DOMCE 07/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3453 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
O Prefeito de Iguatu, nos termos da Lei Municipal N° 2.049 de 28 de 
março de 2014 e Lei Nº 2.050 de 28 de março de 2014; 
  
CONVOCA todos os segmentos culturais da sociedade Iguatuense 
para participarem dasREUNIÕES SETORIAIS DE CULTURA E 
DO SEMINÁRIO DE REVISÃO DO PLANOMUNICIPAL 
DECENAL DE CULTURA, a se realizar do dia 07 ao dia 11 de 
maio de 2024, conforme calendário disponibilizado abaixo. 
  
No transcorrer das reuniões setoriais será debatido assuntos de amplo 
interesse da classe artística, como as demandas de cada setor, bem 
como atualizações sobre a implementação do novo Sistema de 
Cultura. O seminário contará com ampla programação para tratar da 
revisão do Plano Municipal Decenal de Cultura. 
  
O seminário será presidido pela comissão organizadora composta por 
representantes do Conselho Municipal de Política Cultural de Iguatu e 
técnicos da Secretaria de Cultura e Turismo de Iguatu. 
  
Segue o cronograma das reuniões setoriais: 
  
DATA / HORA 
SETORES 
LOCAL 
07/05/24 – 18h 
Música, Literatura, Movimento Junino. 
Escola Pacífico Guedes, 
localizada na Rua Dr. 
João 
Pessoa, 
Centro 
Iguatu/CE 
08/05/24 - 18h 
Artes Cênicas, ONG´s e Audiovisual. 
09/05/24 - 18h 
Diversas Áreas: Tradições Populares; Culturas 
Indígenas; Culturas Afrodescendentes; Arte e 
Cultura Digital; Produtores Culturais; Design; 
Moda; Jornalistas; radialistas, áreas técnicas, dentre 
outros. 
  
Segue o cronograma do Seminário de Revisão do Plano Municipal 
Decenal de Cultura 
  
DATA / HORA 
ATIVIDADE 
LOCAL 
10/05/24 – 18h 
Palestra Magna - Tema: “Perspectivas e Desafios 
na Implantação do SNC e do Novo Plano Nacional 
de Cultura e suas metas” 
Escola de Saúde Pública 
de 
Iguatu 
/ 
CE. 
Localizado 
na 
Av. 
Deoclécio Lima Verde 
S/N Areias I. 
11/05/24 – 08h as 16h 
Seminário de Revisão e divisão dos grupos de 
trabalho 
  
O presente Edital, deverá ter ampla divulgação. 
  
IGUATU, 03 DE MAIO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu-CE 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:97D1A599 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
A SECRETARIA DO GOVERNO-SEGOV DO MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE, 
EM 
CUMPRIMENTO 
À 
ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
PROCEDIDA 
PELO 
ORDENADOR 
DE 
DESPESA, 
FAZ 
PUBLICAR 
O 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATUAL DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, 
A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO 
DE UMA PLATAFORMA WEB TIPO SAAS, CONFORME 
CONDIÇÕES 
E 
EXIGÊNCIAS 
ESTABELECIDAS 
NESTE 
INSTRUMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE GOVERNO – SEGOV, DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE 
E 
SEUS 
ANEXOS. 
CONTRATADA: 
M2A 
TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
19.337.907/0001-79. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
57.780,00 
(CINQUENTA E SETE MIL SETECENTOS E OITENTA REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 
2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0201-04.122.0002.2002, 
NO ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 DATA DE 
ASSINATURA: 06/05/2024. VIGÊNCIA: 06/05/2025. 
  
IGUATU-CE, 06 DE MAIO DE 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E8DF57AC 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
– 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO 
AO CONTRATO ORIGINAL: Nº 2023.01.09.01-PMI-SEINFRA. 
FRUTO DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 
2023.01.05.01-PMI-SEINFRA. OBJETO: ADESÃO À ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2021-SEINFRA, ORIUNDA DO 
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
002/2021-SEINFRA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO, 
RESTAURAÇÃO 
DA 
MALHA 
VIÁRIA 
URBANA, 
RURAL 
E 
DE 
VIAS 
E 
LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, 
COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A 
CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A 
GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FISICOS E 
MATERIAIS DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA VIGENTE 
[COM DESONERAÇÃO], TABELA SINAPI VIGENTE [COM 
DESONER.AÇÃO], 
TABELA 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS BETUMINOSOS VIGENTE [SEINFRA/ANP] - 
TABELA 
DE 
PLANOS 
E 
SERVIÇOS. 
CONTRATADA: 
PROLIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 
11.012.912/0001-08. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
13.01.15.122.0058.2.106.0000, ELEMENTO DE DESPESA Nº 
3.3.90.39.00. DATA DO ADITIVO: 29/12/2023. VIGÊNCIA: ATÉ 
31/12/2024. SIGNATÁRIO: PAULO CEZAR ROCHA PINTO – 
(SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 57, INCISO II, PARÁGRAFO § 1 DA LEI 
FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS.  
  
PAULO CEZAR ROCHA PINTO  
( Secretário).  
  
IGUATU-CE, 29 DE DEZEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E2C91B89 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) 
firmado com a pessoa física: Ercília Holanda Olinda Dantas, com 
residência à rua Pes. Pedro Rufino, Mucuripe, Fortaleza, Ceará, CEP: 
60175-100, inscrita no CPF sob o n° 893.425.853-53, Locador, como 
a seguir discrimina: 
  
Processo Licitatório: Dispensa de Licitação nº 2023.04.03.01-
PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 
n° 8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2023.04.11.01-PMI/SMS. 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel destinado a instalação e 
funcionamento da residência terapêutica de Iguatu-CE, sob 
responsabilidade da secretaria de saúde – SMS, endereço da 
localização do imóvel é na rua Leonnard B. Bandeira, nº 24-10, bairro 
Planalto, Iguatu-CE. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. Data 
de Assinatura: 11 de abril de 2024. Vigência: De 11 de abril de 2024 
até 
11 
de 
abril 
de 
2025. 
Dotação 
Orçamentária: 
nº 
0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades de Assistência 
Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 (Outros Serviços 
de Terceiros / Pessoa Física). Signatária: Margarida Marleuda 
Gonçalves - Secretária Municipal. Em 11 de abril de 2024, Iguatu-Ce. 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:C020F0B3 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
LEI Nº 3.163, DE 06 DE MAIO DE 2024.