DOMCE 07/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3453
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O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em
vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura
Municipal de FORTIM, homologado por Ato do Prefeito Municipal;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação Nº 02/2024, de 29 de
fevereiro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear de acordo com o art. 10 da Lei Municipal nº
183/2000 (Regime Jurídico Único), de 13 de dezembro de 2000, em
virtude de ter sido aprovado no Concurso Público a que se submeteu,
DANIEL CARDOSO MARTIN para exercer em caráter efetivo o
cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, no
Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em cargo criado
pela Lei Complementar nº 056/2022, de 05 de dezembro de 2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
01 de março de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:011A7265
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 079/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024
Nomeia servidor para o exercício de cargo efetivo, na
forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em
vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura
Municipal de FORTIM, homologado por Ato do Prefeito Municipal;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação Nº 02/2024, de 29 de
fevereiro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear de acordo com o art. 10 da Lei Municipal nº
183/2000 (Regime Jurídico Único), de 13 de dezembro de 2000, em
virtude de ter sido aprovado no Concurso Público a que se submeteu,
JESSE FERREIRA LIMA para exercer em caráter efetivo o cargo
de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, no Quadro
de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em cargo criado pela
Lei Complementar nº 056/2022, de 05 de dezembro de 2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
01 de março de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:6C032409
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N º 080/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024
Nomeia servidor para o exercício de cargo efetivo, na
forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em
vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura
Municipal de FORTIM, homologado por Ato do Prefeito Municipal;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação Nº 02/2024, de 29 de
fevereiro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear de acordo com o art. 10 da Lei Municipal nº
183/2000 (Regime Jurídico Único), de 13 de dezembro de 2000, em
virtude de ter sido aprovado no Concurso Público a que se submeteu,
LINDENILSON SEGUNDO DE FREITAS BARBOSA para
exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE DE COMBATE AS
ENDEMIAS - ACE, no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal
de Saúde, em cargo criado pela Lei Complementar nº 056/2022, de 05
de dezembro de 2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
01 de março de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:CAF8FBEB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 081/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024
Nomeia servidor para o exercício de cargo efetivo, na
forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em
vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura
Municipal de FORTIM, homologado por Ato do Prefeito Municipal;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação Nº 02/2024, de 29 de
fevereiro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear de acordo com o art. 10 da Lei Municipal nº
183/2000 (Regime Jurídico Único), de 13 de dezembro de 2000, em
virtude de ter sido aprovado no Concurso Público a que se submeteu,
FRANCISCO ELIAS MIGUEL DE LIMA para exercer em caráter
efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS,
no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em cargo
criado pela Lei Complementar nº 056/2022, de 05 de dezembro de
2022.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
01 de março de 2024.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:B4A641F3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 082/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024
Nomeia servidor para o exercício de cargo efetivo, na
forma que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em
vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura
Municipal de FORTIM, homologado por Ato do Prefeito Municipal;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação Nº 02/2024, de 29 de
fevereiro de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear de acordo com o art. 10 da Lei Municipal nº
183/2000 (Regime Jurídico Único), de 13 de dezembro de 2000, em
virtude de ter sido aprovada no Concurso Público a que se submeteu,
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