DOMCE 07/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3453 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 06 DE 
MAIO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu/  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:3812797E 
 
SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETRAN 
ADITIVO Nº 01/2024 AO EDITAL Nº. 001/2024 DE 24 DE 
ABRIL DE 2024 - I FESTIVAL CULTURAL DE EDUCAÇÃO 
PARA O TRÂNSITO 
 
O Secretário de Trânsito e Transporte do Município de Iguatu - Ceará, 
JUAREZ DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, atendendo 
aos princípios constitucionais da publicidade e demais princípios, em 
consonância com o EDITAL N.º: 001/2024, de 24 de abril de 2024, 
RESOLVE 
alterar 
o 
CRONOGRAMA 
do 
I 
FESTIVAL 
CULTURAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, alterando o 
item 14.1 do referido edital, passando a viger com a seguinte redação: 
  
14. PRAZOS: 
  
14.1 - A Execução do I FESTIVAL CULTURAL DE EDUCAÇÃO 
PARA O TRÂNSITO obedecerá ao seguinte cronograma: 
  
ATIVIDADE 
DATAS 
Lançamento do edital 
24 de abril 2024 
Inscrições 
. Forma presencial na sede da Secretaria do Trânsito e 
Transporte, dia 02 de maio, no lançamento do Maio 
Amarelo; 
. 
Pelo 
email: 
festival.transito@iguatu.ce.gov.br 
de 
01/05/2024 a 20/05/2024 
Período de produção dos trabalhos 
Até 24 de maio de 2024. 
Período de envio de matérias escritas 
Até 24 de maio de 2024. 
Confirmação das inscrições com publicação 
de sua homologação 
Até 25 de maio de 2024. 
Recursos da homologação das inscrições 
01 dia após a publicação da homologação das inscrições. 
Julgamento dos trabalhos 
Dias 27 e 28 de maio, o evento poderá ocorrer em apenas 
um dia a depender da quantidade de inscrições, devendo 
ser divulgada a data no site da prefeitura. 
Resultado final 
Dias 27 e 28 de maio de 2024 o evento poderá ocorrer em 
apenas um dia a depender da quantidade de inscrições, 
devendo ser divulgada a data no site da prefeitura. 
Premiações 
Dias 27 e 28 de maio de 2024 o evento poderá ocorrer em 
apenas um dia a depender da quantidade de inscrições, 
devendo ser divulgada a data no site da prefeitura. 
Divulgação do resultado final na página da 
prefeitura 
Dia 05 de junho de 2024. 
  
PAÇO DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ESTADO DO 
CEARÁ, EM 06 DE MAIO DE 2024. 
  
JUAREZ DE SOUSA 
Secretário de Trânsito e Transporte – SETRAM 
Município de Iguatu - Ceará 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:EA4C0A97 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
PORTARIA NOMEAÇÃO ALISSON 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU 
AUTARQUIA MUNICIPAL 
Rua Engenheiro Wilton Correia Lima, 772 – Prado. 
CEP 63502-108 - IGUATU-CE - Fone/Fax (88) 3566-7700 
E-mail: administrativo@saae.iguatu.ce.gov.br 
CNPJ: Nº 07.508.138/0001-45 
  
PORTARIA Nº 072/2024 
  
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu, 
no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 1614/2011, de 23 de 
dezembro de 2011, Lei 2092/2014, de 14 de maio de 2014, Lei nº 
3035, de 03 de fevereiro de 2023, e ainda de acordo com o disposto na 
Portaria nº 1499/2024, de 01 de abril de 2024, do Senhor Prefeito 
Municipal de Iguatu, Ednaldo de Lavor Couras; 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Exonerar Edval Lavor Bezerra, matrícula 000010 da função 
de confiança de Assessora Especial do SAAE, CNA-1, da Unidade 
Executora do SAAE. 
  
Art. 2º - Nomear Alisson Alves pereira, CPF nº 072.887.173-48, na 
função de confiança de Assessor Especial do SAAE, CNA-1, da 
Unidade Executora do SAAE. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
Iguatu/CE, 02 de maio de 2024. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
ARISTÓTELES BEZERRA VIEIRA 
Superintendente do SAAE de Iguatu 
Publicado por: 
Francisco Fabio Alves 
Código Identificador:ED2C84CF 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: MEIRE RODRIGUES DA 
SILVA -ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 11.394.628/0001-
35. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL 
Nº. 
10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. PE- 2023.12.01.01-SAAE. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SISTEMAS 
COMPUTACIONAIS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA – 
ANTIVÍRUS, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, APPLIANCE 
FIREWALL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE DE 
IGUATU - CE. VALOR TOTAL: R$ 3.380,00 (TRÊS MIL, 
TREZENTOS 
E 
OITENTA 
REAIS). 
DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2.132 
E 
3.3.90.52.00. 
DA 
VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2024, INICIADO A PARTIR DA 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
06/05/2024. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: ARISTOTELES 
BEZERRA 
VIEIRA 
– 
(SUPERINTENDENTE) 
/ 
MEIRE 
RODRIGUES DA SILVA 
– (REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 06/05/2024   
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:CBF563E4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1124PE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1124PE 
  
O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 
21/05/2024, às 08h00min Pregão Eletrônico nº 1124PE, para a 
aquisição com instalação de equipamentos para a prática de exercícios 
físicos com o intuito do funcionamento da academia ao ar livre, bem 
como de brinquedos para uma brinquedo praça, onde serão instalação 
distrito de Sitio Araras, zona rural, no município de Ipaporanga-Ce, 
conforme termo de Referência Anexo I do Edital. O edital e seus 

                            

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