DOMCE 07/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3453

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:26BF2DD8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 087/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024

Nomeia servidor para o exercício de cargo efetivo, na
forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em
vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura
Municipal de FORTIM, homologado por Ato do Prefeito Municipal;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação Nº 02/2024, de 29 de
fevereiro de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear de acordo com o art. 10 da Lei Municipal nº
183/2000 (Regime Jurídico Único), de 13 de dezembro de 2000, em
virtude de ter sido aprovado no Concurso Público a que se submeteu,
ANDERSON JUNIOR MARIANO DOS REIS para exercer em
caráter efetivo o cargo de AGENTE DE COMBATE AS
ENDEMIAS - ACE, no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal
de Saúde, em cargo criado pela Lei Complementar Nº 056/2022, de
05 de dezembro de 2022.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
01 de março de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:A772E006

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 116/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024

Designa servidor para o exercício de função, na
forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a senhora Kélvia Erlane Gondim da Silva para o
exercício da função de Chefe da Seção de Assistência Farmacêutica
CC2, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
02 de maio de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:80FE2060

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA -
AVISO
DE
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
PMF-
080524/PE01. O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha
torna público para conhecimento dos interessados que realizará o
Pregão Eletrônico supra, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
HOSPITALAR, FRALDAS E ALIMENTAÇÃO ENTERAL
DESTINADO
AOS
PACIENTES
EM
SITUAÇÃO
DE
VULNERABILIDADE
ACOMPANHADOS
PELA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
FRECHEIRINHA/CE. Entrega das propostas: a partir do dia 09 de
maio de 2024. Abertura das propostas e fase de lances: dia 21 de maio
de 2024, às 09h, no sítio https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá
ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, nº 855,
Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 8h às 12h e também no
sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA –
Pregoeiro.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:B3D132FF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO

Aviso de Abertura de Proposta de Preço - Tomada de Preços Nº
2712.05/2023-TP - ABERTURA: 09 de maio às 09:00 horas.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES,
CONSERVAÇÃO,
MANUTENÇÃO
DA
JARDINAGEM,
ARBORIZAÇÃO DE CALÇADOES E PRAÇAS PUBLICAS DO
MUNICIPIO DE GROAIRAS. Informações: Rua Vereador
Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88)
3647.1103
de
08:00
às
12:00h
ou
pelo
site
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.

Groaíras/CE, 06 de maio de 2024.

ADRIANA PAIVA SOUZA –
Presidente da CPL
Publicado por:
Adriana Paiva Souza
Código Identificador:7C068982

SECRETARIA DA AGRICULTURA, AQUICULTURA, PESCA
E MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 008/SEDAMA/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE DE GROAÍRAS – ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar o Sr.
FLÁVIO SOUSA LIMA, RG: 2018178019-9, CPF: 442.926.003-68,
Secretário Adjunto de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente –
SEDAMA de Groaíras, (uma diária e meia) no valor de R$ 375,00
(trezentos e setenta e cinco reais) para face às despesas na cidade de
Fortaleza- CE, nos dia 06 e 07 de Maio de 2024, para tratar de