DOMCE 07/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3453 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Promoção Social - SIPS, para a cidade de Fortaleza, para participar do 
curso: Técnicas em escuta Especializada, turma 2, que será realizado 
na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Eliane Holanda de Sousa Lara, 
uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:637A538A 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 409, DE 02 DE MAIO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 03 de maio de 
2024, pela Servidora Maria Enivana Pereira Madeira, exercente no 
cargo de Assessora Especial de Gestão, pertencente à Secretaria da 
Inclusão e Promoção Social - SIPS, para a cidade de Fortaleza, para 
participar do treinamento de capacitação para administração das 
turmas e esclarecimentos do jovem bolsista do projeto primeiro passo, 
que acontecerá no auditório da Secretaria da Proteção Social – SPS. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Enivana Pereira Madeira, uma 
diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e Cinco Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:08751C92 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 410, DE 02 DE MAIO 2024. 
 
A PREFEITA MUNCIPAL DE IRAUÇUBA-CE, no uso da 
atribuição legais, com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990, e, 
  
CONSIDERANDO os artigos 18 e 19 da Lei nº 14.133 de 1º de abril 
de 2021; Decreto GAB/PMI nº 16, de 01 de março de 2024 e Decreto 
GAB/PMI nº 22, de 21 de março de 2024; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de 
aquisições e serviços, conforme segue: 
PRESIDENTE:  
Alicia Carneiro Braga de Sousa 
Assessora de Apoio Administrativo I - Secretaria de Governo e 
Planejamento 
  
SECRETÁRIA: 
Alice Vitoria Lopes de Sousa 
Assessora Especial de Gestão - Secretaria de Administração 
  
MEMBRO: 
Antonia Zelândia Souza Silva 
Servidora Efetiva - Secretaria de Finanças 
  
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogado todas as disposições contrárias, especialmente a 
portaria n° 292 de 22 de março de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FCC8CE49 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 411, DE 03 DE MAIO 2024. 
 
A PREFEITA MUNCIPAL DE IRAUÇUBA-CE, no uso da 
atribuição legais, com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990, e, 
  
CONSIDERANDO os artigos 18 e 19, da Lei nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021; Decreto GAB/PMI nº 16, de 01 de março de 2024 e 
Decreto GAB/PMI nº 22, de 21 de março de 2024; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de 
Serviços de Engenharia e Obras, conforme segue: 
PRESIDENTE:  
Kessia Maria da Silva dos Santos 
Diretora do Departamento Técnico de Projetos - Secretaria de 
Infraestrutura. 
  
SECRETÁRIA: 
Alicia Carneiro Braga de Sousa 
Assessora de Apoio Administrativo I - Secretaria do Governo e 
Planejamento 
  
MEMBROS: 
Nicolas Moreira da Silva 
Engenheiro Civil 
  
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogado todas as disposições contrárias, especialmente a 
portaria n° 293 de 22 de março de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C5B2C000 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 412, DE 03 DE MAIO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Nomear os membros abaixo identificados para compor a 
COMISSÃO 
INTERSETORIAL 
PELOS 
DIREITOS 
DA 
INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - 
MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024, conforme 
descritos abaixo: 
  
NOME 
ORGÃO 
DE 
ORIGEM 
FUNÇÃO/INSTITUIÇÃO 
Luiz Carlos Lopes Martins 
Governo 
Articulador do Selo Unicef e Secretário da 
Inclusão e Promoção Social 
Hérica Oliveira Pinheiro 
Governo 
Secretária da Saúde 
Raquel Lopes Braga 
Governo 
Secretária Interina da Secretaria da Educação 
Ana Leila Facundo da Silva 
Governo 
Secretária da Juventude, 
Cultura, Esporte e Lazer