DOMCE 07/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3453 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:D465D9A0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HomologaçãO. Concorrência n.º 
2024.04.03.2. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
construção de um galpão, com área de 1.000,00 m², no Município de 
Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa LOCAMIX 
LTDA., inscrita no CNPJ n.º 13.053.642/0001-09, com proposta no 
valor global de R$ 1.988.445,42 (um milhão novecentos e oitenta e 
oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois 
centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. 
Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal 
n.º 14.133/2021 – Lucas Fernando Silveira de Araújo – Ordenador(a) 
de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da 
Adjudicação e Homologação: 06 de maio de 2024. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:5583A439 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso 
de 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
Pregão 
Eletrônico n.º 2024.04.12.1. Objeto: Contratação de empresa 
especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os 
serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de 
passagens terrestres e aéreas nacionais, destinadas ao atendimento das 
necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do 
Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas 
no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) 
H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ n.º 
29.505.214/0001-00, classificada no LOTE 01 – PASSAGENS 
TERRESTRES, com valor global de R$ 20.200,00 (vinte mil e 
duzentos reais), e Lote 02 – PASSAGENS AÉREAS, com valor 
global de R$ 40.400,00 (quarenta mil e quatrocentos reais), 
considerando a taxa de administração no valor de 1% (um por cento), 
de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e 
Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 14.133/2021 – 
Lucas Fernando Silveira de Araújo - Ordenador(a) de Despesas do(a) 
Fundo Geral. Data da Adjudicação e Homologação: 06 de maio de 
2024. 
  
Aviso 
de 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
Pregão 
Eletrônico n.º 2024.04.12.1. Objeto: Contratação de empresa 
especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os 
serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de 
passagens terrestres e aéreas nacionais, destinadas ao atendimento das 
necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias 
Brito/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) H LUZ 
VIAGENS 
E 
TURISMO 
LTDA., 
inscrita 
no 
CNPJ 
n.º 
29.505.214/0001-00, classificada no LOTE 01 – PASSAGENS 
TERRESTRES, com valor global de R$ 15.150,00 (quinze mil cento e 
cinquenta reais), considerando a taxa de administração no valor de 1% 
(um por cento), de conformidade com a ata da sessão acostada aos 
autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 
14.133/2021 – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior - Ordenador(a) 
de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da 
Adjudicação e Homologação: 06 de maio de 2024. 
  
Aviso 
de 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
Pregão 
Eletrônico n.º 2024.04.12.1. Objeto: Contratação de empresa 
especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os 
serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de 
passagens terrestres e aéreas nacionais, destinadas ao atendimento das 
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) H LUZ VIAGENS E 
TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ n.º 29.505.214/0001-00, 
classificada no LOTE 01 – PASSAGENS TERRESTRES, com valor 
global de R$ 303.000,00 (trezentos e três mil reais), e Lote 02 – 
PASSAGENS AÉREAS, com valor global de R$ 20.200,00 (vinte mil 
e duzentos reais), considerando a taxa de administração no valor de 
1% (um por cento), de conformidade com a ata da sessão acostada aos 
autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 
14.133/2021 – Maria Marcleide do Nascimento - Ordenador(a) de 
Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Adjudicação e 
Homologação: 06 de maio de 2024. 
  
Aviso 
de 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
Pregão 
Eletrônico n.º 2024.04.12.1. Objeto: Contratação de empresa 
especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os 
serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de 
passagens terrestres e aéreas nacionais, destinadas ao atendimento das 
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias 
Brito/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) H LUZ 
VIAGENS 
E 
TURISMO 
LTDA., 
inscrita 
no 
CNPJ 
n.º 
29.505.214/0001-00, classificada no LOTE 01 – PASSAGENS 
TERRESTRES, com valor global de R$ 303.000,00 (trezentos e três 
mil reais), e Lote 02 – PASSAGENS AÉREAS, com valor global de 
R$ 20.200,00 (vinte mil e duzentos reais), considerando a taxa de 
administração no valor de 1% (um por cento), conforme ata da sessão 
acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na 
forma da Lei n.º 14.133/2021 – Antônia da Penha Sena Pierre - 
Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da 
Adjudicação e Homologação: 06 de maio de 2024. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:129600D7 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
 
O Ilmo. Sr. Lucas Fernando Silveira de Araújo, Ordenador de 
Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento 
ao parágrafo único do art. 72 da Lei Federal n.14133/2021 e 
considerando toda a documentação que consta nos autos do processo 
administrativo Dispensa de Licitação n. 2024.04.18.1, em especial, o 
parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa INOVA 
CONTABILIDADE 
LYDA 
- 
ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
n. 
17.278.377/0001-00, para a contratação para a prestação dos serviços 
de assessoria cultural, com fins de acompanhar a Secretaria de 
Cultura, Esporte e Juventude do Município de Farias Brito/CE, na 
aplicabilidade da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB e demais 
processos inerentes às políticas de incentivo cultural, sistemas de 
cultura (nacional, estadual e municipal) e seus elementos, pelo valor 
global de R$ 31.770,00 (trinta e um mil setecentos e setenta reais), 
com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 
75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021.  
  
Farias Briro/CE, em 06 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:C69E0B38 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 078/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 
 
Nomeia servidor para o exercício de cargo efetivo, na 
forma que indica e dá outras providências.