Tomada 
de 
Preços 
N.º 
2021.03.04.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa EMES - 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Objeto: Trata-se de 3º 
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a 
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados a 
serem prestados exclusivamente na assessoria e consultoria técnica, na 
condução de rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, 
combustíveis, 
patrimonial, 
doações 
(benefícios 
eventuais), 
compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, 
elaboração e orientações técnicas em atendimento a consultas, junto à 
Secretaria Municipal de Educação. Do Fundamento Legal: O 
presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 57 inciso 
II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores .Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
06 de abril de 2025, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Cícero 
Márcio Macedo Tavares,na forma recomendada pelo STJ, através do 
Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 02 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:DE1343E1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.03.04.1 
 
Extratodo 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato referente 
à 
Licitação 
na 
modalidade 
Tomada 
de 
Preços 
N.º 
2021.03.04.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa EMES - 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Objeto: Trata-se de 3º 
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é 
aContratação de empresa para prestação de serviços especializados a 
serem prestados exclusivamente na assessoria e consultoria técnica, na 
condução de rotinas nos serviços de controle de almoxarifado, 
combustíveis, 
patrimonial, 
doações 
(benefícios 
eventuais), 
compreendendo a orientação, acompanhamento da execução, 
elaboração e orientações técnicas em atendimento a consultas, junto à 
Secretaria 
Municipal 
do 
Trabalho 
e 
Assistência 
Social. Do 
Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas 
disposições do Artigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, ACORDAM em prorrogar até 06 de abril de 2025, o prazo de 
vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Maria Wilcassy 
Garcia 
Alves e Cícero Márcio Macedo Tavares,na 
forma 
recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - 
(96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 02 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:5846FBED 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA DE AGRICULTURA - AVISO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 09.001/2024-SRP 
PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO AOS 
AGRICULTORES COM O INTUITO DE INCENTIVAR A 
PRODUÇÃO DE FORRAGENS A PARTIR DO PROCESSO DE 
SILAGEM, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
E 
MEIO 
AMBIENTE DO MUNICIPIO DE BANABUIU-CE. A partir do 
dia 07 de Maio de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), através 
do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso 
Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de 
comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento 
das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 17 de 
Maio de 2024 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento 
de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das 
mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de 
lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital 
poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no 
seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, 
Banabuiú/CE, 
ou 
através 
do 
sítio 
eletrônico 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
  
Banabuiú/CE, 06 de Maio de 2024. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - 
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3D46FAB0 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.003/2024-SRP PE 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 2024.04.04.03 - DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EMPRESA DETENTORAS DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS: 
– 
MARTINS 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS, inscrito no CNPJ Nº 07.453.545/0001-00, com valor 
global de R$ 115.559,98 (cento e quinze mil, quinhentos e 
cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), PRAZO: 12 
meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de 
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços 
Nº 00.003/2024-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
EXPEDIENTE 
E 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
Signatários: REPRESENTANTE DO ÓRGÃO DETENTOR DO 
REGISTRO 
DE 
PREÇO:SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
– 
IMACULADA 
CONCEIÇÃO 
SILVEIRA. 
REPRESENTANTE DA EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO 
DE PREÇOS: MARIA TAISLANIA MARTINS BATISTA. Data 
da assinatura: 04 de abril de 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:F2DAF2EC 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE ADENDO AO EDITAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO 
DE ADENDO AO TERMO DE REFERÊNCIA – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 05.002/2024-PE. O Secretário de Saúde do 
município de Banabuiú, torna público para conhecimento dos 
interessados que, houve retificação nos lotes do Termo de Referência 
do PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.002/2024-PE. As demais