DOMCE 07/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3453 
 
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LIDIANE DOS SANTOS SILVA para exercer em caráter efetivo o 
cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, no 
Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em cargo criado 
pela Lei Complementar nº 056/2022, de 05 de dezembro de 2022. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
01 de março de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:F453CE20 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 083/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 
 
Nomeia servidor para o exercício de cargo efetivo, na 
forma que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em 
vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura 
Municipal de FORTIM, homologado por Ato do Prefeito Municipal; 
CONSIDERANDO o Edital de Convocação Nº 02/2024, de 29 de 
fevereiro de 2024; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear de acordo com o art. 10 da Lei Municipal nº 
183/2000 (Regime Jurídico Único), de 13 de dezembro de 2000, em 
virtude de ter sido aprovada no Concurso Público a que se submeteu, 
NAIARA GALDINO HOLANDA para exercer em caráter efetivo o 
cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, no 
Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em cargo criado 
pela Lei Complementar nº 056/2022, de 05 de dezembro de 2022. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
01 de março de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:BB699247 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 084/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 
 
Nomeia servidor para o exercício de cargo efetivo, na 
forma que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em 
vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura 
Municipal de FORTIM, homologado por Ato do Prefeito Municipal; 
CONSIDERANDO o Edital de Convocação Nº 02/2024, de 29 de 
fevereiro de 2024; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear de acordo com o art. 10 da Lei Municipal nº 
183/2000 (Regime Jurídico Único), de 13 de dezembro de 2000, em 
virtude de ter sido aprovada no Concurso Público a que se submeteu, 
MARCIELE FERNANDES COSTA para exercer em caráter efetivo 
o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, no 
Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em cargo criado 
pela Lei Complementar nº 056/2022, de 05 de dezembro de 2022. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
01 de março de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:578C8F5F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 085/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 
 
Nomeia servidor para o exercício de cargo efetivo, na 
forma que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em 
vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura 
Municipal de FORTIM, homologado por Ato do Prefeito Municipal; 
CONSIDERANDO o Edital de Convocação Nº 02/2024, de 29 de 
fevereiro de 2024; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear de acordo com o art. 10 da Lei Municipal nº 
183/2000 (Regime Jurídico Único), de 13 de dezembro de 2000, em 
virtude de ter sido aprovada no Concurso Público a que se submeteu, 
EDJANE DE AMORIM SILVA SOUSA para exercer em caráter 
efetivo o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, 
no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em cargo 
criado pela Lei Complementar nº 056/2022, de 05 de dezembro de 
2022. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
01 de março de 2024. 
   
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:E93F6216 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 086/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024 
 
Nomeia servidor para o exercício de cargo efetivo, na 
forma que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e tendo em 
vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura 
Municipal de FORTIM, homologado por Ato do Prefeito Municipal; 
CONSIDERANDO o Edital de Convocação Nº 02/2024, de 29 de 
fevereiro de 2024; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear de acordo com o art. 10 da Lei Municipal nº 
183/2000 (Regime Jurídico Único), de 13 de dezembro de 2000, em 
virtude de ter sido aprovada no Concurso Público a que se submeteu, 
DENILSA DOS SANTOS XAVIER para exercer em caráter efetivo 
o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, no 
Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em cargo criado 
pela Lei Complementar nº 056/2022, de 05 de dezembro de 2022. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
01 de março de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA  
Prefeito Municipal  

                            

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