DOMCE 07/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3453 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
DESERTA. Para maiores informações os interessados poderão obter 
o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos: 
www.comprasjardimceara.com.br 
e 
www.jardim.ce.gov.br. 
Informações pelo e-mail licitacaodejardim@gmail.com ou pelo 
telefone: (88) 3481-7445.  
  
Jardim/CE, 06 de maio de 2024.  
  
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA  
Agente Contratação.  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:11E73187 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOVA 
(REPUBLICAÇÃO). DISPENSA ELETRÔNICA Nº 
20240417/2024 
 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
NOVA 
(REPUBLICAÇÃO). DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20240417/2024. 
A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o 
conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no 
art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de 
Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE 
INDIVIDUALIZAÇÃO DO FGTS DOS SERVIDORES PÚBLICOS 
MUNICIPAIS no valor estimado de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil 
reais). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço 
através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico 
www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 09 de 
maio de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se 
disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço 
jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal Licita Jati, 
www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações 
Públicas (PNCP).  
  
Jati - CE, 06 de maio de 2024.  
  
PATRICIA ROCHA DA SILVA. 
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:E0646F7B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240408/2024 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240408/2024, assinado em 
08/04/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO C, 
FURGÃO AMBULÂNCIA UTI. Processo Administrativo nº 
029/2023. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
013/2023. 
CONTRATANTE: 
Fundo 
Municipal 
de 
Saúde, 
CNPJ 
nº 
11.196.390/0001-33, 
CONTRATADO: 
CKS 
VEICULOS 
ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 30.330.883/0001-69. Valor Global: R$ 
330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Vigência Inicial: 8 de Abril 
de 2024. Vigência Final: 8 de Maio de 2024.  
  
TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER.  
  
Jati - CE, 8 de Abril de 2024.  
Publicado por: 
Juarez Nogueira Dos Santos Neto 
Código Identificador:748A0191 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 314/GP/2024 
 
PORTARIA Nº 314/GP/2024 
  
NOMEIA 
CONSELHEIRO 
TUTELAR 
DO 
MUNICÍPIO DE MAURITI, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o relatório final da comissão designada por meio 
da designada por meio Portaria nº 920, de 22 de novembro de 2023, 
Sindicância e Processo de Sindicância, nº 003/2023 e o julgamento; 
  
CONSIDERANDO a Portaria Nº.299/2024 de 16 de abril de 2024. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ DOS SANTOS CIRINO, CPF: 
325.502.273-87, para exercer o cargo de Conselheiro Tutelar do 
Município de Mauriti, 
  
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
  
Art. 4º - Registre-se publique-se e cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, em 02 de 
maio de 2024. 
  
JOÃO PAULO FURTADO  
Prefeito Municipal de Mauriti/CE 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:221A787F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 315/GP/2024 
 
PORTARIA Nº 315/GP/2024 
  
NOMEIA OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR 
FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE 
MAURITI, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1314 de 15 de 
abril de 2015; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. HERCULES GOMES LIMA MONTE, 
CPF: 088.934.173-75, para exercer o cargo de DIRETOR 
FINANCEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art. 2º - DETERMINAR que cópia da presente Portaria seja 
encaminhado 
ao 
Departamento 
de 
Recursos 
Humanos 
da 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI para que se cumpram os 
devidos fins. 
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogando 
as disposições em contrário, devendo ser dada ampla divulgação e 
devidamente publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do 
Ceará, nos termos da Lei Municipal nº 1.255/2014. 
  

                            

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