DOMCE 07/05/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Maio de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3453 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Alany 
Grangeiro Santana- Secretária Municipal de Educação- Data da 
assinatura: 04 de abril de 2024.   
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:D32404EC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.04.04 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.04.04.04. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: FRANCISCO 
ALVES DA SILVA COMÉRCIO-ME, CNPJ: 47.483.246/0001-25, 
representada 
por 
FRANCISCO 
ALVES 
DA 
SILVA, 
CPF: 
404.055.568-61; Valor Global R$ 20.189,80 (vinte mil, cento e 
oitenta e nove reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária 
0501.10.122.0112.2.024, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00, 
0502.10.301.0633.2.026, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00; 
0502.10.302.0634.2.010, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00. 
Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 2024. Objeto: 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Isabelly 
Macedo Dantas Tavares- Secretária Municipal de Saúde- Data da 
assinatura: 04 de abril de 2024.   
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:545EEB17 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.04.05 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.04.04.05. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Empresa 
Contratada: FRANCISCO ALVES DA SILVA COMÉRCIO-ME, 
CNPJ: 47.483.246/0001-25, representada por FRANCISCO ALVES 
DA SILVA, CPF: 404.055.568-61; Valor Global R$ 11.473,04 (onze 
mil, quatrocentos e setenta e três reais e quatro reais). Dotação 
Orçamentária 0602.08.244.0225.2.028, 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00, 0602.08.244.0221.2.022,  
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; 0602.08.244.0222.2.023 
, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; 0601.08.122.0112.2.017,  
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; 0602.08.243.0225.2.021, 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; 0602.08.244.0225.2.027,  
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do contrato: até 31 de 
dezembro de 2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS 
DE 
AR 
E 
PROTETORES 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MISSÃO 
VELHA/CE. Tanya Maria Ribeiro Dantas Landim- Secretária 
Municipal do Trabalho e Assistência Social- Data da assinatura: 04 de 
abril de 2024.   
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:2FDBFD4E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.04.03 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.04.04.03. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. 
Empresa 
Contratada: 
AUTO 
PEÇAS 
LIMA-ME, 
CNPJ: 
33.365.309/0001-15, representada por FABIANO ALVES DE LIMA, 
CPF: 046.821.293-09; Valor Global R$ 104.587,79 (cento e quatro 
mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos). 
Dotação 
Orçamentária 
1101.15.122.0112.2.034, 
Elemento 
de 
Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 
2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E 
PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MISSÃO VELHA/CE. Regilânio Menezes Macedo- Secretário 
Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano- Data da 
assinatura: 04 de abril de 2024.   
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:1DCD5C28 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.04.02 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.04.04.02. Órgão Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação. 
Empresa 
Contratada: 
FRANCISCO ALVES DA SILVA COMÉRCIO-ME, CNPJ: 
47.483.246/0001-25, representada por FRANCISCO ALVES DA 
SILVA, CPF: 404.055.568-61; Valor Global R$ 136.627,30 (cento e 
trinta e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e trinta centavos). 
Dotação 
Orçamentária 
1301.12.122.0112.2.042, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00; 
1302.12.361.0541.2.046, 
Elemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00; 
1302.12.361.0541.2.052, 
Elemento 
de 
Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do contrato: até 31 de dezembro de 
2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E 
PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE. Alany Grangeiro Santana- Secretária Municipal de 
Educação- Data da assinatura: 04 de abril de 2024.   
 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:A4AC2F11 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2024.04.25.01 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.04.25.01. Órgão 
Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Contratada: 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA-ME 
CNPJ: 
04.230.084/0001-00, 
representada 
por 
FRANCISCO 
AFONSO PINHEIRO TORRES JÚNIOR CPF: 922.608.613-34; 
Valor Global Estimado R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). 
Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão 
Eletrônico nº 2024.03.20.01 cujo objeto é o REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MEDICAMENTOS 
GENÉRICOS, 
SIMILARES 
E 
DE 
REFERÊNCIA, QUE NÃO CONSTAM NO PROGRAMA DE 
PACTUAÇÃO 
INTEGRADA 
– 
PPI, 
COM 
BASE 
NA 
LISTAGEM DE “A” ATÉ “Z”, CONSIDERANDO O MAIOR 
DESCONTO SOBRE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR, 
DA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS, 
REVISTA ABC FARMA, ORGÃO OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO 
BRASILEIRA 
DE 
COMÉRCIO 
FARMACEUTICO, 
DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE . ISABELLY MACEDO 
DANTAS TAVARES- Secretária Municipal de Saúde- Data da 
assinatura: 25 de abril de 2024.   
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:5FE479BB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.26.01 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.04.26.01. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Empresa 
Contratada: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO 
LTDA, 
ME, 
CNPJ: 
04.230.084/0001-00, 
representada 
por 
FRANCISCO AFONSO PINHEIRO TORRES JÚNIOR, CPF: 
992.608.613-34 Valor Global R$ 279.500,00 (duzentos e setenta e