DOMCE 07/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3453 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, 
vereador presidente, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total 
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 
03 de abril de 2024, onde participou de reunião com o Assessor 
Especial de Assuntos Municipais da Casa Civil, para tratar de 
assuntos pertinentes ao município de Itaiçaba. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:E247CEB1 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS 
 
Portaria nº 039, de 02 de maio de 2024 
  
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras 
providências. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no 
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II 
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de 
25 de janeiro de 2023, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º Conceder a Sra. MARIA MAZARELO GOMES LEGAL, 
servidora, Matricula nº 1200173, meia diária sem pernoite, no valor 
unitário e total de R$ 120,00 (Cento e vinte reais), considerando a 
necessidade de deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 
03 de maio de 2024, onde compareceu na Sede do Projeto Primeiro 
Passo, localizado na Secretaria da Proteção Social, para capacitação 
da linha Jovem Bolsista do Projeto do Primeiro Passo à demanda de 
qualificação da linha de Ação jovem bolsista. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto 
atividade 01.031.0001.2.065, elemento de despesa 3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA 
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:CB17286B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA 011/24-DL 
 
Processo nº 00005.20240409/0001-06 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇO ESPECIALIZADO A SER PRESTADO NA 
REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM (MAMOGRAFIA 
BILATERAL 
E 
UNILATERAL), 
UTILIZANDO 
UNIDADE 
MÓVEL (CAMINHÃO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO), 
PARA 
ATENDIMENTO 
A 
USUÁRIOS 
DO 
SUS 
POR 
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
ITAIÇABA-CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 
14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 06 de maio de 
2024. ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO. ORDENADOR DE 
DESPESAS. 
Proponente: 
CITO 
MAMA 
SERVICOS 
DE 
DIAGNOSTICOS 
POR 
IMAGEM 
LTDA. 
CNPJ/MF 
Nº 
30.431.360/0001-09. Valor Global: R$ 11.200,00 (onze mil, duzentos 
reais). 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:2CD1FA8D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240209 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240209 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 008-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: 
SEC.DE 
AGRICULT.,PECUARIA 
E 
APOIO COMUNT 
  
CONTRATADA(O).....: THIAGO AUTO PEÇAS LTDA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE 
AR, 
PROTETORES 
E 
AROS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 45.485,60 (quarenta e cinco mil, 
quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0909.041220026.2.051 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Agricul., Pec. e Apoio Comunt , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no 
valor de R$ 45.485,60 
  
VIGÊNCIA...................: 22 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Janeiro de 2024 
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS 
Sec.de Agricult., Pecuaria e Apoio Comunt 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:737FB511 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240203 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240203 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 008-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
  
CONTRATADA(O).....: THIAGO AUTO PEÇAS LTDA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE 
AR, 
PROTETORES 
E 
AROS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 9.288,50 (nove mil, duzentos e oitenta 
e oito reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no 
valor de R$ 9.288,50