DOMCE 07/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3453 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 20.206,35 (vinte mil, duzentos e seis 
reais e trinta e cinco centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1515.123610014.2.086 Gestão do Transporte Escolar , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.39, no valor de R$ 20.206,35 
  
VIGÊNCIA...................: 22 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Janeiro de 2024 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desenv.do Ensino Básico 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:FFC59006 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240198 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240198 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 008-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: THIAGO AUTO PEÇAS LTDA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE 
AR, 
PROTETORES 
E 
AROS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 64.660,32 (sessenta e quatro mil, 
seiscentos e sessenta reais e trinta e dois centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.123610013.2.031 Gestão do Transporte Escolar , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.39, no valor de R$ 48.495,24, Exercício 2024 Atividade 
0707.123620013.2.034 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino 
Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 16.165,08 
  
VIGÊNCIA...................: 22 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Janeiro de 2024 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo de Desenv.do Ensino Básico 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:5BDA6D25 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240199 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240199 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 008-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: THIAGO AUTO PEÇAS LTDA 
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE 
AR, 
PROTETORES 
E 
AROS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 61.685,58 (sessenta e um mil, 
seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0606.103020010.2.023 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp 
ecializada , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 29.225,28, 
Exercício 2024 Atividade 0606.103010009.2.020 Manutenção da 
Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 32.400,30, 
Exercício 2024 Atividade 0606.103040011.2.025 Manutenção das 
Ações de Vigilância em Sa úde , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no 
valor de R$ 60,00 
  
VIGÊNCIA...................: 22 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Janeiro de 2024 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:77D3B2DB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº.3004001/24-GP DE 30 DE ABRIL DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. Emily Evangelista da Silva, portadora 
do RG nº 201xxxxxx78 SSP/CE, inscrita no CPF nº 082.xxx.xxx-79, 
do cargo comissionado de Assessor Técnico de Licitação junto a 
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 30 de abril de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:3AA319C1 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DESERTA – 
DISPENSA ELETRÔNICA N° 2024.04.30.1 
 
Aviso de Dispensa de Licitação Deserta – Dispensa Eletrônica n° 
2024.04.30.1 O Agente de Contratação do Município de Jardim, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para 
conhecimento dos interessados, que o procedimento licitatório na 
modalidade Dispensa Eletrônica n° 2024.04.30.1 cuja data de abertura 
estava marcada para o dia 06 de maio de 2024 às 08:30 horas, restou