DOMCE 07/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3453

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Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o
Art. 109, inciso I, alínea “a”.

Icó - CE, 03 de Maio de 2024.

MICHELLE ROQUE GUEDES
Presidente da CPL
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:3121BBCB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE
PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.004/2023 - CP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS – A Comissão de Licitação de Icó/CE comunica aos
interessados o resultado da fase de análise das propostas de preços
referente CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22.004/2023 - CP, cujo
objeto é a REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPIPEDO NO BAIRRO ROSÁRIO, BAIRRO
SANTA LUIZA DE MARILAC, BAIRRO NOVO CENTRO,
BAIRRO VILA CHICO LUIZ, VILA PEDEGRAL, CONJUNTO
GAMA,
BAIRRO
CENTRO,
BAIRRO
POSTO
CONTINENTAL, NA SEDE, E NO DISTRITO DE SÃO
VICENTE, DISTRITO DE SANTA CRUZ DA SERRA, VILA
CASCUDO, DISTRITO DE ICOZINHO E VILA TRÊS
BODEGAS
NO
MUNICÍPIO
DE
ICÓ/CE,
declarando:
PROPOSTAS CLASSIFICADAS as empresas: : 01 – VAP
CONSTRUÇÕES
LTDA,
CNPJ:
00.565.011/0001-19;
02
–
ESCALAR
CONSTRUTORA
PROJETOS
LTDA,
CNPJ:
46.878.517/0001-89;
03
-
PLANALTO
PAJEU
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.565.011/0001-72. 04 -
ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ:
63.551.378/0001-01. 05 – LA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 26.542.791/0001-75. 06 – DANTAS E OLIVEIRA LIMPEZA
CONSERVAÇÃO
E
CONSTRUÇÕES
LTDA
ME,
CNPJ:
10.684.414/0001-30; 07 - RPS CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS E
PROJETOS
LTDA,
CNPJ:
32.788.026/0001-32;
08
-
CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA, CNPJ:
39.336.452/0001-84; 09- ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 12.044.788/0001-17; 10 -
MR ABSOLUT SOLUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ: 40.118.326/0001-
32; 11 - LARGEM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS
EIRELI ME, CNPJ: 09.366.989/0001-26, por atenderem as exigências
do edital. Após análise das Propostas de Preços das empresas
classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a
empresa ESCALAR CONSTRUTORA PROJETOS LTDA,
CNPJ: 46.878.517/0001-89, no valor total de R$ 9.284.954,41
(nove milhões e duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e
cinqüenta e quatro mil reais e quarenta e um centavos). A
Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê
o Art. 109, inciso I, alínea “b”.

Icó - CE, 02 de Maio de 2024.

MICHELLE ROQUE GUEDES.
Presidente da CPL
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:9F8705CF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU -
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
TEMPORÁRIO. Contratante: Câmara Municipal de Iguatu, CNPJ Nº.
05.716.089/0001-00. Contratado: JOSÉ JAIRTON ARAUJO LAVOR
- CPF sob o Nº. 070.205.963-39. Fundamentação Legal: clausula
Nona do Contrato nº 01-03-2024-003/CMI-CE, a qual estabelece que
o instrumento contratual poderá ser rescindido a critério da
administração, não cabendo a CONTRATADA nenhum direito contra
a Fazenda Municipal em decorrência da rescisão. Objeto da Rescisão:
RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº 01-03-2024-003/CMI-CE,
firmado entre a Câmara Municipal de Iguatu-Ce e o Contratado. Valor
mensal: salário mínimo vigente. Data da Assinatura da Rescisão: 30
de abril de 2024. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu.
Signatários: José Ronald Gomes Bezerra - (Presidente).

Iguatu-Ce, em 30 de abril de 2024.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-CE.
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:83FBAA51

CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU -
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.
Contratante:
Câmara
Municipal
de
Iguatu,
CNPJ
Nº.
05.716.089/0001-00. Contratado: Vilamar Gonçalves De Lima -
CPF sob o Nº. 006.125.123-20. Fundamentação Legal: Art. 37,
inciso IX da Constituição Federal, combinado com o artigo 76, inciso
X da lei orgânica do Município de Iguatu, Ceará, e das disposições da
lei municipal 2.584/2018, de 30 de abril de 2018. Objeto Contratual:
Contratação de vigilante, pela câmara municipal de Iguatu-Ce, para
atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público.
Valor mensal: salário mínimo vigente. Da Vigência: 03 (três) meses,
contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 30 de
abril de 2024. Do Foro: Comarca do Município de Iguatu.
Signatários: José Ronald Gomes Bezerra - (Presidente) / Vilamar
Gonçalves De Lima, respectivamente Contratante e Contratado.

Iguatu-Ce, em 30 de abril de 2024.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Presidente da Câmara Municipal de Iguatu-CE.
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:BD6DF0CB

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO
JAGUARIBE
CNPJ: 35.590.891/0001-68

CONSÓRCIO
REGIONAL
DE
RESÍDUOS
DO
ALTO
JAGUARIBE Torna público que recebeu da Superintendência
Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC, N° 03356718/2021, com validade até
03/06/2024, para construção da Central Municipal de Resíduos
Sólidos, localizada no Margem esquerda da CE 284, trecho
SaboeiroCruzeta, bairro Iracema Braga Nocrato, município de
Saboeiro-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Publicado por:
Maria Monaliza de Sales
Código Identificador:7DD1E0F0

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo)
firmado
com
a
empresa:
F.O
SANTOS
SERVIÇOS
E
ASSESSORIA - EIRELI, com sede na Av. Pedro Alves, nº 77,
Centro, Acopiara-Ce, CEP 63.560-000, inscrita no CNPJ nº.
21.623.908/0001-21, representada pelo senhor Fábio Oliveira dos
Santos, Titular Administrador, como a seguir discrimina: