Ceará , 07 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3453 www.diariomunicipal.com.br/aprece 30 Fundamentação Legal: Pregão Presencial n° 2022.03.18.01- PMI/FUSPI, como também art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Contrato: nº 2022.04.13.01- PMI/FUSPI. Objeto: Serviços de digitalização e gerenciamento eletrônico de documentação, jurídico e contábeis entre outros, com alocação de mão de obra, hardware e software, destinando-se a atender as necessidades da Fundação de Saúde Pública de Iguatu-Ce, conforme especificações e quantidades contidas no termo de referência. Data de Assinatura: 10 de abril de 2024. Vigência: de 13 de abril de 2024 até 13 de abril de 2025. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica). Signatário: Marcos Willian Noronha Lima - Superintendente. Em 10 de abril de 2024, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:4DEB6A3C FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Por meio deste, o Superintendente da Fundação de Saúde Pública de Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o agente de contratação designado cumpriu toda instrução processual, autuado como Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, sob o nº 2024.04.11.01-PMI/FUSPI, cujo objeto é a aquisição de peças para o equipamento de Raio-X - Fixo Diagnóstico, para a devida continuidade de atendimento às demandas do Hospital Regional de Iguatu-Ce, conforme quantidades e especificações descritas no termo de referência, anexo I do aviso, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: CAEC Comércio e Serviços em Equipamentos Hospitalar LTDA, com sede na Rua Francisco Trajano de Abreu, nº 319, Timbu, Eusébio, Ceará, CEP 61.760-000, inscrita no CNPJ 07.501.263/0001- 23, através de seu representante legal, o senhor Humberto da Silva Xavier, Sócio Administrador. Enquadramento: Microempresa. Desta feita, que se encaminhe o processo de dispensa de licitação ao setor responsável, para que se efetue a convocação da empresa indicada e posterior assinatura de termo de contrato, nos moldes da ata da sessão e do orçamento apresentado na fase preparatória do processo, partes integrantes deste processo. Fundamentam-se os presentes atos no art. 19 do decreto municipal n° 008/2024, à luz do art. 71, inciso IV, da lei federal n° 14.133/2021 e alterações. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:EA51195F FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO A Fundação de Saúde Pública da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa: CAEC - Comércio e Serviço em Equipamentos Hospitalares LTDA-ME, com sede na Rua Francisco Trajano, nº. 319, Timbu, Eusébio, Ceará, CEP 61760- 000, inscrita no CNPJ 07.501.263/0001-23, neste ato, representado pelo senhor Humberto da Silva Xavier, Gerente Comercial, como a seguir discrimina: Fundamentação Legal: Dispensa Eletrônica n° 2024.04.11.01- PMI/FUSPI, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e os Decretos Municipais nº 018/2023 e 008/2024. Contrato: nº 2022.04.26.01- PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição de peças para o equipamento de Raio-X - Fixo Diagnóstico, para a devida continuidade de atendimento às demandas do Hospital Regional de Iguatu-Ce, conforme quantidades e especificações nas condições estabelecidas no termo de referência. Data de Assinatura: 26 de abril de 2024. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das Atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Marcos Willian Noronha Lima - Superintendente. Em 26 de abril de 2024, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:8EFE5F45 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME AVISO HOMOLOGAÇÃO. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.15.01-PMI-SME – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA SUPRIR A DEMANDA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUATU/CE. ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: WD DISTRIBUIÇÃO EDUCACIONAL LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 51.428.956/0001-20, VENCEDOR DO LOTE ÚNICO. FUNDAMENTAÇÃO: NA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 31 DE MARCO DE 2023 E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. IGUATU-CE, 06 DE MAIO DE 2024. PUBLIQUE-SE. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:4EA9972C SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME AVISO DE RATIFICAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME. NESTE ATO, REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA ADJUNTA DA PASTA, A SENHORA SIMONE ALCANTARA DE ALENCAR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO, EM NOME DA SECRETARIA PARTICIPANTE, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CARONA DE ADESÃO Nº 2024.03.27.02-PMI-SME. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME, DO MUNI-CÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SEGUE EM ANEXO, QUE SEGUE EM ANEXO. O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO SERÁ FORNECIDO ATRAVÉS DAS EMPRESAS: J M UCHOA JUNIOR & CIA LTDA-EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 46.730.051/0001-70. E A EMPRESA FRANCISCO ALMINO UCHOA - DEMAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61. IGUATU-CE, 06 DE MAIO DE 2024. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:D9EA82F4 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃOFechar