DOMCE 07/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Maio de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3453

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2023.04.12.01/004
PROCESSO DE ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à
Credenciamento de profissionais diversos (MECÂNICO) para prestar
serviços na Secretaria da Educação do Município de Irauçuba - CE.

DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no
valor mensal de R$ 2.730,00 (dois mil, setecentos e trinta reais),
perfazendo aos 12 (doze) meses, o valor global de R$ 32.760,00
(trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em
12/04/2024 e término em 12/04/2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa –
Secretária da Educação.

ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
FRANCISCO
REGINALDO TEIXEIRA LOPES.

Irauçuba/CE, em 11 de abril de 2024.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária da Educação
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:D37D42B6

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.06.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS
ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.06.01.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - torna público o interesse da
Administração
em
obter
propostas
adicionais
de
eventuais
interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.05.06.01, cujo objeto é
a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar serviços de Reforma nas
instalações elétricas do Ginásio Poliesportivo José Ari Ramos Filho
(Quadra do CREII), de responsabilidade da Secretaria de Educação no
Município de Irauçuba - CE, tudo conforme especificações contidas
no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual
encontra-se
disponível
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os
interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor
global inferior ao preço estimado: R$ 19.421,63 (dezenove mil
quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos), através do
e-mail: licitacao@iraucuba.ce.gov.br, até as 17:00h do dia 06 de maio
de 2024 -

Irauçuba/CE, 06 de maio de 2024.

RAQUEL LOPES BRAGA –
Secretária Interina de Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:13F89392

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5° TERMO ADITIVO DE
CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.02.03 -
OBJETO: Locação de um imóvel situado Rua Manoel Barbosa
Maciel, nº. 285 – Distrito de Missi - Irauçuba/CE, para uso de ato
beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de
responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do
Município. LOCADORA: Maria de Fátima Negreiros Barbosa.
LOCATÁRIA: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. ASSINA
PELA
LOCATÁRIA:
Júlio
César
Costa
Brasil
Sobrinho.
MOTIVO: Prorrogação de Prazo. FUNDAMETAÇÃO LEGAL:
Art. 57, inciso II, parágrafo 2º, da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores, na Lei nº 8.245/91, e ainda na cláusula terceira, item 3.1.2
do contrato. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de abril
de 2024.

Irauçuba/CE, 04 de abril de 2024.

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO –
Secretário da Inclusão e Promoção Social.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:483B4E10

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2023.03.16.01 – SRH
PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO DE N°
2023.03.15.01

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecer
serviço de interligação de acesso à internet, através de link dedicado
de acesso síncrono para a Secretaria de Recursos Hídricos da
Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será
prorrogado a partir do dia 16/03/2024 e término em 16/03/2025.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNID.
GESTORA
PROJETO/ATIVIDADE
FONTE
DE
RECURSO
ELEMENTO
DE
DESPESA/SUBELEMENTO
Recursos
Hídricos
2701 17 122 0002 2.092 –
Manutenção das Atividades
da Sec. de Recursos Hídricos
Próprio
(Fonte 1500000000)
3.3.90.40.00
3.3.90.40.47

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco das Chagas Alves -
Secretário de Recursos Hídricos.

ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A):
Eriel
Borges
Nery
Cerqueira.

Irauçuba/CE, 15 de março de 2023.

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
Secretário de Recursos Hídricos
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:A97A2831

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

Portaria nº 038, de 02 de abril de 2024

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,

R E S O L V E: