DOMCE 07/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3453 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO CONTRATO 20240218 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240218 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024-
DIV 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
  
CONTRATADA(O).....: F. E. MARQUES 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM 
?FIBRA ÓPTICA?, DEPENDENDO DA DISPONIBILIDADE, 
INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ROTEADORES 
DE REDE PARA ATENDER INTEGRALMENTE OS ESPAÇOS, 
CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO 
A CONEXÕES SIMULTÂNEAS DE TODOS OS USUÁRIOS, BEM 
COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
SUPORTE, 
GERENCIA 
PROATIVA, 
COMUNICAÇÃO 
DE 
DADOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO OS SERVIÇOS 
DE INSTALAÇÃO DOS PONTOS NECESSÁRIOS DE ACESSO À 
INTERNET NAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE CARIÚS. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 15.848,00 (quinze mil, oitocentos e 
quarenta e oito reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.103050191.2.033 Gestão Atividades de Vigilância em Saúde. , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 760,00, Exercício 
2024 Atividade 0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 6.824,00, 
Exercício 2024 Atividade 0707.101220037.2.023 Gestão das 
Atividades do Fundo Municipal de Saúde. , Classificação econômica 
3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 
3.3.90.40.57, no valor de R$ 8.264,00 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Maio de 2024  
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:646F6566 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO 20240217 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240217 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024-
DIV 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DO 
MEIO 
AMBIENTE 
  
CONTRATADA(O).....: F. E. MARQUES 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, EM 
?FIBRA ÓPTICA?, DEPENDENDO DA DISPONIBILIDADE, 
INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ROTEADORES 
DE REDE PARA ATENDER INTEGRALMENTE OS ESPAÇOS, 
CONTANDO INCLUSIVE COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO 
A CONEXÕES SIMULTÂNEAS DE TODOS OS USUÁRIOS, BEM 
COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
SUPORTE, 
GERENCIA 
PROATIVA, 
COMUNICAÇÃO 
DE 
DADOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INCLUINDO OS SERVIÇOS 
DE INSTALAÇÃO DOS PONTOS NECESSÁRIOS DE ACESSO À 
INTERNET NAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE CARIÚS. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien 
te , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 760,00 
  
VIGÊNCIA...................: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 02 de Maio de 2024  
 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:A62E8495 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS 
 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.27.092-CP-SPDU 
  
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de 
instalação de Sistemas de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica 
para atender os prédios públicos do Município de Chorozinho-CE, 
torna público para conhecimento dos licitantes e de quem interessar, 
que o recurso interposto pelas licitantes Dusol Instalação e 
Manutenção de Energia Solar LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
35.670.563/0001-71 e Coesa - Corpo de Obras, Eletrificações e 
Soluções 
Ambientais 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
nº 
26.947.586/0001-90, foram reconhecidos e no mérito Indeferidos, as 
quais permanecem as licitantes Inabilitadas. A Comissão convoca os 
interessados para abertura dos envelopes e julgamento das Propostas 
de Preços a realizar-se no dia 09 de maio de 2024, às 14:00 horas, na 
sala da CPL, sito na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila 
Requeijão – Chorozinho-CE. 
  
CHOROZINHO, 06 DE MAIO DE 2024. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Presidente da  CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A60ABBFA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
ALTERA O TEXTO DA LEI MUNICIPAL NO 407/2015, DE 23 
DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A 
CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL 
E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM 
ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE 
ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CR 
 
LEI N° 604/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024. 
  
Altera o texto da Lei Municipal no 407/2015, de 23 
de novembro de 2015, que dispõe sobre a 
constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os