DOMCE 07/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3453
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SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
DE
GROAÍRAS/CE, em 03 de maio de 2024.
MARIA EDMIRTES MENDES RODRIGUES
Secretária adjunta da Educação Básica
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:6B2A52CA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 034/2024 - SME
AUTORIZA
PAGAMENTO
DE
DIÁRIA
A
SERVIDOR(A)
DO
MUNICÍPIO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE
GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº
744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal
N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das
diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis
anteriores sobre a matéria e dá outras providências;
CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar a Sra.
MAÍRA BRAGA MELO, RG 99031055728, CPF: 012.414.483-70,
Coordenadora da Educação Especial, 1/2 (meia) diária no valor de
R$ 90,00 (noventa reais), para fazer face às despesas de estadia na
cidade de Fortaleza - CE, no dia 07 de maio, vez que participará de
“Audiência pública com o tema – implementação da lei sobre a
prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes
públicas de educação básica do Ceará”, no plenário da Sede da
OAB/CE, R. Manuel Firmino Sampaio, 323 - Guararapes, Fortaleza –
CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO
DE
GROAÍRAS/CE, em 03 de maio de 2024.
EDINACI ARAGÃO MELO
Secretária da Educação Básica
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:9A796B09
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 049/2024SADS
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar Sra.
KAROLINE LIRA LOPES DONATO, RG 20070156667, CPF:
043.305.423-90, Secretaria de Assistência e desenvolvimento Social,
1 diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer jus às
despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 06 de maio de
2024. A viagem tem como objetivo o Seminário de Fortalecimento
Sisan, que será realizada na Escola Superior do Parlamento Cearense
– Unipace, localizada à Rua Barbosa de Freitas, nº 2709, Bairro
Aldeota, em Fortaleza.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 03 de
maio de 2024.
ANDRESSA PRADO PAIVA
Secretária Adjunta de Assistência e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:A1725BCE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 050/2024SADS
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar Sra.
LAYS PAIVA MELO, portador do RG: 20076484135, CPF:
059.015.894-78, Coordenadora do CRAS, meia diária no valor de R$
90,00 (noventa reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade
de Fortaleza - CE, no dia 06 de maio de 2024. A viagem tem como
objetivo o Seminário de Fortalecimento Sisan, que será realizada na
Escola Superior do Parlamento Cearense – Unipace, localizada à Rua
Barbosa de Freitas, nº 2709, Bairro Aldeota, em Fortaleza.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 03 de
maio de 2024.
KAROLINE LIRA LOPES DONATO
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:730A9DE9
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