DOMCE 07/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3453 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 02 de 
maio de 2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:4DB2EB28 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº316/GP/2024 
 
PORTARIA Nº316/GP/2024 
  
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR 
FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de 
abril de 2015; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. CÍCERO BATISTA DA SILVA, CPF: 
913.211.313-72, para exercer o cargo de DIRETOR FINANCEIRO, 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
  
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 02 de 
maio de 2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:12F5613E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº317/GP/2024 
 
PORTARIA Nº317/GP/2024 
  
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE 
DE GABINETE ADJUNTO DO GABINETE DO 
PREFEITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto o disposto no Art. 115-VII da Lei 
Orgânica Municipal de Mauriti; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal NO 1.311/2015, que 
criou a estrutura administrativa do Município de Mauriti; 
RESOLVE: 
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANA YASMIN PEREIRA SAMPAIO, 
CPF: 611.310.433-83, para ocupar o cargo de CHEFE DE 
GABINETE ADJUNTO DO GABINETE DO PREFEITO, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI; 
  
Art. 2º - Os efeitos financeiros decorrentes do cumprimento desta 
Portaria correrão por conta da Lei Orçamentária Anual vigente. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, 
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 2º de maio de 2024 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito Municipal de Mauriti/CE  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:96A27C19 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.16.06/GAB. 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.16.06/GAB. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito e a 
empresa 
A 
R 
EMPREENDIMENTOS, 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES 
LTDA. 
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada 
na 
locação 
de 
estruturas, 
equipamentos, 
organização e montagem em diversos eventos, para atender as 
necessidades do Gabinete do Prefeito do município de 
Mauriti/CE. Valor: (R$ 4.940,00). Mauriti/CE, 16 de fevereiro de 
2024. Signatários: José Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes 
Rolim.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:57B8E6FA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.07.12/SME 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.07.12/SME. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e a 
empresa 
A 
R 
EMPREENDIMENTOS, 
SERVIÇOS 
E 
LOCAÇÕES 
LTDA. 
OBJETO: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada 
na 
locação 
de 
estruturas, 
equipamentos, 
organização e montagem em diversos eventos, para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação do município de 
Mauriti/CE. Valor: (R$ 9.880,00). 
  
Mauriti/CE, 07 de fevereiro de 2024. 
  
Signatários: José Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes 
Rolim. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:4A8317D2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
2024.05.06.01/CE. 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE 
LICITAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
2024.05.06.01/CE. Objeto Reforma da Quadra Poliesportiva do 
Centro Educacional, localizado na Rua José Leite da Costa, na sede 
do município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data 
e abertura das propostas: 22/05/2024 às 09h:00min (horário de 
Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital 
poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites 
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto 
a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor 
Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.  
  
Mauriti/CE, 06 de maio de 2024.